Procedimento Comum Cível 0800443-32.2025.8.18.0076 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800443-32.2025.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contestação)

02/07/2026, 17:25

Petição (Contestação)

22/06/2026, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2026, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2026, 13:37

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PRUDENTE RODRIGUES FILHO REU: MAPFRE VIDA S/A e outros (3) DECISÃO Observo que a requerida Zurich Minas Brasil Seguros S/A apresentou contestação arguindo preliminares, dentre elas, sustenta sua ilegitimidade passiva, uma vez que não figura, nem figurou como responsável pela regulação dos sinistros e pelos pagamentos de indenizações referentes ao contrato de seguro objeto da demanda. Em réplica, a parte autora concorda com a ilegitimidade, considerando que o documento apresentado em ID 74781599 detalha a composição da apólice securitária contratada pela parte autora junto à Fundação Habitacional do Exército – FHE, sendo possível verificar que a Seguradora Zurich Minas Brasil Seguros S/A não figura entre as cosseguradoras do contrato em discussão, mas sim a empresa Allianz Seguros S.A. – CNPJ: 61.573.796/0001-66. Dessa forma, acolho a preliminar de ilegitimidade arguida pela requerida Zurich Minas Brasil Seguros S/A e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800443-32.2025.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] defiro o pedido de substituição do polo passivo da demanda, ao passo que determino a exclusão da referida empresa, bem como a inclusão de Allianz Seguros S.A. – CNPJ: 61.573.796/0001-66. Feita a alteração, expeça-se citação, observada a qualificação indicada pela parte autora, qual seja: ALLIANZ SEGUROS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°61.573.796/0001-66, com sede na Rua Eugênio de Medeiros nº 303, ands. 1-parte, 2 ao 9, 15 e 16, Pinheiros, São Paulo – SP, CEP: 05425-000. A referida citação deverá ocorrer, preferencialmente, via sistema. Caso não seja possível, cite-se via Correio. Após, caso seja apresentada defesa, intime-se a autora para réplica. Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PRUDENTE RODRIGUES FILHO REU: MAPFRE VIDA S/A e outros (3) DECISÃO Observo que a requerida Zurich Minas Brasil Seguros S/A apresentou contestação arguindo preliminares, dentre elas, sustenta sua ilegitimidade passiva, uma vez que não figura, nem figurou como responsável pela regulação dos sinistros e pelos pagamentos de indenizações referentes ao contrato de seguro objeto da demanda. Em réplica, a parte autora concorda com a ilegitimidade, considerando que o documento apresentado em ID 74781599 detalha a composição da apólice securitária contratada pela parte autora junto à Fundação Habitacional do Exército – FHE, sendo possível verificar que a Seguradora Zurich Minas Brasil Seguros S/A não figura entre as cosseguradoras do contrato em discussão, mas sim a empresa Allianz Seguros S.A. – CNPJ: 61.573.796/0001-66. Dessa forma, acolho a preliminar de ilegitimidade arguida pela requerida Zurich Minas Brasil Seguros S/A e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800443-32.2025.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] defiro o pedido de substituição do polo passivo da demanda, ao passo que determino a exclusão da referida empresa, bem como a inclusão de Allianz Seguros S.A. – CNPJ: 61.573.796/0001-66. Feita a alteração, expeça-se citação, observada a qualificação indicada pela parte autora, qual seja: ALLIANZ SEGUROS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°61.573.796/0001-66, com sede na Rua Eugênio de Medeiros nº 303, ands. 1-parte, 2 ao 9, 15 e 16, Pinheiros, São Paulo – SP, CEP: 05425-000. A referida citação deverá ocorrer, preferencialmente, via sistema. Caso não seja possível, cite-se via Correio. Após, caso seja apresentada defesa, intime-se a autora para réplica. Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 12:08

Determinação de Diligência

20/01/2026, 12:08

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 22:13

Publicação

18/07/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 00:50

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PRUDENTE RODRIGUES FILHO REU: MAPFRE VIDA S/A e outros (3) DECISÃO Observo que a requerida Zurich Minas Brasil Seguros S/A apresentou contestação arguindo preliminares, dentre elas, sustenta sua ilegitimidade passiva, uma vez que não figura, nem figurou como responsável pela regulação dos sinistros e pelos pagamentos de indenizações referentes ao contrato de seguro objeto da demanda. Em réplica, a parte autora concorda com a ilegitimidade, considerando que o documento apresentado em ID 74781599 detalha a composição da apólice securitária contratada pela parte autora junto à Fundação Habitacional do Exército – FHE, sendo possível verificar que a Seguradora Zurich Minas Brasil Seguros S/A não figura entre as cosseguradoras do contrato em discussão, mas sim a empresa Allianz Seguros S.A. – CNPJ: 61.573.796/0001-66. Dessa forma, acolho a preliminar de ilegitimidade arguida pela requerida Zurich Minas Brasil Seguros S/A e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800443-32.2025.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] defiro o pedido de substituição do polo passivo da demanda, ao passo que determino a exclusão da referida empresa, bem como a inclusão de Allianz Seguros S.A. – CNPJ: 61.573.796/0001-66. Feita a alteração, expeça-se citação, observada a qualificação indicada pela parte autora, qual seja: ALLIANZ SEGUROS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°61.573.796/0001-66, com sede na Rua Eugênio de Medeiros nº 303, ands. 1-parte, 2 ao 9, 15 e 16, Pinheiros, São Paulo – SP, CEP: 05425-000. A referida citação deverá ocorrer, preferencialmente, via sistema. Caso não seja possível, cite-se via Correio. Após, caso seja apresentada defesa, intime-se a autora para réplica. Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

21/01/2026, 00:00

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Petição (Contestação)

Petição (Contestação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Determinação de Diligência

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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