Execução de Título Extrajudicial 0000028-34.1995.8.18.0044 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0000028-34.1995.8.18.0044 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 13:35

Recebimento

26/05/2026, 12:45

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A, BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: WILSON SALES BELCHIOR APELADO: CARLOS ALBERTO CIPRIANO CRONEMBERGER, RAIMUNDO BORGES DOS SANTOS, PEDRO DE AGUIAR AMORIM RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO POR ABANDONO DA CAUSA. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA DE ADVOGADO INDICADO. ART. 272, §5º, DO CPC. CERCEAMENTO DE DEFESA. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO. DECISÃO SURPRESA. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. I. Caso em exame: Apelação cível interposta pelo Banco do Brasil S/A contra sentença que extinguiu execução de título extrajudicial com base no art. 485, III, c/c art. 924, V, do CPC, por abandono da causa. A parte exequente alegou nulidade da decisão por ausência de intimação válida, já que havia requerimento expresso para que todas as comunicações fossem feitas exclusivamente ao advogado Wilson Sales Belchior, o que não foi respeitado. II. Questão em discussão: (i) Verificar se a intimação para cumprimento de despacho judicial foi realizada em nome do advogado expressamente indicado; (ii) Apurar se a ausência dessa intimação implica nulidade da sentença; (iii) Avaliar se houve violação ao contraditório e decisão surpresa; (iv) Determinar a regularidade da extinção do feito por abandono da causa. III. Razões de decidir: Conforme dispõe o art. 272, §5º, do CPC, o desatendimento ao pedido expresso de intimação exclusiva em nome de advogado indicado acarreta nulidade processual. No caso, não houve intimação válida do patrono regularmente habilitado, impossibilitando o exequente de cumprir o despacho que exigia atualização do crédito. A sentença foi proferida sem oportunizar manifestação da parte, em violação ao art. 10 do CPC, configurando decisão surpresa e cerceamento de defesa. A nulidade do ato é inequívoca. IV. Dispositivo e tese: Recurso de apelação provido, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, com observância da intimação exclusiva do advogado indicado pela parte exequente. Teses fixadas: O desrespeito ao pedido expresso de intimação exclusiva de advogado (art. 272, §5º, do CPC) acarreta nulidade do ato processual subsequente. A extinção do processo por abandono da causa exige prévia intimação válida da parte para se manifestar, sob pena de cerceamento de defesa. Sentença proferida sem oportunizar contraditório quanto ao fundamento adotado configura decisão surpresa, vedada pelo art. 10 do CPC. A inércia do exequente, por si só, não justifica a extinção do feito se não observadas as formalidades legais da intimação. RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 4ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0000028-34.1995.8.18.0044 Cuida-se de recurso de apelação interposto por BANCO DO BRASIL S/A contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Canto do Buriti/PI, que extinguiu o processo de execução de título extrajudicial, com fulcro no art. 485, III c/c art. 924, V do CPC, sob o fundamento de abandono da causa por parte do exequente, após mais de 30 anos de tramitação processual e diante da inércia em atender a despacho que exigia providências processuais e atualização do crédito O apelante sustenta, em síntese, a nulidade da sentença, alegando que houve pedido de intimação exclusiva em nome do advogado Wilson Sales Belchior, regularmente habilitado nos autos, o qual não foi respeitado; que não houve intimação válida da parte exequente para cumprimento do despacho de 11/06/2025; que a extinção do feito sem oportunizar manifestação da parte viola o princípio do contraditório e o art. 10 do CPC, configurando decisão surpresa; e que, portanto, a sentença deve ser anulada, com o retorno dos autos à origem para regular processamento Sem contrarrazões. É o relatório. VOTO O Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Relator): 1 DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO Preenchidos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos para a sua admissibilidade, CONHEÇO do presente recurso. 2 PRELIMINARES Não há preliminares a serem apreciadas. 3 MÉRITO A sentença recorrida extinguiu o processo de execução, com fundamento no art. 485, III, c/c art. 924, V, do CPC, sob alegação de abandono da causa pelo exequente, diante do não atendimento às determinações constantes de despacho de 11/06/2025. Contudo, verifica-se nos autos que o exequente, desde sua habilitação no feito, requereu expressamente que todas as intimações fossem realizadas exclusivamente em nome do advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PI 9.016, com base no art. 272, §5º do CPC, o que impunha ao juízo o dever de observar esse comando expresso. Não consta dos autos que esse pedido tenha sido atendido, tampouco que a intimação para cumprimento do despacho tenha sido efetivamente dirigida ao patrono indicado com exclusividade. Pelo contrário, o recorrente aponta, e o sistema eletrônico confirma, que não houve intimação com a devida identificação do advogado indicado. Trata-se de nulidade processual relevante, pois configura cerceamento de defesa, impedindo a parte de se manifestar oportunamente antes da prolação da sentença. A inobservância da indicação de intimação exclusiva atrai a sanção prevista no próprio CPC, nos seguintes termos: Art. 272, §5º, CPC: “Constando dos autos pedido expresso para que as comunicações dos atos processuais sejam feitas em nome dos advogados indicados, o seu desatendimento implicará nulidade. ” Portanto, ainda que se considere válida a extinção por abandono da causa, esta não pode ocorrer sem que o advogado regularmente indicado para receber intimações seja efetivamente intimado, nos moldes legais. A ausência dessa intimação específica, quando solicitada, torna nulo o ato decisório subsequente. Adicionalmente, a sentença foi proferida sem assegurar à parte a oportunidade de se manifestar sobre os fundamentos da extinção, o que configura também decisão surpresa, vedada pelo art. 10 do CPC. Assim, impõe-se a anulação da sentença, com retorno dos autos à origem, para que se observe o devido processo legal, em especial o respeito à intimação exclusiva do advogado da parte. 4 DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço e dou provimento à apelação para anular a sentença, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que seja promovida intimação regular e exclusiva do advogado Wilson Sales Belchior (OAB/PI 9.016), na forma do art. 272, §5º, do CPC, para manifestação quanto ao cumprimento do despacho de 11/06/2025 e eventual prosseguimento da execução. Intimem-se e Cumpra-se. Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa na distribuição. É como voto. Teresina, data e assinatura registradas no sistema. Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator Teresina, 24/02/2026

