Reintegração / Manutenção de Posse 0800629-91.2021.8.18.0077 - TJPI

Reintegração / Manutenção de Posse 0800629-91.2021.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2026, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FAZENDA QBO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAS 2 LTDA. APELADO: NESTOR JOSE DA ROCHA, AURICELIO JOSE DE SOUZA, CLEITON PEREIRA DE ANDRADE, ADRIANO DOS SANTOS, STANLEY JEFFERSON SARAIVA MOREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800629-91.2021.8.18.0077 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Suspeição em face do Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, integrante desta 3ª Câmara Especializada Cível, competente para o julgamento do processo, alegando sua parcialidade, nos moldes do art. 145, I, do CPC. Nesse sentido, determina o art. 302, §4º, do Regimento Interno deste TJPI que "nas hipótese de incidente de impedimento ou suspeição de outro desembargador que integre o órgão colegiado competente para o julgamento do processo, o relator ouvirá o julgador a quem se imputa a parcialidade, o qual, se a reconhecer, não participará do julgamento; porém, se a negar, apresentará as suas razões no prazo de 15 (quinze) dias". Assim, em atenção ao procedimento previsto, intime-se o Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas para apresentar suas razões em 15 dias. Reservo-me ao direito de analisar os demais requerimentos formulados pelo excipiente após a manifestação supra, tendo em vista a possibilidade de reconhecimento da suspeição pelo julgador a quem se imputa a parcialidade. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Teresina, data registrada em sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FAZENDA QBO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAS 2 LTDA. APELADO: NESTOR JOSE DA ROCHA, AURICELIO JOSE DE SOUZA, CLEITON PEREIRA DE ANDRADE, ADRIANO DOS SANTOS, STANLEY JEFFERSON SARAIVA MOREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800629-91.2021.8.18.0077 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Suspeição em face do Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, integrante desta 3ª Câmara Especializada Cível, competente para o julgamento do processo, alegando sua parcialidade, nos moldes do art. 145, I, do CPC. Nesse sentido, determina o art. 302, §4º, do Regimento Interno deste TJPI que "nas hipótese de incidente de impedimento ou suspeição de outro desembargador que integre o órgão colegiado competente para o julgamento do processo, o relator ouvirá o julgador a quem se imputa a parcialidade, o qual, se a reconhecer, não participará do julgamento; porém, se a negar, apresentará as suas razões no prazo de 15 (quinze) dias". Assim, em atenção ao procedimento previsto, intime-se o Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas para apresentar suas razões em 15 dias. Reservo-me ao direito de analisar os demais requerimentos formulados pelo excipiente após a manifestação supra, tendo em vista a possibilidade de reconhecimento da suspeição pelo julgador a quem se imputa a parcialidade. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Teresina, data registrada em sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FAZENDA QBO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAS 2 LTDA. APELADO: NESTOR JOSE DA ROCHA, AURICELIO JOSE DE SOUZA, CLEITON PEREIRA DE ANDRADE, ADRIANO DOS SANTOS, STANLEY JEFFERSON SARAIVA MOREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800629-91.2021.8.18.0077 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Suspeição em face do Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, integrante desta 3ª Câmara Especializada Cível, competente para o julgamento do processo, alegando sua parcialidade, nos moldes do art. 145, I, do CPC. Nesse sentido, determina o art. 302, §4º, do Regimento Interno deste TJPI que "nas hipótese de incidente de impedimento ou suspeição de outro desembargador que integre o órgão colegiado competente para o julgamento do processo, o relator ouvirá o julgador a quem se imputa a parcialidade, o qual, se a reconhecer, não participará do julgamento; porém, se a negar, apresentará as suas razões no prazo de 15 (quinze) dias". Assim, em atenção ao procedimento previsto, intime-se o Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas para apresentar suas razões em 15 dias. Reservo-me ao direito de analisar os demais requerimentos formulados pelo excipiente após a manifestação supra, tendo em vista a possibilidade de reconhecimento da suspeição pelo julgador a quem se imputa a parcialidade. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Teresina, data registrada em sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FAZENDA QBO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAS 2 LTDA. APELADO: NESTOR JOSE DA ROCHA, AURICELIO JOSE DE SOUZA, CLEITON PEREIRA DE ANDRADE, ADRIANO DOS SANTOS, STANLEY JEFFERSON SARAIVA MOREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800629-91.2021.8.18.0077 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Suspeição em face do Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, integrante desta 3ª Câmara Especializada Cível, competente para o julgamento do processo, alegando sua parcialidade, nos moldes do art. 145, I, do CPC. Nesse sentido, determina o art. 302, §4º, do Regimento Interno deste TJPI que "nas hipótese de incidente de impedimento ou suspeição de outro desembargador que integre o órgão colegiado competente para o julgamento do processo, o relator ouvirá o julgador a quem se imputa a parcialidade, o qual, se a reconhecer, não participará do julgamento; porém, se a negar, apresentará as suas razões no prazo de 15 (quinze) dias". Assim, em atenção ao procedimento previsto, intime-se o Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas para apresentar suas razões em 15 dias. Reservo-me ao direito de analisar os demais requerimentos formulados pelo excipiente após a manifestação supra, tendo em vista a possibilidade de reconhecimento da suspeição pelo julgador a quem se imputa a parcialidade. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Teresina, data registrada em sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara Especializada Cível AVISO De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Lucicleide Pereira Belo, Presidente da 3ª Câmara Especializada Cível, a Secretaria Judiciária informa aos senhores advogados, às partes e aos demais interessados que a sessão por videoconferência da 3ª Câmara Especializada Cível, prevista para o dia 03 de setembro de 2025, está suspensa em razão da insuficiência de quórum. Todos os processos pautados para esta data serão ADIADOS para a sessão do dia 10 de setembro de 2025, independentemente de nova publicação. O referido é verdade e dou fé. SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de setembro de 2025. Natália Borges Bezerra Secretária ADIADOS: Ordem: 1 Processo nº 0800629-91.2021.8.18.0077 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FAZENDA QBO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (APELANTE) e outros Polo passivo: NESTOR JOSE DA ROCHA (APELADO) e outros Terceiros: INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA (TERCEIRO INTERESSADO), INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI (TERCEIRO INTERESSADO), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 2 de setembro de 2025. NATALIA BORGES BEZERRA Secretária da Sessão

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara Especializada Cível AVISO De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Lucicleide Pereira Belo, Presidente da 3ª Câmara Especializada Cível, a Secretaria Judiciária informa aos senhores advogados, às partes e aos demais interessados que a sessão por videoconferência da 3ª Câmara Especializada Cível, prevista para o dia 03 de setembro de 2025, está suspensa em razão da insuficiência de quórum. Todos os processos pautados para esta data serão ADIADOS para a sessão do dia 10 de setembro de 2025, independentemente de nova publicação. O referido é verdade e dou fé. SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de setembro de 2025. Natália Borges Bezerra Secretária ADIADOS: Ordem: 1 Processo nº 0800629-91.2021.8.18.0077 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FAZENDA QBO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (APELANTE) e outros Polo passivo: NESTOR JOSE DA ROCHA (APELADO) e outros Terceiros: INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA (TERCEIRO INTERESSADO), INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI (TERCEIRO INTERESSADO), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 2 de setembro de 2025. NATALIA BORGES BEZERRA Secretária da Sessão

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara Especializada Cível ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara Especializada Cível de 27/08/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues No dia 27/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des(a). LUCICLEIDE PEREIRA BELO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO e RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Presentes, ainda, os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Dr. FRANCISCO JOÃO DAMASCENO, juiz designado, que integrou o julgamento dos feitos que demandaram impedimentos. Ausência justificada do Exmo. Sr. Des. FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. Foi submetida à apreciação a ATA DA SESSÃO ANTERIOR, realizada em 20/08/2025 e disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) em 22/08/2025. Não havendo impugnações até a presente data, a ata foi APROVADA sem restrições. JULGADOS: Ordem: 2 Processo nº 0800234-12.2018.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: GUILHERMANO FRASAO CORREA (APELANTE) e outros Polo passivo: DANIEL LEMOS OLIVEIRA DE GALIZA (APELADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer da presente Apelação Cível e, no mérito, lhe dar provimento para anular a sentença, por cerceamento de defesa, e determinar o retorno dos autos para o regular processamento na origem para a devida instrução processual, com a realização de prova pericial. Deixam de fixar honorários, pois, reformada a sentença e determinado o retorno dos autos à origem, para instrução, a sucumbência deverá ser fixada no momento do novo julgamento, na forma do voto do Relator.. Ordem: 3 Processo nº 0806086-80.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO BOM CONCELHO ALVES BEZERRA (APELANTE) Polo passivo: JOSE WAGNER LINHARES (APELADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, votar no sentido de CONHECER da Apelação Cível interposta por Maria do Bom Concelho Alves Bezerra e, no mérito, NEGAR-LHE o provimento, mantendo a sentença em todos os seus termos. Como consequência, revogar a tutela antecipada proferida nos autos do processo 0756026-62.2024.8.18.0000, com efeitos ex-nunc, tornando-a ineficaz a partir do julgamento colegiado, não sendo repetíveis os valores até então recebidos a título de alimentos. Por fim, arbitrar honorários sucumbenciais recursais, totalizando 12% (doze pontos percentuais) sobre o valor dos imóveis efetivamente partilhados na demanda, no entanto, mantenho suspenso o pagamento em razão da gratuidade de justiça, na forma do voto do Relator.. ADIADOS: Ordem: 1 Processo nº 0800629-91.2021.8.18.0077 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FAZENDA QBO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (APELANTE) e outros Polo passivo: NESTOR JOSE DA ROCHA (APELADO) e outros Terceiros: INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA (TERCEIRO INTERESSADO), INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI (TERCEIRO INTERESSADO), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 27 de agosto de 2025. NATALIA BORGES BEZERRA Secretária da Sessão

