Cumprimento de sentença 0800643-05.2023.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 40.051,57

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

30/01/2026, 08:38

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 03:31

Juntada de Petição de ciência

21/01/2026, 08:55

Baixa Definitiva

21/01/2026, 08:26

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:26

Erro ou recusa na comunicação

20/01/2026, 21:58

Erro ou recusa na comunicação

20/01/2026, 21:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/01/2026, 14:59

Juntada de Petição de termo de acordo

11/11/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 10:21

Todas as movimentações(153)

Juntada de Petição de ciência

30/01/2026, 08:38

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 03:31

Juntada de Petição de ciência

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 14:59

Sentença

•20/01/2026, 14:59

21/01/2026, 08:55

Baixa Definitiva

21/01/2026, 08:26

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:26

Erro ou recusa na comunicação

20/01/2026, 21:58

Erro ou recusa na comunicação

20/01/2026, 21:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/01/2026, 14:59

Juntada de Petição de termo de acordo

11/11/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 10:21

Conclusos para decisão

09/09/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 10:20

Decorrido prazo de VS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:19

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 08:53

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP, VS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP INTERESSADO: FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que, tendo a parte executada, em causa própria, apresentado Embargos à Execução de forma tempestiva, sem a garantia do Juízo, contendo Proposta de Acordo. Dessa feita, gerei comando de intimação para parte adversa. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 5 de agosto de 2025. JACINTA LINHARES AZEVEDO JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800643-05.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP, VS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP INTERESSADO: FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que, tendo a parte executada, em causa própria, apresentado Embargos à Execução de forma tempestiva, sem a garantia do Juízo, contendo Proposta de Acordo. Dessa feita, gerei comando de intimação para parte adversa. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 5 de agosto de 2025. JACINTA LINHARES AZEVEDO JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800643-05.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.

28/07/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP, VS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP INTERESSADO: FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada do Despacho ID 75533126. TERESINA, 23 de julho de 2025. JACINTA LINHARES AZEVEDO JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800643-05.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 09:58

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP, VS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP INTERESSADO: FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Procedi a intimação do exequente a fim de dar prosseguimento à execução, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do AR devolvido pelos Correios com a informação "mudou". TERESINA, 8 de julho de 2025. JACINTA LINHARES AZEVEDO JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800643-05.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/07/2025, 13:56

Juntada de aviso de recebimento

25/06/2025, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2025, 14:54

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2025, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2025, 11:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2025, 11:18

Execução Iniciada

02/06/2025, 11:18

Decorrido prazo de J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:30

Decorrido prazo de VS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP, VS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPREU: FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800643-05.2023.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Defiro o pedido de cumprimento de sentença/acórdão, determinando à Sec

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 09:08

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:02

Conclusos para decisão

22/05/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP, VS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPREU: FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800643-05.2023.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] INTIME-SE a parte Promovente para se manifestar, em 5 (cinco) dias, acerc

22/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:25

Conclusos para decisão

20/05/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 09:31

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP e outros REU: FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA DECISÃO Diferentemente do preconizado pelo Código de Processo Civil, em se tratando de Juizado Especial, o juízo de PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800643-05.2023.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP e outros REU: FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA DECISÃO Diferentemente do preconizado pelo Código de Processo Civil, em se tratando de Juizado Especial, o juízo de PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800643-05.2023.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:42

Não recebido o recurso de FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA - CPF: 652.969.583-49 (REU).

10/04/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 12:59

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:37

Conclusos para decisão

20/03/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

20/03/2025, 15:22

Juntada de Petição de ciência

11/03/2025, 10:55

Decorrido prazo de VS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 10:00

Decorrido prazo de J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 08:43

Juntada de Petição de recurso inominado

20/02/2025, 10:21

Juntada de Petição de recurso inominado

20/02/2025, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 15:18

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2025, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 10:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/09/2024 10:15 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

16/09/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 16/09/2024 10:15 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

14/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 10:22

Outras Decisões

25/07/2024, 10:22

Conclusos para decisão

21/05/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:46

Decorrido prazo de FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.

05/05/2024, 04:52

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 13:31

Conclusos para decisão

12/12/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 11:06

Decorrido prazo de VS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 08/11/2023 23:59.

12/11/2023, 16:10

Decorrido prazo de J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 08/11/2023 23:59.

12/11/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 11:33

Decorrido prazo de J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 06:37

Decorrido prazo de VS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 06:37

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 11:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/07/2023, 16:04

Juntada de Petição de ata da audiência

05/07/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/07/2023 11:00 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

05/07/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 10:00

Juntada de Petição de documentos

05/07/2023, 09:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/07/2023 11:00 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

05/07/2023, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 15:07

Juntada de Petição de ato ordinatório

01/07/2023, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2023, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/07/2023 11:00 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

16/06/2023, 10:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/06/2023 08:00 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

05/06/2023, 08:21

Juntada de Petição de ato ordinatório

01/06/2023, 09:36

Decorrido prazo de FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:11

Decorrido prazo de J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:00

Decorrido prazo de VS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/06/2023 08:00 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

03/05/2023, 10:30

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 10:30

Despacho

•29/05/2025, 09:08

Despacho

•29/05/2025, 09:08

Despacho

•21/05/2025, 12:22

Despacho

•21/05/2025, 12:22

Decisão

•10/04/2025, 09:42

Decisão

•10/04/2025, 09:42

Despacho

•26/03/2025, 09:23

Sentença

•27/01/2025, 15:18

Sentença

•27/01/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 11:13

Decisão

•25/07/2024, 10:22

Decisão

•25/07/2024, 10:22

Despacho

•21/03/2024, 13:31

Todos os documentos(18)

Sentença

•20/01/2026, 14:59

Sentença

•20/01/2026, 14:59

Despacho

•29/05/2025, 09:08

Despacho

•29/05/2025, 09:08

Despacho

•21/05/2025, 12:22

Despacho

•21/05/2025, 12:22

Decisão

•10/04/2025, 09:42

Decisão

•10/04/2025, 09:42

Despacho

•26/03/2025, 09:23

Sentença

•27/01/2025, 15:18

Sentença

•27/01/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 11:13

Decisão

•25/07/2024, 10:22

Decisão

•25/07/2024, 10:22

Despacho

•21/03/2024, 13:31

Despacho

•18/10/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•01/07/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 09:36