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 30/01/2026 a 06/02/2026 - Relator: Des. Olímpio No dia 30/01/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0758297-10.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: JOSE DE ANCHIETA MORAES E SILVA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: NEUSA MONTEIRO MACHADO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0800215-42.2020.8.18.0073 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA DE CASTRO AMORIM (EMBARGADO) Terceiros: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-CRC (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0849890-93.2022.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0803162-28.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE) Polo passivo: HELIELTON TEIXEIRA CARVALHO E SILVA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0801187-57.2022.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) Polo passivo: JESUILDA PEREIRA DE FREITAS MARTINS (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0801069-36.2024.8.18.0060 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: ZUZELENE GOMES DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0802472-49.2025.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO DA CRUZ ALVES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0801735-62.2022.8.18.0042 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO C6 S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: RAIMUNDA DA CONCEICAO MATOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0800347-96.2023.8.18.0040 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DA SOLIDADE DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0763113-35.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: JOAO LUIZ FERREIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0800661-35.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOANETE BARROS RUFO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0810242-72.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIO CARLOS DE SOUSA CRUZ (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0800329-07.2021.8.18.0053 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0801357-81.2024.8.18.0060 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JOSE DA SILVA OLIVEIRA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0762009-08.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CARLOS ALBERTO ALVES MOURAO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0808238-96.2022.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: ANTONIA FERREIRA DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0803223-75.2021.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA SANTANA DA SILVA ARAUJO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0803190-06.2024.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: AMADEUS JOSE DE SOUSA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0800857-24.2023.8.18.0036 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JOSE DOS SANTOS SOARES (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0803205-19.2024.8.18.0088 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE LOURDES DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0804108-27.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO ARAUJO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 22 Processo nº 0800324-59.2023.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: SALVADOR ARFES DE SANTANA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0802921-64.2024.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE LURDES ALEXANDRE (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0803475-39.2023.8.18.0036 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0800252-40.2024.8.18.0102 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0800458-50.2022.8.18.0029 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: GRACI RODRIGUES SILVA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 27 Processo nº 0800601-18.2024.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: JOAO DE DEUS ALVES DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 28 Processo nº 0802464-18.2022.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: TEREZINHA ANDRADE CRUZ MELO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0800701-17.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS MERCES CELESTINO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 30 Processo nº 0804478-34.2022.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA NILZA ALVES COSTA (APELANTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 31 Processo nº 0800346-17.2020.8.18.0073 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: EUNICE DA COSTA RIBEIRO (EMBARGADO) Terceiros: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-CRC (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 32 Processo nº 0801239-48.2022.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RITA PRIMO DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 33 Processo nº 0811284-25.2024.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: RAIMUNDO NONATO JOSE PEREIRA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 34 Processo nº 0800259-25.2024.8.18.0072 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RAIMUNDO JOSE DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 35 Processo nº 0802198-28.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSE FERREIRA RODRIGUES (AGRAVANTE) Polo passivo: PARANA BANCO S/A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 36 Processo nº 0807911-42.2021.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RHEBECA VICTORIA SOUZA DE ARAUJO (APELANTE) e outros Polo passivo: JAITON LOPES DE ARAÚJO (APELADO) Terceiros: ELIZANGELA DA SILVA SOUZA DE ARAUJO (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA DA CONSOLAÇÃO RODRIGUES PEREIRA (TESTEMUNHA), WALLEANNY DE ALENCAR CARVALHO (TESTEMUNHA) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 37 Processo nº 0760822-62.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCA SARAIVA LOPES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 38 Processo nº 0800363-02.2024.8.18.0077 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: CARMELITA TELES DE SANTANA SILVA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 39 Processo nº 0804069-62.2023.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LUIZ FERREIRA DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 40 Processo nº 0804459-35.2023.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO CARMO DO CONCEICAO SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 41 Processo nº 0800451-07.2022.8.18.0046 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) Polo passivo: ZULMIRA RODRIGUES DE BRITO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 42 Processo nº 0802163-08.2021.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO INTERMEDIUM SA (AGRAVANTE) Polo passivo: ADELAIDE AMANCIO URQUIZA DE CARVALHO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 43 Processo nº 0801145-60.2023.8.18.0039 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOAO LUIS DE FREITAS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 44 Processo nº 0802197-75.2024.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIA MARIA DA SILVA SANTIAGO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 45 Processo nº 0803212-47.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RAIMUNDO BORGES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 46 Processo nº 0812549-96.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO DE ARAUJO SILVA NETO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 47 Processo nº 0822582-19.2021.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: IARA NUNES DA ROCHA RAMOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 48 Processo nº 0800446-33.2024.8.18.0072 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO (AGRAVANTE) Polo passivo: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 49 Processo nº 0801497-63.2024.8.18.0045 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: GREGORIO SOARES FERNANDES (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 50 Processo nº 0800508-46.2025.8.18.0102 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MATILDE MESSIAS DOS SANTOS SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 51 Processo nº 0801556-50.2023.8.18.0089 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MANOEL PAES LANDIM (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 52 Processo nº 0802130-43.2022.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: LUCILENE PEREIRA DE ASSIS SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 53 Processo nº 0763454-61.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CONDOMINIO RESERVA DOS SABIAS 1 (AGRAVANTE) Polo passivo: EDUARDO OLIVEIRA CASTRO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 54 Processo nº 0800946-87.2024.8.18.0076 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DE LOURDES DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 55 Processo nº 0759096-53.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CONDOMINIO SAO PEDRO (AGRAVANTE) Polo passivo: WESLEY LEAL FERREIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 56 Processo nº 0801183-18.2018.8.18.0049 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BMG SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE JESUS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 57 Processo nº 0800450-19.2024.8.18.0089 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: NICEIA DA SILVA SANTOS (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 58 Processo nº 0758613-23.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO CARMO DA SILVA NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 59 Processo nº 0764992-14.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: IMOBILIARIA GARANTIA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 60 Processo nº 0758247-81.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: LANA MARIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO BARBOSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 61 Processo nº 0760949-97.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: FLAVIA JULIANA SOARES PORTELA VALE (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 62 Processo nº 0761181-12.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDA FRANCISCA DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 63 Processo nº 0763331-97.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: YAGOR YASLLON PINHEIRO MACHADO (EMBARGANTE) Polo passivo: LIDIANE JUSTINA PEREIRA DA COSTA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 65 Processo nº 0761833-29.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: MATHEUS CASTRO CONRADO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 66 Processo nº 0835470-88.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JUAN FELIPE SOBRAL DIAS (APELANTE) e outros Polo passivo: SEBASTIAO SOUSA DIAS NETO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 67 Processo nº 0811500-20.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: SHEILA REGIA DANTAS RODRIGUES MENDES (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 68 Processo nº 0011762-96.2006.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: GASONORTE GASES E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: AGROPASTORIL TOCAIA LTDA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 69 Processo nº 0840890-06.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA EDUARDA FARIAS SANTOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 70 Processo nº 0801150-93.2023.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: JOSEILSON GOMES DE AMORIM (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 72 Processo nº 0800456-52.2022.8.18.0103 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIA FERREIRA PONTES AMORIM (APELANTE) Polo passivo: REGINALDO PAIVA SILVA''SOLDADO RAÇÃO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 73 Processo nº 0754664-88.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDA PINHEIRO DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 74 Processo nº 0758063-28.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (AGRAVANTE) Polo passivo: ANA SOPHIA MARTINS FERNANDES (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 75 Processo nº 0763140-18.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: LUCAS CARDOSO GOMES (AGRAVANTE) Polo passivo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 76 Processo nº 0800305-36.2022.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOÃO ANDRADE BEZERRA (APELANTE) Polo passivo: MARIA OZELANJA RODRIGUES DE FREITAS (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 77 Processo nº 0800109-28.2025.8.18.0066 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EDNA DE ANDRADE BATISTA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DOS REMEDIOS SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 78 Processo nº 0000002-02.1986.8.18.0028 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA DE LOURDES MAZUAD SALHA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: CARLOS ROBERTO VIEIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 80 Processo nº 0002517-79.2017.8.18.0074 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSEFA ROSA DA CONCEICAO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 81 Processo nº 0001257-85.2016.8.18.0046 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 82 Processo nº 0805385-97.2024.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BMG SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOAO DA CRUZ SILVA FILHO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 83 Processo nº 0800826-59.2018.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JAMES MOTO SHOP LTDA (APELANTE) Polo passivo: AUGUSTO ROBERTO BIANCHINI (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 84 Processo nº 0000037-36.1999.8.18.0050 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MOACIR COSTA E CIA LTDA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 85 Processo nº 0800475-40.2024.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA OZIENE PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 86 Processo nº 0763130-71.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSENILTON DO NASCIMENTO SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 87 Processo nº 0854997-21.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JUCIA ISABEL PEREIRA MARTINS DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA MARTINS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 188 Processo nº 0820417-67.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ABDON SILVA DE ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 190 Processo nº 0819241-53.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ALZIRA LOBAO CASTELLO BRANCO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 191 Processo nº 0817768-32.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 218 Processo nº 0831640-17.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EVALDO JOSE VAL DE MELO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 219 Processo nº 0805242-96.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: SABINA LEAL DE SOUZA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 220 Processo nº 0825940-60.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: EDUARDO ROCHA DA COSTA E SILVA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 221 Processo nº 0829812-49.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: JOAO PINHEIRO DOS SANTOS NETO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS: Ordem: 64 Processo nº 0808194-77.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCINEUDA SOUSA DOS ANJOS SILVA (APELANTE) Polo passivo: JESSICA RAYANNE DE SOUSA SILVA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 71 Processo nº 0801724-95.2024.8.18.0031 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAUCARD S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDO NONATO ARAUJO PASSOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 88 Processo nº 0859611-98.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADENISE PEREIRA DE ARAUJO MIRANDA (APELANTE) Polo passivo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 90 Processo nº 0761421-98.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 91 Processo nº 0801486-29.2022.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO XAVIER ALVES DA ALMEIDA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 92 Processo nº 0004870-88.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARCIO FERNANDES FONTINELE (APELANTE) Polo passivo: JAPAN VEICULOS LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 93 Processo nº 0800719-67.2022.8.18.0044 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO ROSARIO PEREIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 94 Processo nº 0763653-83.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 95 Processo nº 0757547-08.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA (EMBARGANTE) Polo passivo: DANIEL PIRES RIO LIMA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 96 Processo nº 0764403-85.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AGRAVANTE) Polo passivo: BENEDITO WILSON DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 97 Processo nº 0800673-86.2023.8.18.0030 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: NIELSON MORAIS BRAZ DANTAS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 98 Processo nº 0763571-52.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO VOTORANTIM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO GONCALVES DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 99 Processo nº 0757191-81.2023.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: M. DA F. ROCHA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 100 Processo nº 0761518-98.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 101 Processo nº 0001101-13.2016.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO SOARES DOS SANTOS. (APELANTE) Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 102 Processo nº 0019601-60.2015.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: WALDI DE SOUSA SETUBAL (APELANTE) Polo passivo: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 103 Processo nº 0807386-08.2022.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA ISABEL DA CONCEICAO MACEDO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 104 Processo nº 0000011-38.2012.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADAO BORGES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 105 Processo nº 0801116-44.2019.8.18.0073 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA BASTOS DIAS FERREIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 106 Processo nº 0800336-69.2023.8.18.0104 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: TERESINHA DE JESUS DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 107 Processo nº 0809616-87.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 108 Processo nº 0803534-07.2021.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA JERONIMO DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 109 Processo nº 0801032-19.2022.8.18.0047 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ELIDIA DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 110 Processo nº 0000363-53.2019.8.18.0063 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 111 Processo nº 0804035-55.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE DEUS MARQUES DA COSTA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 112 Processo nº 0801036-05.2021.8.18.0043 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSE CANDEIRA DE ARAUJO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 113 Processo nº 0805725-22.