Procedimento Comum Cível 0809646-93.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

EDSON RODRIGUES DA SILVA

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Autor

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Autor

ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS

OAB/PI 18341·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Autor

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Autor

ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS

OAB/PI 18341·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Réu

ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS

OAB/PI 18341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:40

Decurso de Prazo

20/05/2026, 07:02

Publicação

20/05/2026, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2026, 18:08

Ato ordinatório

17/05/2026, 18:07

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDSON RODRIGUES DA SILVAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem acerca da petição de Id. 89594020. Cumpra-se. TERESINA-PI, 27 de abril de 2026. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito em exercício na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809646-93.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Atualização de Conta]

30/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 13:17

Mero expediente

28/04/2026, 20:52

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 11:06

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 11:26

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:02

Todas as movimentações(66)

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:40

Decurso de Prazo

20/05/2026, 07:02

Publicação

20/05/2026, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2026, 18:08

Ato ordinatório

17/05/2026, 18:07

Documentos

•30/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDSON RODRIGUES DA SILVAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem acerca da petição de Id. 89594020. Cumpra-se. TERESINA-PI, 27 de abril de 2026. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito em exercício na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809646-93.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Atualização de Conta]

30/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 13:17

Mero expediente

28/04/2026, 20:52

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 11:06

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 11:26

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDSON RODRIGUES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO A prova pericial foi devidamente deferida, tendo sido fixados os honorários do perito, os quais constituem despesa processual indispensável à realização do ato. Nos termos do art. 95 do Código de Processo Civil, incumbe à parte que requereu a prova antecipar o pagamento dos honorários periciais, ressalvada hipótese legal diversa. O não recolhimento da verba no prazo assinalado inviabiliza a produção da prova técnica e autoriza o prosseguimento do feito sem a sua realização, aplicando-se, ainda, o disposto no art. 370, parágrafo único, do CPC, que confere ao magistrado o poder de indeferir diligências inúteis ou meramente protelatórias, bem como o art. 139, inciso II, do CPC, que impõe ao juiz o dever de velar pela duração razoável do processo e pela efetividade da prestação jurisdicional. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809646-93.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Atualização de Conta] INTIME-SE a parte ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o pagamento dos honorários periciais, na forma do art. 95 do CPC, sob pena de cancelamento da prova pericial, com o regular prosseguimento do feito sem a sua realização, arcando a parte com os efeitos da preclusão. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDSON RODRIGUES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO A prova pericial foi devidamente deferida, tendo sido fixados os honorários do perito, os quais constituem despesa processual indispensável à realização do ato. Nos termos do art. 95 do Código de Processo Civil, incumbe à parte que requereu a prova antecipar o pagamento dos honorários periciais, ressalvada hipótese legal diversa. O não recolhimento da verba no prazo assinalado inviabiliza a produção da prova técnica e autoriza o prosseguimento do feito sem a sua realização, aplicando-se, ainda, o disposto no art. 370, parágrafo único, do CPC, que confere ao magistrado o poder de indeferir diligências inúteis ou meramente protelatórias, bem como o art. 139, inciso II, do CPC, que impõe ao juiz o dever de velar pela duração razoável do processo e pela efetividade da prestação jurisdicional. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809646-93.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Atualização de Conta] INTIME-SE a parte ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o pagamento dos honorários periciais, na forma do art. 95 do CPC, sob pena de cancelamento da prova pericial, com o regular prosseguimento do feito sem a sua realização, arcando a parte com os efeitos da preclusão. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 17:05

Mero expediente

13/01/2026, 15:34

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 10:16

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2025, 10:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/09/2025, 10:16

Decurso de Prazo

26/05/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EDSON RODRIGUES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809646-93.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Atualização de Conta] Vistos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão no âmbito do Recurso Especial n.º 2.162.222 – PE, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo n.º 1300). Desse modo, em cumprimento à decisão proferida na demanda acima referenciada, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 31 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

29/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 17:31

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 13:37

Decurso de Prazo

12/02/2025, 05:12

Decurso de Prazo

12/02/2025, 03:05

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2024, 14:31

Decurso de Prazo

03/09/2024, 03:55

Decurso de Prazo

24/08/2024, 03:20

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 08:22

Mero expediente

08/07/2024, 14:10

Decurso de Prazo

22/05/2024, 05:18

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2024, 12:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/03/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 12:16

Decurso de Prazo

29/01/2021, 01:26

Por decisão judicial

19/01/2021, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2020, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2020, 02:13

Decisão de Saneamento e Organização

17/12/2020, 02:13

Conclusão (para decisão)

16/12/2020, 11:13

Conclusão (para despacho)

14/12/2020, 20:20

Documento (Certidão)

14/12/2020, 20:19

Documento (Certidão)

14/12/2020, 20:19

Decurso de Prazo

09/11/2020, 02:35

Decurso de Prazo

06/11/2020, 02:16

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2020, 09:49

Ato ordinatório

31/07/2020, 09:47

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 13:53

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 21:46

Petição (Contestação)

22/07/2020, 21:05

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2020, 12:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/06/2020, 11:57

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

03/06/2020, 17:04

Conclusão (para despacho)

02/06/2020, 23:55

Documento (Certidão)

02/06/2020, 23:54

Distribuição (sorteio)

15/04/2020, 13:25

Despacho

•21/01/2026, 00:00

•21/01/2026, 00:00

•29/04/2025, 00:00