Execução de Título Extrajudicial 0010182-79.2016.8.18.0140 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0010182-79.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2026, 13:07

Definitivo

30/06/2026, 13:07

Trânsito em julgado

30/06/2026, 13:06

Decurso de Prazo

11/06/2026, 02:00

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:11

Publicação

20/05/2026, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DON MANUEL LTDA EXECUTADO: ALESSANDRO FERNANDES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ sexta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar Bairro Cabral - Teresina - Piauí - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0010182-79.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial envolvendo as partes em epígrafe. Feito o acordo extrajudicial, as partes requereram a homologação (Id. 90034117). Manifestação da parte exequente informando o cumprimento da obrigação (Id. 90034117). É o relatório. Decido. Diante da satisfação das obrigações estipuladas, conclui-se que não mais subsiste o interesse no prosseguimento do feito. Dito isto, com fundamento nos arts. 924, II e 925, do Código de Processo Civil, declaro por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a extinção da presente execução. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, § 3;º, do CPC. Honorários, nos termos do acordo. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, uma vez que presente a preclusão lógica na espécie. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA/PI, 13 de maio de 2026. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DON MANUEL LTDA EXECUTADO: ALESSANDRO FERNANDES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ sexta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar Bairro Cabral - Teresina - Piauí - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0010182-79.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial envolvendo as partes em epígrafe. Feito o acordo extrajudicial, as partes requereram a homologação (Id. 90034117). Manifestação da parte exequente informando o cumprimento da obrigação (Id. 90034117). É o relatório. Decido. Diante da satisfação das obrigações estipuladas, conclui-se que não mais subsiste o interesse no prosseguimento do feito. Dito isto, com fundamento nos arts. 924, II e 925, do Código de Processo Civil, declaro por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a extinção da presente execução. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, § 3;º, do CPC. Honorários, nos termos do acordo. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, uma vez que presente a preclusão lógica na espécie. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA/PI, 13 de maio de 2026. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: DISTRIBUIDORA DON MANUEL LTDA INTERESSADO: ALESSANDRO FERNANDES ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0010182-79.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte exequente para no prazo de 10(dez) dias manifestar-se sobre o resultado da penhora on line em nome da parte executada, uma vez que a mesma foi insuficiente, para indicar bens do devedor para penhora ou requerer o que entender de direito. Bem como intime-se a parte executada para no prazo de 05 dias manifestar-se sobre a indisponibilidades dos valores bloqueados judicialmente TERESINA-PI, 20 de janeiro de 2026. JOAO DE SOUSA BARROSO PRIMO FILHO Secretaria do(a) 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

15/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 11:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2026, 20:47

Conclusão (para julgamento)

05/02/2026, 11:52

Documentos

Intimação

•15/05/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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