Requerimento de Reintegração de Posse 0801524-91.2024.8.18.0030 - TJPI

Requerimento de Reintegração de Posse 0801524-91.2024.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Odilio Ferreira Nunes Defensor Público: Cicero Cássio de Araújo Silva Requerido: Antonio de Zeca Advogado: Hemerson Bacelar de Oliveira Testemunhas arroladas pelo requerente: 1- Genilson Araújo Veloso; 2- José do Nascimento e Silva. Natureza da audiência: Instrução e Julgamento 1º Pregão:09hs00min ABERTA A AUDIÊNCIA: Verificou o MM. Juiz as presenças indicadas acima, presentes através do sistema de videoconferência, conforme recomenda o art. 8º, §1º, da Portaria Nº1020/2020-PJPI/TJPI/SECPRE. O Advogado da parte requerida manifestou pela oitiva das testemunhas trazidas por ele. O Defensor Público requereu o indeferimento em razão da preclusão no momento oportuno. O Magistrado indeferiu o pleito do advogado da parte requerida, conforme a fundamentação da gravação em anexo. Após, o Magistrado passou a realizar a oitiva das testemunhas arroladas na forma gravada, conforme mídia em anexo. As partes informaram que não tem outros pleitos instrutórios, bem como postularam que as alegações finais sejam escritas. DELIBERAÇÃO: O MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “A parte autora terá prazo de 30(trinta) dias para apresentar alegações finais escritas, devendo a secretaria encaminhar o processo via sistema PJe. Em seguida, determino a intimação da parte requerida para apresentar alegações finais escritas, em até 15(quinze) dias. Após estes expedientes, sejam os autos conclusos para sentença.” ENCERRAMENTO: Dos atos praticados em audiência ficaram intimados todos os presentes. Nada mais havendo a ser tratado, o MM. Juiz deu por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme. Em razão ao modo de realização da audiência, o termo segue assinado de forma digital pelo magistrado. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo. O referido é verdade. Dou fé. Eu, Gilcélio Coelho Costa Ribeiro, Assistente de Magistrado, o digitei e subscrevi. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras e-mail: - Fone: ( ) Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801524-91.2024.8.18.0030 CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) ASSUNTO: [Requerimento de Reintegração de Posse] RECLAMANTE: ODILIO FERREIRA NUNES RECLAMADO: ANTÕNIO DE ZECA T E R M O D E A U D I Ê N C I A (Instrução e Julgamento) Data: terça feira, 07 de Julho de 2026. Local: Juízo Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras do Piauí Presentes: Juiz de Direito: Filipe Bacelar Aguiar Carvalho

09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Odilio Ferreira Nunes Defensor Público: Cicero Cássio de Araújo Silva Requerido: Antonio de Zeca Advogado: Hemerson Bacelar de Oliveira Testemunhas arroladas pelo requerente: 1- Genilson Araújo Veloso; 2- José do Nascimento e Silva. Natureza da audiência: Instrução e Julgamento 1º Pregão:09hs00min ABERTA A AUDIÊNCIA: Verificou o MM. Juiz as presenças indicadas acima, presentes através do sistema de videoconferência, conforme recomenda o art. 8º, §1º, da Portaria Nº1020/2020-PJPI/TJPI/SECPRE. O Advogado da parte requerida manifestou pela oitiva das testemunhas trazidas por ele. O Defensor Público requereu o indeferimento em razão da preclusão no momento oportuno. O Magistrado indeferiu o pleito do advogado da parte requerida, conforme a fundamentação da gravação em anexo. Após, o Magistrado passou a realizar a oitiva das testemunhas arroladas na forma gravada, conforme mídia em anexo. As partes informaram que não tem outros pleitos instrutórios, bem como postularam que as alegações finais sejam escritas. DELIBERAÇÃO: O MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “A parte autora terá prazo de 30(trinta) dias para apresentar alegações finais escritas, devendo a secretaria encaminhar o processo via sistema PJe. Em seguida, determino a intimação da parte requerida para apresentar alegações finais escritas, em até 15(quinze) dias. Após estes expedientes, sejam os autos conclusos para sentença.” ENCERRAMENTO: Dos atos praticados em audiência ficaram intimados todos os presentes. Nada mais havendo a ser tratado, o MM. Juiz deu por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme. Em razão ao modo de realização da audiência, o termo segue assinado de forma digital pelo magistrado. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo. O referido é verdade. Dou fé. Eu, Gilcélio Coelho Costa Ribeiro, Assistente de Magistrado, o digitei e subscrevi. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras e-mail: - Fone: ( ) Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801524-91.2024.8.18.0030 CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) ASSUNTO: [Requerimento de Reintegração de Posse] RECLAMANTE: ODILIO FERREIRA NUNES RECLAMADO: ANTÕNIO DE ZECA T E R M O D E A U D I Ê N C I A (Instrução e Julgamento) Data: terça feira, 07 de Julho de 2026. Local: Juízo Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras do Piauí Presentes: Juiz de Direito: Filipe Bacelar Aguiar Carvalho

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2026, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2026, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2026, 15:12

Conclusão (para despacho)

07/07/2026, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2026, 14:32

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 10:14

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 13:42

Decurso de Prazo

26/05/2026, 07:11

Publicação

23/05/2026, 07:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801524-91.2024.8.18.0030 CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) ASSUNTO(S): [Requerimento de Reintegração de Posse] RECLAMANTE: ODILIO FERREIRA NUNES Nome: ODILIO FERREIRA NUNES Endereço: localidade da Chapada das Contendas, ZONA RURAL, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 RECLAMADO: ANTÕNIO DE ZECA Nome: ANTÕNIO DE ZECA Endereço: Avenida Possidônio de Sousa Queiroz, S/N, Centro, BARRA D'ALCâNTARA - PI - CEP: 64528-000 DECISÃO O(a) Dr.(a) FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras da Comarca de OEIRAS, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO Diante da manifestação da parte autora em produzir provas testemunhais em audiência de instrução conforme Id 91077535, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/07/2026 às 09:00 h, no fórum local. Cumpre ressaltar, que a Portaria nº 1.280/2022 permite a realização de audiências por videoconferência, ficando a cargo do magistrado a escolha de sua realização. Assim, considerando a portaria, a presente audiência será realizada por videoconferência. Diante da realização desta audiência por este juízo, através de videoconferência, utilizando-se do MICROSOFT TEAMS. As partes deverão disponibilizar o seu contato telefônico para participar da audiência de forma virtual, e em não sendo possível, poderão comparecer normalmente ao fórum local, sendo que lá serão tomadas as medidas de distanciamento e os cuidados de higiene necessários. Seguindo as recomendações, caso compareçam presencialmente, elas deverão utilizar máscaras. Segue o link da audiência: https://bit.ly/3YK0KxU ou Aponte a câmera do seu celular para o QRCODE e tenha acesso a Sala de Espera da Audiência de Instrução e Julgamento da 2ª Vara do Juízo Titular da Comarca de Oeiras As partes deverão ser intimadas, através dos advogados cadastrados nos autos. Nos termos do art. 455 do CPC, cabe aos advogados das partes intimarem as testemunhas por eles arroladas. Expedientes necessários. Cumpra-se. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24062410281711300000055626756 INICIAL MANUTENÇÃO DE POSSE Petição (outras) 24062410281777000000055626760 PROCURAÇÃO (37) Procuração 24062410281836700000055626764 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062410281916900000055626766 Decisão Decisão 24062415302268500000055643390 Sistema Sistema 24081821570875900000058156959 Despacho Despacho 25012817400764300000065278149 Citação Citação 25020316132766200000065570325 Sistema Sistema 25020316135999300000065570329 Intimação Intimação 25012817400764300000065278149 Sistema Sistema 25031710594924000000067658528 Decisão Decisão 25031711232549300000067660867 Diligência Diligência 25031718290303100000067702835 Antonio Diligência 25031718290312700000067702836 Procuração Procuração 25033111441995800000068433146 Declaração de Hipossuficiência CUSTAS 25033111442025000000068433152 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 25033111502885200000068433179 Certidão de inteiro Teor DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25033111502924300000068434536 Espelho CCIR Documentos 25033111502948800000068434563 Certidão Certidão 25040309535491700000068650228 SEI_TJPI - 6682562 - Comunicação de Decisão - Agravo de Instrumento Ofício 25040309535499200000068650233 DECISÃO - Agravo - 0801524-91.2024.8.18.0030 Decisão 25040309535512200000068650834 Sistema Sistema 25040309543440900000068650863 Certidão Certidão 25040411525357200000068737722 SEI_TJPI_carta_ordem_decisao Informação 25040411525373200000068737725 Despacho Despacho 25061608512394900000072002366 Despacho Despacho 25061608512394900000072002366 Manifestação Manifestação 25061610111864100000072353719 Manifestação Manifestação 25090510174155300000076607299 Manifestação Manifestação 25090611051045800000076657739 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25090611505509400000076658160 MANIFESTAÇÃO Manifestação 25090611505514300000076658161 Sistema Sistema 25091513255874200000077071016 Decisão Decisão 25101712021648600000078856464 Decisão Decisão 25101712021648600000078856464 Ciência Ciência 25101712522384400000078864482 Manifestação Manifestação 25102112073975100000079015201 Ciência Ciência 25102304475041500000079131941 habilitação PETIÇÃO 25112711340206100000080980714 documentos DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25112711340261300000080980726 Certidão Certidão 25112715015354500000081006100 Sistema Sistema 25112715020913400000081006104 Decisão Decisão 26011616254522000000082759025 Decisão Decisão 26011616254522000000082759025 Ciência Ciência 26011916511783100000082834744 Intimação Intimação 25101712021648600000078856464 Ciência Ciência 26012817590217700000083374079 Certidão Certidão 26021017204198700000084116365 anexo 0754220 Informação 26021017204204000000084116367 ofício 459 Informação 26021017204231400000084116368 Manifestação Manifestação 26022312275970600000084685788 Sistema Sistema 26040108464927200000087011487 OEIRAS-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 16:35