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA IRANEIDE MARQUES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 114 Processo nº 0800800-15.2021.8.18.0088 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU S/A (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 115 Processo nº 0820597-10.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO JOSE RAMOS LEAL (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 116 Processo nº 0804008-63.2021.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO BISPO DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 117 Processo nº 0800927-63.2022.8.18.0040 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: CANDIDO ANTONIO DE LIMA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 118 Processo nº 0000711-76.2013.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: TIM NORDESTE S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSE MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 119 Processo nº 0800228-86.2024.8.18.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO SALES MARTINS NETO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 120 Processo nº 0837218-87.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VICTOR EMANUEL MACIEL (APELANTE) e outros Polo passivo: MARTA MAGALHAES DE ALMEIDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 121 Processo nº 0001894-21.2011.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO JOSE FREITAS E SILVA (APELANTE) Polo passivo: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 122 Processo nº 0802784-93.2023.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSORDEANO DA SILVA SOARES (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 123 Processo nº 0803377-51.2023.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RITA MARIA DE BRITO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 124 Processo nº 0800912-76.2018.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: RWR PESCADOS LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 125 Processo nº 0800197-36.2024.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (APELANTE) Polo passivo: ADRIANO EDIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 126 Processo nº 0803799-59.2023.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LEONARDO CARIBE ROCHA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 127 Processo nº 0811780-93.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LUZINALDO DOS SANTOS SOARES (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DO DESTERRO SOUSA OLIVEIRA RIBEIRO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 128 Processo nº 0800230-64.2025.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA DOS NAVEGANTES DA CUNHA SILVA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 129 Processo nº 0764026-17.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 130 Processo nº 0762974-83.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: DYEGO ITALLO SANTOS OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 131 Processo nº 0757538-46.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA SUELI DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 132 Processo nº 0814916-59.2024.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (EMBARGANTE) Polo passivo: MATEUS ANDRADE ROCHA VITORIO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 133 Processo nº 0757025-49.2023.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA DO ROSARIO SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 134 Processo nº 0843467-49.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo: A. M PEREIRA DA SILVA LTDA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 135 Processo nº 0834646-32.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: WASHINGTON LUIZ MOREIRA DA PAIXAO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 136 Processo nº 0802318-79.2020.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO SILVA VIEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 137 Processo nº 0804837-53.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: AMADEU LEAO DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 138 Processo nº 0800793-59.2024.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LARICY CAMPELO DOS REIS LTDA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 139 Processo nº 0800553-62.2023.8.18.0056 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDA PINHO DE AGUIAR COSTA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 140 Processo nº 0802152-39.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DO DESTERRO FERNANDES SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 141 Processo nº 0800374-43.2023.8.18.0052 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSIMAR SANTANA ROCHA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 142 Processo nº 0800531-48.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: SERGIO FRANCISCO SILVA TEIVE (EMBARGADO) Terceiros: VIVIANE BERNARDYNNA FERREIRA SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 143 Processo nº 0800251-56.2021.8.18.0071 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDMILSON DE MATOS RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo: TELEFONICA BRASIL S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 144 Processo nº 0803831-77.2022.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: THAIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 145 Processo nº 0801844-03.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JUVENAL LOPES FERNANDES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 146 Processo nº 0800240-26.2025.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: TERESA PEREIRA DOS REIS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 147 Processo nº 0800554-77.2025.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VALDIMILSON JOSE DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 148 Processo nº 0804702-94.2023.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DE JESUS COSTA FILHA (APELANTE) Polo passivo: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 149 Processo nº 0814439-07.2022.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA CRISTINA PIRES DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 150 Processo nº 0800280-39.2024.8.18.0027 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA LUIZA FERNANDES BATISTA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 151 Processo nº 0801163-53.2021.8.18.0071 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: SABEMI SEGURADORA SA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA EDINEUZA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 152 Processo nº 0800436-04.2025.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUZIA PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 153 Processo nº 0805539-96.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 154 Processo nº 0802586-62.2023.8.18.0076 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: ONOFRE DO CARMO MOITA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 155 Processo nº 0751807-11.2021.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 156 Processo nº 0850204-68.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE) Polo passivo: JULIA MARIA BARBOSA PORTELA LIMA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 157 Processo nº 0800921-93.2025.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: WALTER TEIXEIRA AMORIM (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 158 Processo nº 0801760-64.2022.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUIZ GALDINO BORGES (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 159 Processo nº 0848361-05.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE FATIMA LOPES MACEDO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 160 Processo nº 0804231-29.2021.8.18.0065 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: JOAO EVANGELISTA DO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 161 Processo nº 0800494-17.2021.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO ARAUJO FEITOSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 162 Processo nº 0801206-73.2024.8.18.0074 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DAS GRACAS PEREIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 163 Processo nº 0805097-05.2022.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA ROSA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 164 Processo nº 0835718-54.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FAZENDA SERTAO BELO LTDA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 165 Processo nº 0813864-62.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA ENI MARQUES BARRETO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 166 Processo nº 0814716-96.2017.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DO AMPARO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 167 Processo nº 0803317-56.2024.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE OLIVEIRA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 168 Processo nº 0825823-06.2018.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO JUNIOR (EMBARGANTE) Polo passivo: DENISE RODRIGUES DE LIMA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 169 Processo nº 0801046-29.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO FERNANDO SILVA OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 170 Processo nº 0800449-62.2025.8.18.0036 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOAO EVANGELISTA DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 171 Processo nº 0800727-62.2022.8.18.0038 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FABRICIO MARQUES BASTOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 172 Processo nº 0831133-80.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 173 Processo nº 0801804-95.2020.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: IRANY HONORIO DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Terceiros: ANA BEATRIZ COELHO SILVA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 174 Processo nº 0801406-61.2023.8.18.0027 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) Polo passivo: ODAIR JOSE CARVALHO DA SILVA (APELADO) Terceiros: IRINEU DA COSTA PIRES FILHO (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 175 Processo nº 0800941-65.2022.8.18.0034 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DA LUZ FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 176 Processo nº 0804460-82.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCA BORGES ALVES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 177 Processo nº 0857466-06.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (AGRAVANTE) Polo passivo: ROSEMARY BARBOSA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 178 Processo nº 0800706-39.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSIMAR DOURADO MENDES (APELANTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 179 Processo nº 0854125-35.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CLAUDIO NEIVA DO REGO (APELANTE) e outros Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 180 Processo nº 0851650-77.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: JOAO DE CARVALHO GONCALVES FONTES (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 181 Processo nº 0805238-71.2024.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO DESTERRO DA SILVA CARVALHO (APELANTE) Polo passivo: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 182 Processo nº 0000028-34.1995.8.18.0044 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A (APELANTE) e outros Polo passivo: CARLOS ALBERTO CIPRIANO CRONEMBERGER (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 183 Processo nº 0819009-70.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: TELEFONICA BRASIL S.A. (APELANTE) Polo passivo: BIOANALISE LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 184 Processo nº 0830129-81.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO DIAS CARNEIRO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 185 Processo nº 0807699-09.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO CARDOSO OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 186 Processo nº 0805124-35.2024.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CAIXA SEGURADORA S/A (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO ROBERTO CAETANO DA SILVA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 187 Processo nº 0801361-73.2024.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA ANTONIA DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 189 Processo nº 0827770-61.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: CREUZA FERREIRA DO REGO (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 192 Processo nº 0802620-26.2019.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA JOSE JUVENAL DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 193 Processo nº 0810592-65.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUCINETE PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 194 Processo nº 0800065-54.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO DE FRANCA LEITE FILHO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 195 Processo nº 0831327-56.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HORTENCIA MARIANA ALVES DA COSTA E SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 196 Processo nº 0837997-08.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE ALVES NUNES NETO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 197 Processo nº 0800776-54.2020.8.18.0077 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JACIREMA MARTINS DE ARAUJO FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 198 Processo nº 0850749-75.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (APELANTE) Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA DE VASCONCELOS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 199 Processo nº 0800807-33.2023.8.18.0089 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CECILIA MARIA DE JESUS SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 200 Processo nº 0800715-98.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSIMAR DOURADO MENDES (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 201 Processo nº 0800291-77.2025.8.18.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS SOUSA MARCELINO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 202 Processo nº 0800019-79.2023.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RITA MARIA DA SILVA SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 203 Processo nº 0800804-15.2025.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO JOSE DA VERA (APELANTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 204 Processo nº 0851929-29.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO ANTONIO SOARES FURTADO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 205 Processo nº 0800925-14.2024.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DOMINGAS DA SILVA VIANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 206 Processo nº 0800207-63.2017.8.18.0043 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: PEDRO LUCAS DAMASCENO OLIVEIRA (APELADO) e outros Terceiros: FRANCIANE PEREIRA DAMASCENO (TERCEIRO INTERESSADO), RONNEY HONETHYS DE SAMPAIO AMORIM (ADVOGADO), LUNA LIATRICIA RODRIGUES SPINDOLA (ADVOGADO), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 207 Processo nº 0026723-27.2015.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE) Polo passivo: ANA LAURA LIMA DE ALENCAR MORAES (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 208 Processo nº 0002300-36.2017.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA EMILIA DE JESUS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO ITAUCARD S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 209 Processo nº 0839094-77.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MANOEL MENDES DA SILVA FILHO (APELANTE) Polo passivo: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 210 Processo nº 0000554-42.2016.8.18.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA MARIA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 211 Processo nº 0800159-46.2023.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (APELANTE) Polo passivo: MATEUS ARAUJO DO NASCIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 212 Processo nº 0800853-65.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDINALVA PIRES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 213 Processo nº 0821265-20.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO BATISTA DE SANTANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 214 Processo nº 0803356-59.2024.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EMILIO DE SALES PINTO BRITO (APELANTE) Polo passivo: MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 215 Processo nº 0805580-70.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: REJANIRA MACHADO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 216 Processo nº 0800906-94.2020.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO NETO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 217 Processo nº 0800536-08.2017.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: J F BARRETO & CIA LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 222 Processo nº 0824901-52.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANA ALVES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 223 Processo nº 0822897-42.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANA MARIA RODRIGUES LIMA MARTINS (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 224 Processo nº 0800863-97.2020.8.18.0048 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 225 Processo nº 0803311-08.2022.8.18.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO JOSE DE SANTANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 226 Processo nº 0760780-13.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CAMILA CAVALCANTE CASTRO OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 227 Processo nº 0761028-76.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARCO ANTONIO NUNES ALVES DA SILVA FILHO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 228 Processo nº 0827275-80.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MAYRA CHAIB MOREIRA PINTO (APELANTE) Polo passivo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 229 Processo nº 0801275-38.2024.8.18.0064 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCO FERNANDO DE CARVALHO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 79 Processo nº 0001467-49.2014.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CARVALHO LOGISTICA LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCA MARIA DA SILVA (APELADO) Terceiros: RAIMUNDO TRANQUEIRA DE MELO (TESTEMUNHA) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 89 Processo nº 0802522-63.2018.8.18.0032 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: DANIEL LIMA DE BARROS FREITAS (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ENGIPEC - COMERCIO LTDA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 9 de fevereiro de 2026. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000028-34.1995.8.18.0044. APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A Advogado do(a) APELANTE: WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A APELADO: CARLOS ALBERTO CIPRIANO CRONEMBERGER, RAIMUNDO BORGES DOS SANTOS, PEDRO DE AGUIAR AMORIM RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/01/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 30/01/2026 a 06/02/2026 - Relator: Des. Olímpio. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 20 de janeiro de 2026. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A, BANCO DO BRASIL SA APELADO: CARLOS ALBERTO CIPRIANO CRONEMBERGER, RAIMUNDO BORGES DOS SANTOS, PEDRO DE AGUIAR AMORIM DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0000028-34.1995.8.18.0044 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Citação] Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Publique-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator

