Agravo em Recurso Especial 0009914-64.2012.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0009914-64.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009914642012818014020260423150644

23/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 13/04/2026 para recurso

13/04/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 963003/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0963003 - AgInt no AREsp 2995830 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 10:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00963003/2025 - AgInt no AREsp 2995830/PI

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:03

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00963003/2025 - AgInt no AREsp 2995830/PI

03/12/2025, 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2025, 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 10:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/11/2025, 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2025, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2025, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025 Petição Nº 963003/2025 - AgInt

07/11/2025, 00:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/11/2025, 18:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009914642012818014020260423150644

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 13/04/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 963003/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0963003 - AgInt no AREsp 2995830 - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00963003/2025 - AgInt no AREsp 2995830/PI

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00963003/2025 - AgInt no AREsp 2995830/PI

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025 Petição Nº 963003/2025 - AgInt

Todas as movimentações(32)