Documentos

Decisão

•09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Odilio Ferreira Nunes Defensor Público: Cicero Cássio de Araújo Silva Requerido: Antonio de Zeca Advogado: Hemerson Bacelar de Oliveira Testemunhas arroladas pelo requerente: 1- Genilson Araújo Veloso; 2- José do Nascimento e Silva. Natureza da audiência: Instrução e Julgamento 1º Pregão:09hs00min ABERTA A AUDIÊNCIA: Verificou o MM. Juiz as presenças indicadas acima, presentes através do sistema de videoconferência, conforme recomenda o art. 8º, §1º, da Portaria Nº1020/2020-PJPI/TJPI/SECPRE. O Advogado da parte requerida manifestou pela oitiva das testemunhas trazidas por ele. O Defensor Público requereu o indeferimento em razão da preclusão no momento oportuno. O Magistrado indeferiu o pleito do advogado da parte requerida, conforme a fundamentação da gravação em anexo. Após, o Magistrado passou a realizar a oitiva das testemunhas arroladas na forma gravada, conforme mídia em anexo. As partes informaram que não tem outros pleitos instrutórios, bem como postularam que as alegações finais sejam escritas. DELIBERAÇÃO: O MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “A parte autora terá prazo de 30(trinta) dias para apresentar alegações finais escritas, devendo a secretaria encaminhar o processo via sistema PJe. Em seguida, determino a intimação da parte requerida para apresentar alegações finais escritas, em até 15(quinze) dias. Após estes expedientes, sejam os autos conclusos para sentença.” ENCERRAMENTO: Dos atos praticados em audiência ficaram intimados todos os presentes. Nada mais havendo a ser tratado, o MM. Juiz deu por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme. Em razão ao modo de realização da audiência, o termo segue assinado de forma digital pelo magistrado. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo. O referido é verdade. Dou fé. Eu, Gilcélio Coelho Costa Ribeiro, Assistente de Magistrado, o digitei e subscrevi. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras e-mail: - Fone: ( ) Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801524-91.2024.8.18.0030 CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) ASSUNTO: [Requerimento de Reintegração de Posse] RECLAMANTE: ODILIO FERREIRA NUNES RECLAMADO: ANTÕNIO DE ZECA T E R M O D E A U D I Ê N C I A (Instrução e Julgamento) Data: terça feira, 07 de Julho de 2026. Local: Juízo Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras do Piauí Presentes: Juiz de Direito: Filipe Bacelar Aguiar Carvalho

