Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: FRANCISCA FERNANDES DA ROCHA
INTERESSADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) De ordem, tendo em vista modificação ocorrida na legislação que rege a tramitação das Ações de Cumprimento de Sentença no TJPI, Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, INTIMO a parte exequente, por meio do(a) causídico(a), para que colacione aos autos, em 15 (quinze) dias, as seguintes informações abaixo, para fins de inserção no Formulário de Remessa ao CENTRASE. FRISE-SE QUE, em caso de inércia, a remessa não será possível, pois sem a referida documentação ficará inviabilizado a confecção do referido documento, tendo em vista que é requisito necessário conforme o citado Provimento. Documentação Nº 166/2025 – PJPI/CGJ/CEEP - peticionar apresentando os documentos ou informar os IDs se já constarem INFORMAÇÕES NECESSÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE REMESSA 1. É processo com Justiça Gratuita? 2. Consta Defensoria Pública como patrono de alguma parte? 3. Houve revelia? 4. Sentença objeto do cumprimento. 5. Acórdão em caso de recurso. 6. Houve condenação em custas? 7. Certidão de trânsito em julgado. 8. As custas já foram recolhidas? 9. Petição de cumprimento de sentença. 10. Planilha de cálculo. 11. Houve alteração de procurador ao longo do processo? 12. Consta certidão de cadastro? 13. Houve inversão dos pólos? 14. Ocorreu a intimação para pagamento voluntário? 15. Houve levantamento de algum valor incontroverso? DESTAQUE DE HONORÁRIOS 1. Contrato de Honorários 2. Decisão com Destaque de Honorários TERESINA, 11 de maio de 2026. JOAO DE SOUSA BARROSO PRIMO FILHO 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828982-78.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]
12/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2026, 09:02
Ato ordinatório
11/05/2026, 09:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
INTERESSADO: FRANCISCA FERNANDES DA ROCHA
INTERESSADO: BANCO PAN S.A DECISÃO Nos termos do Art. 2º do Provimento N.º 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, compete à CENTRASE a cooperação com as unidades judiciais de que trata o ‘caput’ do art. 1º do referido provimento no processamento e julgamento dos processos delas originários em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa apurável por simples cálculos aritméticos ou previamente fixada em liquidação por arbitramento ou procedimento comum, conforme disposto no Código de Processo Civil, bem como o incidente processual e a ação conexa, à exceção da ação que vise anulação do julgado da vara. Assim, em cumprimento ao Art.8º do Provimento supracitado, encaminhem-se os autos à CENTRASE para providências cabíveis. Proceda-se a triagem e expedição da respectiva certidão. Cumpra-se. TERESINA-PI, 28 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828982-78.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]
01/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2026, 11:32
Outras Decisões
30/04/2026, 11:17
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2026, 09:01
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: FRANCISCA FERNANDES DA ROCHA
INTERESSADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828982-78.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença. TERESINA, 20 de janeiro de 2026. MARIA LUIZA PEREIRA FLOR 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina