Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800841-43.2021.8.18.0003 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800841-43.2021.8.18.0003 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS E SILVA, LHEIA DA COSTA PINHEIRO, NARA REGIA DUARTE DOS SANTOS, ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT ATO ORDINATÓRIO IINTIMAR a(s) parte(s) exequente(s), (através de seus advogados), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, identifique o(s) item(ns) descrito no ato ordinatório de Id. 92541248, necessários à expedição de Precatório/RPV. TERESINA, 16 de março de 2026. REGINA CELIS PIRES BARBOSA 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800841-43.2021.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono de Permanência]

10/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 16:31

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 14:50

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 16:11

Decurso de Prazo

26/03/2026, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS E SILVA, LHEIA DA COSTA PINHEIRO, NARA REGIA DUARTE DOS SANTOS, ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT ATO ORDINATÓRIO IINTIMAR a(s) parte(s) exequente(s), (através de seus advogados), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, identifique o(s) item(ns) descrito no ato ordinatório de Id. 92541248, necessários à expedição de Precatório/RPV. TERESINA, 16 de março de 2026. REGINA CELIS PIRES BARBOSA 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800841-43.2021.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono de Permanência]

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 13:17

Trânsito em julgado

16/03/2026, 13:16

Decurso de Prazo

08/02/2026, 00:06

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:02

Documentos

Intimação

•10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS E SILVA, LHEIA DA COSTA PINHEIRO, NARA REGIA DUARTE DOS SANTOS, ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA rua salesópolis, 5334, vila bandeirantes, TERESINA - PI - CEP: 64028-427 e FRANCISCA MARIA DOS SANTOS E SILVA, LHEIA DA COSTA PINHEIRO, NARA REGIA DUARTE DOS SANTOS, ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA FINALIDADE: INTIMO as partes requerentes do inteiro teor da decisão (id.87539878), proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21051617031855400000015841663 REVISADA GRAT TITULAÇAO -LHEIA, FRANCISCA, ROSILDA Petição (outras) 21051617031877800000015841675 AýýO DE COBRANýA TITULAýýO lheia, rosilda, fca, nara rýgia (1) Documentos 21051617031963000000015841676 CERTIFICADO LHEIA (1) Documentos 21051617032005500000015841677 DOCUMENTOS PESSOAIS NARA (1) Documentos 21051617032043100000015841678 DOCýS PESSOAIS FRANCISCA (1) Documentos 21051617032093200000015841679 PARECER TITULAýýO - ROSILDA (1) Documentos 21051617032134400000015841680 PARECER TITULAýýO NARA (1) Documentos 21051617032175900000015841681 PROC DOCS - ROSILDA (1) Documentos 21051617032217100000015841682 PROTOCOLOS NARA (1) Documentos 21051617032254700000015841683 TERMO DE HOMOLOGAýýO TITULAýýO FRANCISCA (1) Documentos 21051617032299600000015842334 Intimação Intimação 21051814593648800000015899927 Certidão Certidão 21061709125642200000016630897 Manifestação Manifestação 21073010321793200000017721219 Manifestação - comprovante de endereço francisca e outras MANIFESTAÇÃO 21073010322039900000017721895 substabelecimento rosilda e outros PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 21073010322110900000017721898 doc lheia costa pinheiro Documentos 21073010322214400000017721899 doc nara regia duarte Documentos 21073010322314900000017721901 doc rosilda Documentos 21073010322391800000017721902 francisca - doc atualizado Documentos 21073010322633400000017721921 Habilitação em processo Manifestação 21073010460210600000017722530 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 21073011405896300000017726847 procuração nova nara PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 21073011405914500000017726851 Certidão Certidão 22032411125461700000024097046 Certidão Certidão 22032412315074300000024103912 Decisão Decisão 22032510563974700000024105268 Intimação Intimação 22032809495623800000024183745 Manifestação Manifestação 22040117401040900000024410859 MANIFESTAÇÃO