Apelação / Remessa Necessária 0021443-22.2008.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

RENATA SIQUEIRA ANDRADE

Autor

LYA KAROLINE FEITOSA GONCALVES

CPF

Autor

CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS

CPF

Autor

CLAUDIA REGINA OLIVEIRA LIMA MARINHO

CPF

Autor

TERESA CRISTINA SILVA DO AMARAL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRE HERMANN MACHADO

OAB/PI 2100·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

RENATA SIQUEIRA ANDRADE

Autor

LYA KAROLINE FEITOSA GONCALVES

CPF

Autor

CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS

CPF

Autor

CLAUDIA REGINA OLIVEIRA LIMA MARINHO

CPF

Autor

TERESA CRISTINA SILVA DO AMARAL

CPF

Autor

ELCI DA SILVA LOUZEIRO

CPF

Autor

MIGUEL CARDOZO COELHO

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

RENATA SIQUEIRA ANDRADE

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

15/04/2026, 23:04

Juntada de Petição de certidão de custas

15/04/2026, 23:04

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:09

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA OLIVEIRA LIMA MARINHO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LYA KAROLINE FEITOSA GONCALVES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de RENATA SIQUEIRA ANDRADE em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MIGUEL CARDOZO COELHO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ELCI DA SILVA LOUZEIRO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA SILVA DO AMARAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 14:20

Outras Decisões

10/03/2026, 14:11

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:43

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de certidão de custas

15/04/2026, 23:04

Juntada de Petição de certidão de custas

15/04/2026, 23:04

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:09

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA OLIVEIRA LIMA MARINHO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS em 19/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 14:11

Decisão

•10/03/2026, 14:11

20/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LYA KAROLINE FEITOSA GONCALVES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de RENATA SIQUEIRA ANDRADE em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MIGUEL CARDOZO COELHO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ELCI DA SILVA LOUZEIRO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA SILVA DO AMARAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 14:20

Outras Decisões

10/03/2026, 14:11

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:43

Juntada de Petição de parecer do mp

04/12/2025, 12:29

Expedição de notificação.

29/11/2025, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 13:31

Conclusos para despacho

29/10/2025, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de MIGUEL CARDOZO COELHO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de RENATA SIQUEIRA ANDRADE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de ELCI DA SILVA LOUZEIRO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA SILVA DO AMARAL em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA OLIVEIRA LIMA MARINHO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de LYA KAROLINE FEITOSA GONCALVES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 12:36

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 10:45

Expedição de intimação.

22/08/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 07:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/06/2025, 09:40

Recebidos os autos

20/06/2025, 09:19

Conclusos para Conferência Inicial

20/06/2025, 09:19

Distribuído por sorteio

20/06/2025, 09:19

Despacho

•03/11/2025, 13:31

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•24/06/2025, 09:40

Sentença

•10/04/2025, 00:24

Decisão

•21/12/2022, 09:53

Despacho

•27/09/2022, 15:35

Despacho

•10/09/2021, 09:52

Despacho

•18/12/2020, 08:42

Despacho

•12/05/2020, 16:07