Procedimento Comum Cível 0800190-42.2025.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 11.114,08

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnaguá

Partes do Processo

CELECINA FERREIRA GAMA

CPF

Autor

CAAP

Terceiro

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MARTINS VIEIRA

OAB/PI 15843·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 16:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:48

Conclusos para despacho

03/10/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:47

Juntada de Petição de apelação

15/05/2025, 14:19

Decorrido prazo de CELECINA FERREIRA GAMA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:09

Decorrido prazo de CELECINA FERREIRA GAMA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:09

Publicado Sentença em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CELECINA FERREIRA GAMA REU: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá DA COMARCA DE PARNAGUÁ Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800190-42.2025.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CC REPETIÇÃO DO INDÉ

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:45

Indeferida a petição inicial

10/04/2025, 09:45

Todas as movimentações(20)

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 16:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:48

Conclusos para despacho

03/10/2025, 09:48

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 16:25

Sentença

•10/04/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:47

Juntada de Petição de apelação

15/05/2025, 14:19

Decorrido prazo de CELECINA FERREIRA GAMA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:09

Decorrido prazo de CELECINA FERREIRA GAMA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:09

Publicado Sentença em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CELECINA FERREIRA GAMA REU: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá DA COMARCA DE PARNAGUÁ Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800190-42.2025.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CC REPETIÇÃO DO INDÉ

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:45

Indeferida a petição inicial

10/04/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 11:48

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 11:47

Distribuído por sorteio

03/04/2025, 19:24

Sentença

•10/04/2025, 09:45