Procedimento Comum Cível 0800150-85.2024.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 27.780,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de laudo pericial

09/05/2026, 15:46

Decorrido prazo de INSS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Juntada de informação

17/03/2026, 12:29

Juntada de Petição de ciência

28/02/2026, 12:19

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:36

Expedição de Informações.

26/02/2026, 09:20

Expedição de Ofício.

26/02/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:11

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 10:10

Nomeado perito

24/02/2026, 16:50

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:12

Conclusos para despacho

12/01/2026, 13:12

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de laudo pericial

09/05/2026, 15:46

Decorrido prazo de INSS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Juntada de informação

17/03/2026, 12:29

Juntada de Petição de ciência

28/02/2026, 12:19

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:36

Expedição de Informações.

26/02/2026, 09:20

Expedição de Ofício.

26/02/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:11

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 10:10

Nomeado perito

24/02/2026, 16:50

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:12

Conclusos para despacho

12/01/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:12

Decorrido prazo de INSS em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:30

Publicado Despacho em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA PAULA ALVES DOS SANTOS REU: INSS DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373, do CPC. RIBEIRO GONÇALVES-PI, 31 de outubro de 2025. THIAGO CARVALHO MARTINS Juiz(a) de Direito Substituto do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800150-85.2024.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:08

Conclusos para despacho

24/07/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:08

Decorrido prazo de INSS em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2025, 17:30

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA PAULA ALVES DOS SANTOS REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800150-85.2024.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] Trata-se de ação previdenciária para concessão de Benefício de Prestação Continuada (LOAS) proposta por ANA PAULA ALVES D

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:36

Declarada suspeição por ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

10/04/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 15:49

Conclusos para despacho

11/02/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 15:49

Juntada de Petição de contestação

11/02/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:08

Juntada de Petição de contestação

23/10/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 10:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA PAULA ALVES DOS SANTOS - CPF: 060.180.003-69 (AUTOR).

18/10/2024, 10:00

Recebida a emenda à inicial

18/10/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 13:40

Conclusos para despacho

14/10/2024, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 08:42

Determinada a emenda à inicial

23/03/2024, 15:13

Conclusos para decisão

13/03/2024, 10:02

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 10:01

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 10:10

Decisão

•24/02/2026, 16:50

Decisão

•24/02/2026, 16:50

Despacho

•05/11/2025, 13:05

Despacho

•05/11/2025, 13:05

Decisão

•10/04/2025, 10:36

Decisão

•10/04/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 16:08

Decisão

•18/10/2024, 10:00

Decisão

•18/10/2024, 10:00

Decisão

•23/03/2024, 15:13