Execução de Título Extrajudicial 0000001-20.2001.8.18.0051 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0000001-20.2001.8.18.0051 - TJPI | JusConsulta

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 13:50

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 14:22

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 14:44

Mandado (entregue ao destinatário)

05/02/2026, 14:42

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: GENILDO DE SOUSA ALENCAR, MARIA FRANCISCA DE SOUSA ALENCAR ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora de todo o teor da Decisão id 73654309, reiterada pela Decisão id 79468046, bem como da certidão id 85564433, para requerer o que entender de direito. FRONTEIRAS, 21 de janeiro de 2026. ROSAMARIA ALVES MARQUES Vara Única da Comarca de Fronteiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000001-20.2001.8.18.0051 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural]

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: GENILDO DE SOUSA ALENCAR, MARIA FRANCISCA DE SOUSA ALENCAR ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora de todo o teor da Decisão id 73654309, reiterada pela Decisão id 79468046, bem como da certidão id 85564433, para requerer o que entender de direito. FRONTEIRAS, 21 de janeiro de 2026. ROSAMARIA ALVES MARQUES Vara Única da Comarca de Fronteiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000001-20.2001.8.18.0051 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural]

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: GENILDO DE SOUSA ALENCAR, MARIA FRANCISCA DE SOUSA ALENCAR ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora de todo o teor da Decisão id 73654309, reiterada pela Decisão id 79468046, bem como da certidão id 85564433, para requerer o que entender de direito. FRONTEIRAS, 21 de janeiro de 2026. ROSAMARIA ALVES MARQUES Vara Única da Comarca de Fronteiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000001-20.2001.8.18.0051 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural]

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: GENILDO DE SOUSA ALENCAR, MARIA FRANCISCA DE SOUSA ALENCAR ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora de todo o teor da Decisão id 73654309, reiterada pela Decisão id 79468046, bem como da certidão id 85564433, para requerer o que entender de direito. FRONTEIRAS, 21 de janeiro de 2026. ROSAMARIA ALVES MARQUES Vara Única da Comarca de Fronteiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000001-20.2001.8.18.0051 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural]

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: GENILDO DE SOUSA ALENCAR e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000001-20.2001.8.18.0051 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural] Trata-se de execução em fase avançada de expropriação patrimonial, em que já se consumou a arrematação de bem penhorado em favor de terceiros adquirentes, encontrando-se, pois, o feito em momento processual propício à formalização do ato translativo por meio da competente carta de arrematação, a fim de conferir efetividade ao comando jurisdicional e segurança jurídica aos arrematantes. Nesse diapasão, considerando a necessidade de se conferir andamento célere e racional ao cumprimento de sentença, bem como de evitar dilações indevidas em prejuízo tanto do exequente quanto dos arrematantes, impõe-se a expedição da respectiva carta, sem prejuízo da observância das balizas já traçadas por este Juízo nos pronunciamentos de Id. nº 73654309 e 79468042, notadamente no que concerne à ciência da parte exequente para requerer o que entender de direito. Dessarte, para que não paire mácula de nulidade e seja preservado o devido processo legal em sua feição cooperativa, faz-se mister que a Secretaria certifique, com a precisão que o caso reclama, se a parte exequente já foi devidamente intimada nos termos das determinações contidas nos supramencionados atos, para, em prazo assinalado, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, indicar eventuais diligências remanescentes ou consignar a satisfação integral do crédito. Caso já se encontre lançada nos autos certidão dando conta de que a exequente foi regularmente intimada para tal finalidade, prossiga-se, de imediato, com as providências necessárias à expedição da carta de arrematação em favor dos arrematantes, observando-se as exigências legais e normativas pertinentes, inclusive quanto à qualificação das partes, descrição do bem, valor da arrematação e demais elementos indispensáveis para o registro perante o ofício imobiliário ou órgão competente. Não havendo, contudo, notícia de que tal intimação se tenha efetivado, deverá a Secretaria promover, com a brevidade que o caso impõe, a intimação da parte exequente, em estrita consonância com o quanto restou decidido nos IDs nº 73654309 e 79468042, para que, em prazo razoável, requeira o que entender de direito acerca do prosseguimento da execução e da própria arrematação realizada, sob pena de se operar o regular andamento do feito com fulcro no princípio da duração razoável do processo. Saliente-se, desde logo, que eventuais pedidos reiterados de renovação de pesquisas patrimoniais por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, na hipótese de ainda não ter sido integralmente satisfeito o crédito executado, serão apreciados com a devida ponderação, à luz do princípio da cooperação insculpido no Código de Processo Civil, porquanto não se pode olvidar que incumbe também ao exequente, enquanto sujeito processual ativo e colaborativo, envidar esforços próprios para localizar e indicar bens do executado passíveis de constrição e expropriação, não se revelando consentâneo com a boa-fé processual transferir integralmente ao aparato jurisdicional a carga investigativa que lhe compete partilhar. À Insigne Secretaria, pois, para que, além de expedir carta de arrematação pertinente à expropriação, certifique se a instituição exequente já foi intimada na forma dos IDs nº 73654309 e 79468042; em caso positivo, promova a imediata expedição da carta de arrematação em favor dos arrematantes, com todas as cautelas de estilo; em caso negativo, proceda à intimação da parte exequente, na forma anteriormente determinada, para se manifestar e requerer o que entender de direito, prosseguindo-se, após, conforme o estado do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se com a celeridade que o caso requer. Fronteiras-PI, data indicada pelo sistema informatizado. Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito

21/01/2026, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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