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800629-91.2021.8.18.0077. APELANTE: FAZENDA QBO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAS 2 LTDA. Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA - PI11086-A, PRIMO ALDRIGUE JUNIOR - SP234569-A, PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS - SP303789, LEANDRO NOGUEIRA MONTEIRO - SP330772-A APELADO: NESTOR JOSE DA ROCHA, AURICELIO JOSE DE SOUZA, CLEITON PEREIRA DE ANDRADE, ADRIANO DOS SANTOS, STANLEY JEFFERSON SARAIVA MOREIRA Advogados do(a) APELADO: JOSE MARTINS SILVA JUNIOR - PI8511-A, GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA - PI7308-A, HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI11969-A Advogado do(a) APELADO: IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - PI14249-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/08/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara Especializada Cível de 27/08/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de agosto de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800629-91.2021.8.18.0077. APELANTE: FAZENDA QBO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAS 2 LTDA. Advogados do(a) APELANTE: PRIMO ALDRIGUE JUNIOR - SP234569-A, PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS - SP303789, LEANDRO NOGUEIRA MONTEIRO - SP330772-A APELADO: NESTOR JOSE DA ROCHA, AURICELIO JOSE DE SOUZA, CLEITON PEREIRA DE ANDRADE, ADRIANO DOS SANTOS, STANLEY JEFFERSON SARAIVA MOREIRA Advogados do(a) APELADO: JOSE MARTINS SILVA JUNIOR - PI8511-A, GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA - PI7308-A, HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI11969-A Advogado do(a) APELADO: IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - PI14249-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/06/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara Especializada Cível de 25/06/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de junho de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800629-91.2021.8.18.0077. APELANTE: FAZENDA QBO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAS 2 LTDA. Advogados do(a) APELANTE: PRIMO ALDRIGUE JUNIOR - SP234569-A, PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS - SP303789, LEANDRO NOGUEIRA MONTEIRO - SP330772-A APELADO: NESTOR JOSE DA ROCHA, AURICELIO JOSE DE SOUZA, CLEITON PEREIRA DE ANDRADE, ADRI Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FAZENDA QBO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAS 2 LTDA. APELADO: NESTOR JOSE DA ROCHA, AURICELIO JOSE DE SOUZA, CLEITON PEREIRA DE ANDRADE, ADRIANO DOS SANTOS, STANLEY JEFFERSON SARAIVA MOREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800629-91.2021.8.18.0077 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

11/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/02/2025, 13:22

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 20:14

Informação

•10/02/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara Especializada Cível ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara Especializada Cível de 27/08/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues No dia 27/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des(a). LUCICLEIDE PEREIRA BELO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO e RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Presentes, ainda, os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Dr. FRANCISCO JOÃO DAMASCENO, juiz designado, que integrou o julgamento dos feitos que demandaram impedimentos. Ausência justificada do Exmo. Sr. Des. FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. Foi submetida à apreciação a ATA DA SESSÃO ANTERIOR, realizada em 20/08/2025 e disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) em 22/08/2025. Não havendo impugnações até a presente data, a ata foi APROVADA sem restrições. JULGADOS: Ordem: 2 Processo nº 0800234-12.2018.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: GUILHERMANO FRASAO CORREA (APELANTE) e outros Polo passivo: DANIEL LEMOS OLIVEIRA DE GALIZA (APELADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, conhecer da presente Apelação Cível e, no mérito, lhe dar provimento para anular a sentença, por cerceamento de defesa, e determinar o retorno dos autos para o regular processamento na origem para a devida instrução processual, com a realização de prova pericial. Deixam de fixar honorários, pois, reformada a sentença e determinado o retorno dos autos à origem, para instrução, a sucumbência deverá ser fixada no momento do novo julgamento, na forma do voto do Relator.. Ordem: 3 Processo nº 0806086-80.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DO BOM CONCELHO ALVES BEZERRA (APELANTE) Polo passivo: JOSE WAGNER LINHARES (APELADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: por unanimidade, votar no sentido de CONHECER da Apelação Cível interposta por Maria do Bom Concelho Alves Bezerra e, no mérito, NEGAR-LHE o provimento, mantendo a sentença em todos os seus termos. Como consequência, revogar a tutela antecipada proferida nos autos do processo 0756026-62.2024.8.18.0000, com efeitos ex-nunc, tornando-a ineficaz a partir do julgamento colegiado, não sendo repetíveis os valores até então recebidos a título de alimentos. Por fim, arbitrar honorários sucumbenciais recursais, totalizando 12% (doze pontos percentuais) sobre o valor dos imóveis efetivamente partilhados na demanda, no entanto, mantenho suspenso o pagamento em razão da gratuidade de justiça, na forma do voto do Relator.. ADIADOS: Ordem: 1 Processo nº 0800629-91.2021.8.18.0077 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FAZENDA QBO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (APELANTE) e outros Polo passivo: NESTOR JOSE DA ROCHA (APELADO) e outros Terceiros: INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA (TERCEIRO INTERESSADO), INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI (TERCEIRO INTERESSADO), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 27 de agosto de 2025. NATALIA BORGES BEZERRA Secretária da Sessão

28/08/2025, 00:00

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Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

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legal

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