Procedimento Comum Cível 0002017-52.2011.8.18.0032 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0002017-52.2011.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

21/11/2025, 15:10

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VILMAR PEREIRA DOS SANTOS REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, torno sem efeito o ato ordinatório de Id nº 86038490 e INTIMO as partes do retorno dos presentes autos do Egrégio Tribunal de Justiça, bem como do seu arquivamento conforme sentença/acórdão. PICOS, 11 de novembro de 2025. TAIS RAMALHO DANTAS ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Picos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0002017-52.2011.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VILMAR PEREIRA DOS SANTOS REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. PICOS, 11 de novembro de 2025. RYAN PAULO BONFIM SANTOS 2ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0002017-52.2011.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

12/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 12:09

Baixa Definitiva

11/11/2025, 12:09

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:19

Recebidos os autos

07/11/2025, 07:36

Juntada de Petição de decisão

07/11/2025, 07:36

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 6ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 6ª Câmara de Direito Público de 21/08/2025 No dia 21/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 6ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS, Ausência justificada: Exma. Sra. Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ - juíza convocada (Portaria/Presidência 116/2025). Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, LUIS FRANCISCO RIBEIRO, comigo, CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR RAMOS, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. Foi submetida à apreciação a ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ANTERIOR, realizada no dia 07 de agosto de 2025 e publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) em 08 de agosto de 2025. Não havendo impugnações até a presente data, a ata foi APROVADA sem restrições. JULGADOS: Ordem: 2 Processo nº 0752580-51.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: LUCIANO CLECIO BRANDAO LIMA (AGRAVANTE) Polo passivo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (AGRAVADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0002017-52.2011.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VILMAR PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), NEGAR PROVIMENTO à apelação, mantendo integralmente a sentença recorrida.. ADIADOS: Ordem: 1 Processo nº 0009414-27.2014.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SERGIO LUIS REGO DAMASCENO (APELANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 21 de agosto de 2025. CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR Secretária da Sessão

25/08/2025, 00:00

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Juntada de Petição de ciência

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

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