09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801524-91.2024.8.18.0030 CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) ASSUNTO(S): [Requerimento de Reintegração de Posse] RECLAMANTE: ODILIO FERREIRA NUNES Nome: ODILIO FERREIRA NUNES Endereço: localidade da Chapada das Contendas, ZONA RURAL, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 RECLAMADO: ANTÕNIO DE ZECA Nome: ANTÕNIO DE ZECA Endereço: Avenida Possidônio de Sousa Queiroz, S/N, Centro, BARRA D'ALCâNTARA - PI - CEP: 64528-000 DECISÃO O(a) Dr.(a) FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras da Comarca de OEIRAS, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO Diante da manifestação da parte autora em produzir provas testemunhais em audiência de instrução conforme Id 91077535, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/07/2026 às 09:00 h, no fórum local. Cumpre ressaltar, que a Portaria nº 1.280/2022 permite a realização de audiências por videoconferência, ficando a cargo do magistrado a escolha de sua realização. Assim, considerando a portaria, a presente audiência será realizada por videoconferência. Diante da realização desta audiência por este juízo, através de videoconferência, utilizando-se do MICROSOFT TEAMS. As partes deverão disponibilizar o seu contato telefônico para participar da audiência de forma virtual, e em não sendo possível, poderão comparecer normalmente ao fórum local, sendo que lá serão tomadas as medidas de distanciamento e os cuidados de higiene necessários. Seguindo as recomendações, caso compareçam presencialmente, elas deverão utilizar máscaras. Segue o link da audiência: https://bit.ly/3YK0KxU ou Aponte a câmera do seu celular para o QRCODE e tenha acesso a Sala de Espera da Audiência de Instrução e Julgamento da 2ª Vara do Juízo Titular da Comarca de Oeiras As partes deverão ser intimadas, através dos advogados cadastrados nos autos. Nos termos do art. 455 do CPC, cabe aos advogados das partes intimarem as testemunhas por eles arroladas. Expedientes necessários. Cumpra-se. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24062410281711300000055626756 INICIAL MANUTENÇÃO DE POSSE Petição (outras) 24062410281777000000055626760 PROCURAÇÃO (37) Procuração 24062410281836700000055626764 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062410281916900000055626766 Decisão Decisão 24062415302268500000055643390 Sistema Sistema 24081821570875900000058156959 Despacho Despacho 25012817400764300000065278149 Citação Citação 25020316132766200000065570325 Sistema Sistema 25020316135999300000065570329 Intimação Intimação 25012817400764300000065278149 Sistema Sistema 25031710594924000000067658528 Decisão Decisão 25031711232549300000067660867 Diligência Diligência 25031718290303100000067702835 Antonio Diligência 25031718290312700000067702836 Procuração Procuração 25033111441995800000068433146 Declaração de Hipossuficiência CUSTAS 25033111442025000000068433152 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 25033111502885200000068433179 Certidão de inteiro Teor DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25033111502924300000068434536 Espelho CCIR Documentos 25033111502948800000068434563 Certidão Certidão 25040309535491700000068650228 SEI_TJPI - 6682562 - Comunicação de Decisão - Agravo de Instrumento Ofício 25040309535499200000068650233 DECISÃO - Agravo - 0801524-91.2024.8.18.0030 Decisão 25040309535512200000068650834 Sistema Sistema 25040309543440900000068650863 Certidão Certidão 25040411525357200000068737722 SEI_TJPI_carta_ordem_decisao Informação 25040411525373200000068737725 Despacho Despacho 25061608512394900000072002366 Despacho Despacho 25061608512394900000072002366 Manifestação Manifestação 25061610111864100000072353719 Manifestação Manifestação 25090510174155300000076607299 Manifestação Manifestação 25090611051045800000076657739 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25090611505509400000076658160 MANIFESTAÇÃO Manifestação 25090611505514300000076658161 Sistema Sistema 25091513255874200000077071016 Decisão Decisão 25101712021648600000078856464 Decisão Decisão 25101712021648600000078856464 Ciência Ciência 25101712522384400000078864482 Manifestação Manifestação 25102112073975100000079015201 Ciência Ciência 25102304475041500000079131941 habilitação PETIÇÃO 25112711340206100000080980714 documentos DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25112711340261300000080980726 Certidão Certidão 25112715015354500000081006100 Sistema Sistema 25112715020913400000081006104 Decisão Decisão 26011616254522000000082759025 Decisão Decisão 26011616254522000000082759025 Ciência Ciência 26011916511783100000082834744 Intimação Intimação 25101712021648600000078856464 Ciência Ciência 26012817590217700000083374079 Certidão Certidão 26021017204198700000084116365 anexo 0754220 Informação 26021017204204000000084116367 ofício 459 Informação 26021017204231400000084116368 Manifestação Manifestação 26022312275970600000084685788 Sistema Sistema 26040108464927200000087011487 OEIRAS-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801524-91.2024.8.18.0030 CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) ASSUNTO(S): [Requerimento de Reintegração de Posse] RECLAMANTE: ODILIO FERREIRA NUNES Nome: ODILIO FERREIRA NUNES Endereço: localidade da Chapada das Contendas, ZONA RURAL, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 RECLAMADO: ANTÕNIO DE ZECA Nome: ANTÕNIO DE ZECA Endereço: Avenida Possidônio de Sousa Queiroz, S/N, Centro, BARRA D'ALCâNTARA - PI - CEP: 64528-000 DECISÃO O(a) Dr.