FRANCISCA MARIA E OUTRAS (1) Manifestação 22040117401066100000024410862 Certidão Certidão 22040413230406800000024455013 Decisão Decisão 22120512481936500000032761120 Citação Citação 23012009101503400000033864963 Intimação Intimação 23012009101643600000033864965 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 23012709314655700000034116850 Manifestação Manifestação 23051811445755800000015842337 MANIFESTAÇÃO FRANCISCA MARIA E OUTRAS (1) Manifestação 23051811445764800000024410646 PROTOCOLO LHEIA_merged(1) Documentos 23051811445779400000038601666 ilovepdf_merged Documentos 23051811445824500000038601669 Documentos Documentos 23051908270472700000038636641 CH 1_merged Documentos 23051908270482300000038636648 CONTRACHEQUE FRANCISCA JAN 2018 Documentos 23051908270492700000038636650 Ata da Audiência Ata da Audiência 23051908595998300000038638988 Sistema Sistema 23051909002642600000038639008 Sentença Sentença 23082512265920300000042865297 Intimação Intimação 23100510175516000000044715323 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição (outras) 23102309430549500000045351800 Certidão Certidão 24011211535324800000048235528 Intimação Intimação 24011211553680300000048235995 Certidão Certidão 24031411425624700000051039232 Sistema Sistema 24031411434535700000051039786 Sentença Sentença 24040411364736300000051916581 Sentença Sentença 24040411364736300000051916581 recurso inominado Petição (outras) 24041211392475400000052378461 Certidão Certidão 24042616221730000000053086679 Intimação Intimação 24042616270610400000053087252 Certidão Contrarrazões Certidão 24052110160769500000054150513 Sistema Sistema 24052110165326900000054150525 Decisão Decisão 24061008002708700000054913628 Sistema Sistema 24062716120137100000055864379 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 24100916395100000000068143432 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 24101512430600000000068143433 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24101512430700000000068144084 Manifestação Manifestação 24101810533400000000068144085 Parecer do MP Parecer do MP 24102918485000000000068144086 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 24112515562100000000068144087 Ementa Ementa 24120310083400000000068144088 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 24120310083400000000068144089 Relatório Relatório 24120310083400000000068144090 Voto do Magistrado Voto 24120310083400000000068144091 Ementa Ementa 24120310083400000000068144092 Sistema Sistema 24120408195500000000068144093 Manifestação Manifestação 24120411155800000000068144094 Manifestação Manifestação 25020518344600000000068144095 PROCURAÇÃO IPMT 2025 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25020518344600000000068144096 Certidão Certidão 25032515170100000000068144097 Certidão Certidão 25040711112572500000068818316 Sistema Sistema 25040711120692300000068818329 Despacho Despacho 25040820582151400000068866529 Despacho Despacho 25040820582151400000068866529 Intimação Intimação 25040820582151400000068866529 Ciência Ciência 25041008002199500000069015512 Certidão de Arquivamento Certidão de Arquivamento 25050610573040200000070124519 Petição Petição (outras) 25051517332706900000070707998 Cumprimento de sentença de Tarciara e Tatiane.docx (3) Petição (outras) 25051517332938900000070708001 Assinado_PARECER 2025 - FRANCISCA MARIA- LHEIA DA COSTA- NARA REGIA- ROSILDA DA SILVA - ATUALIZAÇÃO Documentos 25051517333162200000070708002 Certidão de Desarquivamento Certidão de Desarquivamento 25060210391790500000071597519 Certidão Certidão 25060210414340500000071597951 Sistema Sistema 25060210421146100000071597958 Despacho Despacho 25071410575713400000073694144 Despacho Despacho 25071410575713400000073694144 Manifestação Manifestação 25081211231654200000075262486 Certidão Certidão 25090810414116200000076691902 Sistema Sistema 25090810435781700000076692361 Decisão Decisão 25120914370131600000081466563 TERESINA, 20 de janeiro de 2026. RITA AMELIA BENVINDO DE MIRANDA 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800841-43.2021.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono de Permanência]

21/01/2026, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(9)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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