10/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2025, 18:27

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 18:25

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 18:24

Decurso de Prazo

20/09/2025, 09:42

Decurso de Prazo

03/09/2025, 21:20

Documentos

Intimação

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A, BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: WILSON SALES BELCHIOR APELADO: CARLOS ALBERTO CIPRIANO CRONEMBERGER, RAIMUNDO BORGES DOS SANTOS, PEDRO DE AGUIAR AMORIM RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO POR ABANDONO DA CAUSA. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA DE ADVOGADO INDICADO. ART. 272, §5º, DO CPC. CERCEAMENTO DE DEFESA. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO. DECISÃO SURPRESA. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. I. Caso em exame: Apelação cível interposta pelo Banco do Brasil S/A contra sentença que extinguiu execução de título extrajudicial com base no art. 485, III, c/c art. 924, V, do CPC, por abandono da causa. A parte exequente alegou nulidade da decisão por ausência de intimação válida, já que havia requerimento expresso para que todas as comunicações fossem feitas exclusivamente ao advogado Wilson Sales Belchior, o que não foi respeitado. II. Questão em discussão: (i) Verificar se a intimação para cumprimento de despacho judicial foi realizada em nome do advogado expressamente indicado; (ii) Apurar se a ausência dessa intimação implica nulidade da sentença; (iii) Avaliar se houve violação ao contraditório e decisão surpresa; (iv) Determinar a regularidade da extinção do feito por abandono da causa. III. Razões de decidir: Conforme dispõe o art. 272, §5º, do CPC, o desatendimento ao pedido expresso de intimação exclusiva em nome de advogado indicado acarreta nulidade processual. No caso, não houve intimação válida do patrono regularmente habilitado, impossibilitando o exequente de cumprir o despacho que exigia atualização do crédito. A sentença foi proferida sem oportunizar manifestação da parte, em violação ao art. 10 do CPC, configurando decisão surpresa e cerceamento de defesa. A nulidade do ato é inequívoca. IV. Dispositivo e tese: Recurso de apelação provido, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, com observância da intimação exclusiva do advogado indicado pela parte exequente. Teses fixadas: O desrespeito ao pedido expresso de intimação exclusiva de advogado (art. 272, §5º, do CPC) acarreta nulidade do ato processual subsequente. A extinção do processo por abandono da causa exige prévia intimação válida da parte para se manifestar, sob pena de cerceamento de defesa. Sentença proferida sem oportunizar contraditório quanto ao fundamento adotado configura decisão surpresa, vedada pelo art. 10 do CPC. A inércia do exequente, por si só, não justifica a extinção do feito se não observadas as formalidades legais da intimação. RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 4ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0000028-34.1995.8.18.0044 Cuida-se de recurso de apelação interposto por BANCO DO BRASIL S/A contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Canto do Buriti/PI, que extinguiu o processo de execução de título extrajudicial, com fulcro no art. 485, III c/c art. 924, V do CPC, sob o fundamento de abandono da causa por parte do exequente, após mais de 30 anos de tramitação processual e diante da inércia em atender a despacho que exigia providências processuais e atualização do crédito O apelante sustenta, em síntese, a nulidade da sentença, alegando que houve pedido de intimação exclusiva em nome do advogado Wilson Sales Belchior, regularmente habilitado nos autos, o qual não foi respeitado; que não houve intimação válida da parte exequente para cumprimento do despacho de 11/06/2025; que a extinção do feito sem oportunizar manifestação da parte viola o princípio do contraditório e o art. 10 do CPC, configurando decisão surpresa; e que, portanto, a sentença deve ser anulada, com o retorno dos autos à origem para regular processamento Sem contrarrazões. É o relatório. VOTO O Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Relator): 1 DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO Preenchidos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos para a sua admissibilidade, CONHEÇO do presente recurso. 2 PRELIMINARES Não há preliminares a serem apreciadas. 3 MÉRITO A sentença recorrida extinguiu o processo de execução, com fundamento no art. 485, III, c/c art. 924, V, do CPC, sob alegação de abandono da causa pelo exequente, diante do não atendimento às determinações constantes de despacho de 11/06/2025. Contudo, verifica-se nos autos que o exequente, desde sua habilitação no feito, requereu expressamente que todas as intimações fossem realizadas exclusivamente em nome do advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PI 9.016, com base no art. 272, §5º do CPC, o que impunha ao juízo o dever de observar esse comando expresso. Não consta dos autos que esse pedido tenha sido atendido, tampouco que a intimação para cumprimento do despacho tenha sido efetivamente dirigida ao patrono indicado com exclusividade. Pelo contrário, o recorrente aponta, e o sistema eletrônico confirma, que não houve intimação com a devida identificação do advogado indicado. Trata-se de nulidade processual relevante, pois configura cerceamento de defesa, impedindo a parte de se manifestar oportunamente antes da prolação da sentença. A inobservância da indicação de intimação exclusiva atrai a sanção prevista no próprio CPC, nos seguintes termos: Art. 272, §5º, CPC: “Constando dos autos pedido expresso para que as comunicações dos atos processuais sejam feitas em nome dos advogados indicados, o seu desatendimento implicará nulidade. ” Portanto, ainda que se considere válida a extinção por abandono da causa, esta não pode ocorrer sem que o advogado regularmente indicado para receber intimações seja efetivamente intimado, nos moldes legais. A ausência dessa intimação específica, quando solicitada, torna nulo o ato decisório subsequente. Adicionalmente, a sentença foi proferida sem assegurar à parte a oportunidade de se manifestar sobre os fundamentos da extinção, o que configura também decisão surpresa, vedada pelo art. 10 do CPC. Assim, impõe-se a anulação da sentença, com retorno dos autos à origem, para que se observe o devido processo legal, em especial o respeito à intimação exclusiva do advogado da parte. 4 DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço e dou provimento à apelação para anular a sentença, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que seja promovida intimação regular e exclusiva do advogado Wilson Sales Belchior (OAB/PI 9.016), na forma do art. 272, §5º, do CPC, para manifestação quanto ao cumprimento do despacho de 11/06/2025 e eventual prosseguimento da execução. Intimem-se e Cumpra-se. Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa na distribuição. É como voto. Teresina, data e assinatura registradas no sistema. Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator Teresina, 24/02/2026