(a) FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras da Comarca de OEIRAS, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO Diante da manifestação da parte autora em produzir provas testemunhais em audiência de instrução conforme Id 91077535, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/07/2026 às 09:00 h, no fórum local. Cumpre ressaltar, que a Portaria nº 1.280/2022 permite a realização de audiências por videoconferência, ficando a cargo do magistrado a escolha de sua realização. Assim, considerando a portaria, a presente audiência será realizada por videoconferência. Diante da realização desta audiência por este juízo, através de videoconferência, utilizando-se do MICROSOFT TEAMS. As partes deverão disponibilizar o seu contato telefônico para participar da audiência de forma virtual, e em não sendo possível, poderão comparecer normalmente ao fórum local, sendo que lá serão tomadas as medidas de distanciamento e os cuidados de higiene necessários. Seguindo as recomendações, caso compareçam presencialmente, elas deverão utilizar máscaras. Segue o link da audiência: https://bit.ly/3YK0KxU ou Aponte a câmera do seu celular para o QRCODE e tenha acesso a Sala de Espera da Audiência de Instrução e Julgamento da 2ª Vara do Juízo Titular da Comarca de Oeiras As partes deverão ser intimadas, através dos advogados cadastrados nos autos. Nos termos do art. 455 do CPC, cabe aos advogados das partes intimarem as testemunhas por eles arroladas. Expedientes necessários. Cumpra-se. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24062410281711300000055626756 INICIAL MANUTENÇÃO DE POSSE Petição (outras) 24062410281777000000055626760 PROCURAÇÃO (37) Procuração 24062410281836700000055626764 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24062410281916900000055626766 Decisão Decisão 24062415302268500000055643390 Sistema Sistema 24081821570875900000058156959 Despacho Despacho 25012817400764300000065278149 Citação Citação 25020316132766200000065570325 Sistema Sistema 25020316135999300000065570329 Intimação Intimação 25012817400764300000065278149 Sistema Sistema 25031710594924000000067658528 Decisão Decisão 25031711232549300000067660867 Diligência Diligência 25031718290303100000067702835 Antonio Diligência 25031718290312700000067702836 Procuração Procuração 25033111441995800000068433146 Declaração de Hipossuficiência CUSTAS 25033111442025000000068433152 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 25033111502885200000068433179 Certidão de inteiro Teor DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25033111502924300000068434536 Espelho CCIR Documentos 25033111502948800000068434563 Certidão Certidão 25040309535491700000068650228 SEI_TJPI - 6682562 - Comunicação de Decisão - Agravo de Instrumento Ofício 25040309535499200000068650233 DECISÃO - Agravo - 0801524-91.2024.8.18.0030 Decisão 25040309535512200000068650834 Sistema Sistema 25040309543440900000068650863 Certidão Certidão 25040411525357200000068737722 SEI_TJPI_carta_ordem_decisao Informação 25040411525373200000068737725 Despacho Despacho 25061608512394900000072002366 Despacho Despacho 25061608512394900000072002366 Manifestação Manifestação 25061610111864100000072353719 Manifestação Manifestação 25090510174155300000076607299 Manifestação Manifestação 25090611051045800000076657739 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25090611505509400000076658160 MANIFESTAÇÃO Manifestação 25090611505514300000076658161 Sistema Sistema 25091513255874200000077071016 Decisão Decisão 25101712021648600000078856464 Decisão Decisão 25101712021648600000078856464 Ciência Ciência 25101712522384400000078864482 Manifestação Manifestação 25102112073975100000079015201 Ciência Ciência 25102304475041500000079131941 habilitação PETIÇÃO 25112711340206100000080980714 documentos DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25112711340261300000080980726 Certidão Certidão 25112715015354500000081006100 Sistema Sistema 25112715020913400000081006104 Decisão Decisão 26011616254522000000082759025 Decisão Decisão 26011616254522000000082759025 Ciência Ciência 26011916511783100000082834744 Intimação Intimação 25101712021648600000078856464 Ciência Ciência 26012817590217700000083374079 Certidão Certidão 26021017204198700000084116365 anexo 0754220 Informação 26021017204204000000084116367 ofício 459 Informação 26021017204231400000084116368 Manifestação Manifestação 26022312275970600000084685788 Sistema Sistema 26040108464927200000087011487 OEIRAS-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

12/05/2026, 00:00

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