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 30/01/2026 a 06/02/2026 - Relator: Des. Olímpio No dia 30/01/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0758297-10.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: JOSE DE ANCHIETA MORAES E SILVA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: NEUSA MONTEIRO MACHADO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0800215-42.2020.8.18.0073 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA DE CASTRO AMORIM (EMBARGADO) Terceiros: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-CRC (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0849890-93.2022.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0803162-28.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE) Polo passivo: HELIELTON TEIXEIRA CARVALHO E SILVA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0801187-57.2022.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) Polo passivo: JESUILDA PEREIRA DE FREITAS MARTINS (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0801069-36.2024.8.18.0060 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: ZUZELENE GOMES DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0802472-49.2025.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO DA CRUZ ALVES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0801735-62.2022.8.18.0042 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO C6 S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: RAIMUNDA DA CONCEICAO MATOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0800347-96.2023.8.18.0040 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DA SOLIDADE DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0763113-35.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: JOAO LUIZ FERREIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0800661-35.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOANETE BARROS RUFO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0810242-72.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIO CARLOS DE SOUSA CRUZ (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0800329-07.2021.8.18.0053 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0801357-81.2024.8.18.0060 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JOSE DA SILVA OLIVEIRA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0762009-08.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CARLOS ALBERTO ALVES MOURAO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0808238-96.2022.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: ANTONIA FERREIRA DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0803223-75.2021.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA SANTANA DA SILVA ARAUJO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0803190-06.2024.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: AMADEUS JOSE DE SOUSA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0800857-24.2023.8.18.0036 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JOSE DOS SANTOS SOARES (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0803205-19.2024.8.18.0088 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE LOURDES DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0804108-27.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO ARAUJO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 22 Processo nº 0800324-59.2023.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: SALVADOR ARFES DE SANTANA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0802921-64.2024.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE LURDES ALEXANDRE (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0803475-39.2023.8.18.0036 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0800252-40.2024.8.18.0102 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0800458-50.2022.8.18.0029 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: GRACI RODRIGUES SILVA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 27 Processo nº 0800601-18.2024.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: JOAO DE DEUS ALVES DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 28 Processo nº 0802464-18.2022.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: TEREZINHA ANDRADE CRUZ MELO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0800701-17.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS MERCES CELESTINO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 30 Processo nº 0804478-34.2022.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA NILZA ALVES COSTA (APELANTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 31 Processo nº 0800346-17.2020.8.18.0073 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: EUNICE DA COSTA RIBEIRO (EMBARGADO) Terceiros: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-CRC (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 32 Processo nº 0801239-48.2022.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RITA PRIMO DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 33 Processo nº 0811284-25.2024.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: RAIMUNDO NONATO JOSE PEREIRA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 34 Processo nº 0800259-25.2024.8.18.0072 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RAIMUNDO JOSE DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 35 Processo nº 0802198-28.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSE FERREIRA RODRIGUES (AGRAVANTE) Polo passivo: PARANA BANCO S/A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 36 Processo nº 0807911-42.2021.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RHEBECA VICTORIA SOUZA DE ARAUJO (APELANTE) e outros Polo passivo: JAITON LOPES DE ARAÚJO (APELADO) Terceiros: ELIZANGELA DA SILVA SOUZA DE ARAUJO (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA DA CONSOLAÇÃO RODRIGUES PEREIRA (TESTEMUNHA), WALLEANNY DE ALENCAR CARVALHO (TESTEMUNHA) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 37 Processo nº 0760822-62.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCA SARAIVA LOPES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 38 Processo nº 0800363-02.2024.8.18.0077 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: CARMELITA TELES DE SANTANA SILVA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 39 Processo nº 0804069-62.2023.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LUIZ FERREIRA DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 40 Processo nº 0804459-35.2023.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO CARMO DO CONCEICAO SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 41 Processo nº 0800451-07.2022.8.18.0046 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) Polo passivo: ZULMIRA RODRIGUES DE BRITO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 42 Processo nº 0802163-08.2021.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO INTERMEDIUM SA (AGRAVANTE) Polo passivo: ADELAIDE AMANCIO URQUIZA DE CARVALHO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 43 Processo nº 0801145-60.2023.8.18.0039 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOAO LUIS DE FREITAS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 44 Processo nº 0802197-75.2024.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIA MARIA DA SILVA SANTIAGO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 45 Processo nº 0803212-47.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RAIMUNDO BORGES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 46 Processo nº 0812549-96.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO DE ARAUJO SILVA NETO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 47 Processo nº 0822582-19.2021.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: IARA NUNES DA ROCHA RAMOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 48 Processo nº 0800446-33.2024.8.18.0072 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO (AGRAVANTE) Polo passivo: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 49 Processo nº 0801497-63.2024.8.18.0045 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: GREGORIO SOARES FERNANDES (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 50 Processo nº 0800508-46.2025.8.18.0102 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MATILDE MESSIAS DOS SANTOS SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 51 Processo nº 0801556-50.2023.8.18.0089 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MANOEL PAES LANDIM (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 52 Processo nº 0802130-43.2022.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: LUCILENE PEREIRA DE ASSIS SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 53 Processo nº 0763454-61.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CONDOMINIO RESERVA DOS SABIAS 1 (AGRAVANTE) Polo passivo: EDUARDO OLIVEIRA CASTRO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 54 Processo nº 0800946-87.2024.8.18.0076 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DE LOURDES DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 55 Processo nº 0759096-53.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CONDOMINIO SAO PEDRO (AGRAVANTE) Polo passivo: WESLEY LEAL FERREIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 56 Processo nº 0801183-18.2018.8.18.0049 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BMG SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE JESUS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 57 Processo nº 0800450-19.2024.8.18.0089 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: NICEIA DA SILVA SANTOS (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 58 Processo nº 0758613-23.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO CARMO DA SILVA NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 59 Processo nº 0764992-14.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: IMOBILIARIA GARANTIA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 60 Processo nº 0758247-81.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: LANA MARIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO BARBOSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 61 Processo nº 0760949-97.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: FLAVIA JULIANA SOARES PORTELA VALE (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 62 Processo nº 0761181-12.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDA FRANCISCA DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 63 Processo nº 0763331-97.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: YAGOR YASLLON PINHEIRO MACHADO (EMBARGANTE) Polo passivo: LIDIANE JUSTINA PEREIRA DA COSTA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 65 Processo nº 0761833-29.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: MATHEUS CASTRO CONRADO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 66 Processo nº 0835470-88.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JUAN FELIPE SOBRAL DIAS (APELANTE) e outros Polo passivo: SEBASTIAO SOUSA DIAS NETO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 67 Processo nº 0811500-20.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: SHEILA REGIA DANTAS RODRIGUES MENDES (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 68 Processo nº 0011762-96.2006.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: GASONORTE GASES E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: AGROPASTORIL TOCAIA LTDA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 69 Processo nº 0840890-06.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA EDUARDA FARIAS SANTOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 70 Processo nº 0801150-93.2023.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: JOSEILSON GOMES DE AMORIM (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 72 Processo nº 0800456-52.2022.8.18.0103 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIA FERREIRA PONTES AMORIM (APELANTE) Polo passivo: REGINALDO PAIVA SILVA''SOLDADO RAÇÃO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 73 Processo nº 0754664-88.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDA PINHEIRO DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 74 Processo nº 0758063-28.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (AGRAVANTE) Polo passivo: ANA SOPHIA MARTINS FERNANDES (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 75 Processo nº 0763140-18.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: LUCAS CARDOSO GOMES (AGRAVANTE) Polo passivo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 76 Processo nº 0800305-36.2022.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOÃO ANDRADE BEZERRA (APELANTE) Polo passivo: MARIA OZELANJA RODRIGUES DE FREITAS (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 77 Processo nº 0800109-28.2025.8.18.0066 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EDNA DE ANDRADE BATISTA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DOS REMEDIOS SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 78 Processo nº 0000002-02.1986.8.18.0028 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA DE LOURDES MAZUAD SALHA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: CARLOS ROBERTO VIEIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 80 Processo nº 0002517-79.2017.8.18.0074 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSEFA ROSA DA CONCEICAO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 81 Processo nº 0001257-85.2016.8.18.0046 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 82 Processo nº 0805385-97.2024.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BMG SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOAO DA CRUZ SILVA FILHO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 83 Processo nº 0800826-59.2018.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JAMES MOTO SHOP LTDA (APELANTE) Polo passivo: AUGUSTO ROBERTO BIANCHINI (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 84 Processo nº 0000037-36.1999.8.18.0050 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MOACIR COSTA E CIA LTDA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 85 Processo nº 0800475-40.2024.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA OZIENE PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 86 Processo nº 0763130-71.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSENILTON DO NASCIMENTO SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 87 Processo nº 0854997-21.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JUCIA ISABEL PEREIRA MARTINS DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA MARTINS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 188 Processo nº 0820417-67.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ABDON SILVA DE ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 190 Processo nº 0819241-53.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ALZIRA LOBAO CASTELLO BRANCO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 191 Processo nº 0817768-32.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 218 Processo nº 0831640-17.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EVALDO JOSE VAL DE MELO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 219 Processo nº 0805242-96.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: SABINA LEAL DE SOUZA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 220 Processo nº 0825940-60.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: EDUARDO ROCHA DA COSTA E SILVA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 221 Processo nº 0829812-49.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: JOAO PINHEIRO DOS SANTOS NETO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS: Ordem: 64 Processo nº 0808194-77.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCINEUDA SOUSA DOS ANJOS SILVA (APELANTE) Polo passivo: JESSICA RAYANNE DE SOUSA SILVA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 71 Processo nº 0801724-95.2024.8.18.0031 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAUCARD S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDO NONATO ARAUJO PASSOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 88 Processo nº 0859611-98.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADENISE PEREIRA DE ARAUJO MIRANDA (APELANTE) Polo passivo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 90 Processo nº 0761421-98.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 91 Processo nº 0801486-29.2022.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO XAVIER ALVES DA ALMEIDA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 92 Processo nº 0004870-88.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARCIO FERNANDES FONTINELE (APELANTE) Polo passivo: JAPAN VEICULOS LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 93 Processo nº 0800719-67.2022.8.18.0044 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DO ROSARIO PEREIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 94 Processo nº 0763653-83.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 95 Processo nº 0757547-08.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA (EMBARGANTE) Polo passivo: DANIEL PIRES RIO LIMA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 96 Processo nº 0764403-85.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AGRAVANTE) Polo passivo: BENEDITO WILSON DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 97 Processo nº 0800673-86.2023.8.18.0030 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: NIELSON MORAIS BRAZ DANTAS (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 98 Processo nº 0763571-52.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO VOTORANTIM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO GONCALVES DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 99 Processo nº 0757191-81.2023.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: M. DA F. ROCHA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 100 Processo nº 0761518-98.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 101 Processo nº 0001101-13.2016.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO SOARES DOS SANTOS. (APELANTE) Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 102 Processo nº 0019601-60.2015.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: WALDI DE SOUSA SETUBAL (APELANTE) Polo passivo: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 103 Processo nº 0807386-08.2022.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA ISABEL DA CONCEICAO MACEDO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 104 Processo nº 0000011-38.2012.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADAO BORGES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 105 Processo nº 0801116-44.2019.8.18.0073 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA BASTOS DIAS FERREIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 106 Processo nº 0800336-69.2023.8.18.0104 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: TERESINHA DE JESUS DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 107 Processo nº 0809616-87.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 108 Processo nº 0803534-07.2021.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCA JERONIMO DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 109 Processo nº 0801032-19.2022.8.18.0047 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ELIDIA DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 110 Processo nº 0000363-53.2019.8.18.0063 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 111 Processo nº 0804035-55.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE DEUS MARQUES DA COSTA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 112 Processo nº 0801036-05.2021.8.18.0043 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSE CANDEIRA DE ARAUJO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 113 Processo nº 0805725-22.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA IRANEIDE MARQUES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 114 Processo nº 0800800-15.2021.8.18.0088 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO ITAU S/A (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 115 Processo nº 0820597-10.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO JOSE RAMOS LEAL (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 116 Processo nº 0804008-63.2021.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO BISPO DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 117 Processo nº 0800927-63.2022.8.18.0040 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: CANDIDO ANTONIO DE LIMA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 118 Processo nº 0000711-76.2013.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: TIM NORDESTE S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSE MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 119 Processo nº 0800228-86.2024.8.18.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO SALES MARTINS NETO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 120 Processo nº 0837218-87.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VICTOR EMANUEL MACIEL (APELANTE) e outros Polo passivo: MARTA MAGALHAES DE ALMEIDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 121 Processo nº 0001894-21.2011.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO JOSE FREITAS E SILVA (APELANTE) Polo passivo: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 122 Processo nº 0802784-93.2023.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSORDEANO DA SILVA SOARES (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 123 Processo nº 0803377-51.2023.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RITA MARIA DE BRITO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 124 Processo nº 0800912-76.2018.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: RWR PESCADOS LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 125 Processo nº 0800197-36.2024.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (APELANTE) Polo passivo: ADRIANO EDIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 126 Processo nº 0803799-59.2023.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LEONARDO CARIBE ROCHA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 127 Processo nº 0811780-93.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: LUZINALDO DOS SANTOS SOARES (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DO DESTERRO SOUSA OLIVEIRA RIBEIRO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 128 Processo nº 0800230-64.2025.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA DOS NAVEGANTES DA CUNHA SILVA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 129 Processo nº 0764026-17.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 130 Processo nº 0762974-83.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: DYEGO ITALLO SANTOS OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 131 Processo nº 0757538-46.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA SUELI DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 132 Processo nº 0814916-59.2024.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (EMBARGANTE) Polo passivo: MATEUS ANDRADE ROCHA VITORIO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 133 Processo nº 0757025-49.2023.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA DO ROSARIO SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 134 Processo nº 0843467-49.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo: A. M PEREIRA DA SILVA LTDA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 135 Processo nº 0834646-32.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: WASHINGTON LUIZ MOREIRA DA PAIXAO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 136 Processo nº 0802318-79.2020.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO SILVA VIEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 137 Processo nº 0804837-53.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: AMADEU LEAO DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 138 Processo nº 0800793-59.2024.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LARICY CAMPELO DOS REIS LTDA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 139 Processo nº 0800553-62.2023.8.18.0056 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDA PINHO DE AGUIAR COSTA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 140 Processo nº 0802152-39.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DO DESTERRO FERNANDES SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 141 Processo nº 0800374-43.2023.8.18.0052 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOSIMAR SANTANA ROCHA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 142 Processo nº 0800531-48.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: SERGIO FRANCISCO SILVA TEIVE (EMBARGADO) Terceiros: VIVIANE BERNARDYNNA FERREIRA SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 143 Processo nº 0800251-56.2021.8.18.0071 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDMILSON DE MATOS RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo: TELEFONICA BRASIL S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 144 Processo nº 0803831-77.2022.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: THAIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 145 Processo nº 0801844-03.2024.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JUVENAL LOPES FERNANDES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 146 Processo nº 0800240-26.2025.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: TERESA PEREIRA DOS REIS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 147 Processo nº 0800554-77.2025.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VALDIMILSON JOSE DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 148 Processo nº 0804702-94.2023.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DE JESUS COSTA FILHA (APELANTE) Polo passivo: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 149 Processo nº 0814439-07.2022.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA CRISTINA PIRES DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 150 Processo nº 0800280-39.2024.8.18.0027 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA LUIZA FERNANDES BATISTA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 151 Processo nº 0801163-53.2021.8.18.0071 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: SABEMI SEGURADORA SA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA EDINEUZA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 152 Processo nº 0800436-04.2025.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUZIA PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 153 Processo nº 0805539-96.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 154 Processo nº 0802586-62.2023.8.18.0076 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: ONOFRE DO CARMO MOITA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 155 Processo nº 0751807-11.2021.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 156 Processo nº 0850204-68.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE) Polo passivo: JULIA MARIA BARBOSA PORTELA LIMA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 157 Processo nº 0800921-93.2025.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: WALTER TEIXEIRA AMORIM (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 158 Processo nº 0801760-64.2022.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUIZ GALDINO BORGES (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 159 Processo nº 0848361-05.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE FATIMA LOPES MACEDO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 160 Processo nº 0804231-29.2021.8.18.0065 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: JOAO EVANGELISTA DO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 161 Processo nº 0800494-17.2021.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO ARAUJO FEITOSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 162 Processo nº 0801206-73.2024.8.18.0074 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DAS GRACAS PEREIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 163 Processo nº 0805097-05.2022.8.18.0032 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA ROSA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 164 Processo nº 0835718-54.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FAZENDA SERTAO BELO LTDA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 165 Processo nº 0813864-62.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA ENI MARQUES BARRETO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 166 Processo nº 0814716-96.2017.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DO AMPARO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 167 Processo nº 0803317-56.2024.8.18.0033 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DE OLIVEIRA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 168 Processo nº 0825823-06.2018.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO JUNIOR (EMBARGANTE) Polo passivo: DENISE RODRIGUES DE LIMA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 169 Processo nº 0801046-29.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO FERNANDO SILVA OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 170 Processo nº 0800449-62.2025.8.18.0036 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JOAO EVANGELISTA DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 171 Processo nº 0800727-62.2022.8.18.0038 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FABRICIO MARQUES BASTOS (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 172 Processo nº 0831133-80.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 173 Processo nº 0801804-95.2020.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: IRANY HONORIO DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Terceiros: ANA BEATRIZ COELHO SILVA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 174 Processo nº 0801406-61.2023.8.18.0027 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) Polo passivo: ODAIR JOSE CARVALHO DA SILVA (APELADO) Terceiros: IRINEU DA COSTA PIRES FILHO (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 175 Processo nº 0800941-65.2022.8.18.0034 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DA LUZ FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 176 Processo nº 0804460-82.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCA BORGES ALVES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 177 Processo nº 0857466-06.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (AGRAVANTE) Polo passivo: ROSEMARY BARBOSA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 178 Processo nº 0800706-39.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSIMAR DOURADO MENDES (APELANTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 179 Processo nº 0854125-35.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CLAUDIO NEIVA DO REGO (APELANTE) e outros Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 180 Processo nº 0851650-77.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: JOAO DE CARVALHO GONCALVES FONTES (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 181 Processo nº 0805238-71.2024.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO DESTERRO DA SILVA CARVALHO (APELANTE) Polo passivo: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 182 Processo nº 0000028-34.1995.8.18.0044 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A (APELANTE) e outros Polo passivo: CARLOS ALBERTO CIPRIANO CRONEMBERGER (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 183 Processo nº 0819009-70.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: TELEFONICA BRASIL S.A. (APELANTE) Polo passivo: BIOANALISE LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 184 Processo nº 0830129-81.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO DIAS CARNEIRO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 185 Processo nº 0807699-09.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO CARDOSO OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 186 Processo nº 0805124-35.2024.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CAIXA SEGURADORA S/A (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO ROBERTO CAETANO DA SILVA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 187 Processo nº 0801361-73.2024.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA ANTONIA DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 189 Processo nº 0827770-61.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: CREUZA FERREIRA DO REGO (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 192 Processo nº 0802620-26.2019.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA JOSE JUVENAL DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 193 Processo nº 0810592-65.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUCINETE PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 194 Processo nº 0800065-54.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO DE FRANCA LEITE FILHO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 195 Processo nº 0831327-56.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HORTENCIA MARIANA ALVES DA COSTA E SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 196 Processo nº 0837997-08.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE ALVES NUNES NETO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 197 Processo nº 0800776-54.2020.8.18.0077 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JACIREMA MARTINS DE ARAUJO FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 198 Processo nº 0850749-75.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (APELANTE) Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA DE VASCONCELOS (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 199 Processo nº 0800807-33.2023.8.18.0089 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CECILIA MARIA DE JESUS SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 200 Processo nº 0800715-98.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DEUSIMAR DOURADO MENDES (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 201 Processo nº 0800291-77.2025.8.18.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS SOUSA MARCELINO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 202 Processo nº 0800019-79.2023.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RITA MARIA DA SILVA SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 203 Processo nº 0800804-15.2025.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO JOSE DA VERA (APELANTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 204 Processo nº 0851929-29.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO ANTONIO SOARES FURTADO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 205 Processo nº 0800925-14.2024.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DOMINGAS DA SILVA VIANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 206 Processo nº 0800207-63.2017.8.18.0043 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: PEDRO LUCAS DAMASCENO OLIVEIRA (APELADO) e outros Terceiros: FRANCIANE PEREIRA DAMASCENO (TERCEIRO INTERESSADO), RONNEY HONETHYS DE SAMPAIO AMORIM (ADVOGADO), LUNA LIATRICIA RODRIGUES SPINDOLA (ADVOGADO), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 207 Processo nº 0026723-27.2015.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE) Polo passivo: ANA LAURA LIMA DE ALENCAR MORAES (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 208 Processo nº 0002300-36.2017.8.18.0074 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA EMILIA DE JESUS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO ITAUCARD S.A. (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 209 Processo nº 0839094-77.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MANOEL MENDES DA SILVA FILHO (APELANTE) Polo passivo: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 210 Processo nº 0000554-42.2016.8.18.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA MARIA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 211 Processo nº 0800159-46.2023.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (APELANTE) Polo passivo: MATEUS ARAUJO DO NASCIMENTO (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 212 Processo nº 0800853-65.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDINALVA PIRES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 213 Processo nº 0821265-20.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO BATISTA DE SANTANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 214 Processo nº 0803356-59.2024.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EMILIO DE SALES PINTO BRITO (APELANTE) Polo passivo: MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 215 Processo nº 0805580-70.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: REJANIRA MACHADO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 216 Processo nº 0800906-94.2020.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO NETO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 217 Processo nº 0800536-08.2017.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: J F BARRETO & CIA LTDA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 222 Processo nº 0824901-52.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANA ALVES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 223 Processo nº 0822897-42.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANA MARIA RODRIGUES LIMA MARTINS (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 224 Processo nº 0800863-97.2020.8.18.0048 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 225 Processo nº 0803311-08.2022.8.18.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO JOSE DE SANTANA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 226 Processo nº 0760780-13.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CAMILA CAVALCANTE CASTRO OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 227 Processo nº 0761028-76.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARCO ANTONIO NUNES ALVES DA SILVA FILHO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 228 Processo nº 0827275-80.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MAYRA CHAIB MOREIRA PINTO (APELANTE) Polo passivo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 229 Processo nº 0801275-38.2024.8.18.0064 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCO FERNANDO DE CARVALHO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 79 Processo nº 0001467-49.2014.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CARVALHO LOGISTICA LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCA MARIA DA SILVA (APELADO) Terceiros: RAIMUNDO TRANQUEIRA DE MELO (TESTEMUNHA) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 89 Processo nº 0802522-63.2018.8.18.0032 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: DANIEL LIMA DE BARROS FREITAS (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ENGIPEC - COMERCIO LTDA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 9 de fevereiro de 2026. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A EXECUTADO: CARLOS ALBERTO CIPRIANO CRONEMBERGER, RAIMUNDO BORGES DOS SANTOS, PEDRO DE AGUIAR AMORIM SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti DA COMARCA DE CANTO DO BURITI Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0000028-34.1995.8.18.0044 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Citação] Vistos etc.: Cuida-se de execução de título extrajudicial ajuizada originariamente pelo BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A, atualmente substituído processualmente pelo BANCO DO BRASIL S/A, cujo valor original é de CR$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil cruzeiros reais), distribuída em 08/09/1995. Em despacho de ID 77242748 de 11/06/2025, foi determinado que o exequente apresentasse: I - demonstrativo da conversão do valor do título executivo para a moeda corrente (Real), conforme taxa de câmbio oficial da época (1 Real = 2.750 Cruzeiros Reais) e respectiva atualização monetária pelo período de 30 anos; II - cálculo atualizado do débito (principal, correção monetária, juros, honorários e demais encargos legais); III - detalhamento dos índices de correção monetária utilizados, mês a mês; IV - manifestação expressa sobre o interesse no prosseguimento da execução, em razão do valor atualizado e dos custos processuais já incorridos; V - manifestação acerca da regularidade processual, em virtude: (a) do falecimento de Pedro de Aguiar Amorim, com a eventual necessidade de habilitação de herdeiros; (b) da não localização de Raimundo Borges dos Santos; (c) do prosseguimento apenas em face de Carlos Alberto Cipriano Cronemberger; e (d) da possível configuração de prescrição intercorrente. Embora intimado, o exequente manifestou-se (petição de 18/06/2025) requerendo a suspensão do feito por 180 dias, com base no art. 313, II, §4º do CPC. A presente execução tramita há quase 30 anos, sendo incontroverso que o valor originário, expresso em Cruzeiros Reais (CR$), já foi há muito substituído pelo Real. Os custos processuais, à evidência, tendem a superar largamente o próprio crédito exequendo, o que pode tornar ínfimo o resultado econômico da demanda, conforme pontuado em despacho pretérito. Quanto à regularidade processual, observa-se que: Pedro de Aguiar Amorim, um dos executados, encontra-se falecido desde 1997 (certidão de óbito ID 76027856), havendo sucessores indicados (Thaís e Pedro Henrique) e bens a inventariar. Raimundo Borges dos Santos não foi localizado para citação, persistindo a ausência de registro de óbito (certidão negativa de óbito ID 76027847). O único executado citado validamente foi Carlos Alberto Cipriano Cronemberger. A presente execução permaneceu, por longo período, sem atos executivos efetivos, o que suscita análise de possível prescrição intercorrente. Diante do exposto, considerando o histórico do feito, a ausência de manifestação tempestiva quanto ao cálculo atualizado e à conversão exigida, bem como a fragilidade do interesse processual do exequente após três décadas de tramitação e possíveis dificuldades/ônus de prosseguimento (atingindo inclusive herdeiros/sucessores e terceiros), INDEFIRO o pedido de suspensão por mais 180 dias. Nos termos do art. 485, III, combinado com o art. 924, V, ambos do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em razão do abandono da causa pelo exequente, visto que não cumpridas determinações essenciais ao regular processamento da execução, mesmo após concessão de prazo razoável. Intime-se o exequente desta decisão. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CANTO DO BURITI-PI, 14 de julho de 2025. Cleideni Morais dos Santos Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Canto do Buriti

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/AEXECUTADO: CARLOS ALBERTO CIPRIANO CRONEMBERGER, RAIMUNDO BORGES DOS SANTOS, PEDRO DE AGUIAR AMORIM DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0000028-34.1995.8.18.0044 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Citação] Cuida-se de execução de título extrajudicial ajuizada pelo BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A, após substituído processualmente por BANCO DO BRASIL S/A, com valor original de 85.000,00 (oitenta e cinco mil cruzeiros reais), distribuída em 08/09/1995. Verifico que a presente execução tramita há quase 30 anos, tendo sido iniciada quando ainda vigorava o Cruzeiro Real como moeda nacional, posteriormente substituído pelo Real em julho de 1994, conforme Plano Real (Lei nº 8.880/94). Considerando que que o valor constante do título executivo está expresso em Cruzeiros Reais (CR$), moeda extinta, faz-se necessária a conversão para a moeda atual (Real), bem como a devida atualização monetária pelo período de 30 anos. Há indícios de que o valor, mesmo atualizado, pode configurar quantia ínfima que não justifica o prosseguimento da execução, em observância aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e economia processual. Os custos processuais gerados ao longo destes 30 anos possivelmente já superaram o valor do crédito executado. DETERMINO que o exequente apresente, no prazo de 05 (cinco) dias: I - Demonstrativo da conversão do valor original de CR$ 85.000,00 (cruzeiros reais) para Reais (R$), conforme a taxa de câmbio oficial vigente à época (1 Real = 2.750 Cruzeiros Reais); II - Cálculo atualizado do débito, incluindo: Valor principal convertido e corrigido monetariamente; Juros de mora; Honorários advocatícios; Demais encargos legais; III - Demonstrativo detalhado dos índices de correção monetária utilizados, mês a mês, desde setembro de 1995 até a presente data; IV - Manifestação expressa sobre o interesse na continuidade da execução, considerando o valor atualizado e os custos processuais já incorridos; V - Manifestação sobre a regularidade processual, considerando: O falecimento do executado Pedro de Aguiar Amorim e a necessidade ou não de habilitação de seus herdeiros; A não localização do executado Raimundo Borges dos Santos para citação; O prosseguimento da execução apenas em face de Carlos Alberto Cipriano Cronemberger, validamente citado; A eventual configuração de prescrição intercorrente, considerando o longo período de tramitação sem atos executivos efetivos. ADVIRTO que o descumprimento do presente despacho no prazo estabelecido implicará na extinção da execução por abandono da causa pelo exequente, nos termos do art. 485, III, com art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil. INTIME-SE o exequente, por meio de seu procurador constituído. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para decisão.: CANTO DO BURITI-PI, 10 de junho de 2025. Cleideni Morais dos Santos Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Canto do Buriti

12/06/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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