Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MARIA LUCIA DANTAS NOGUEIRA
REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para em 05 (cinco dias) contrarrazoar os embargos de declaração opostos tempestivamente TERESINA-PI, 14 de julho de 2026. SAMIA RACHEL SOUSA SALES SANTOS Secretaria do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0837107-74.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Correção Monetária]
15/07/2026, 00:00
Improcedência
08/07/2026, 13:34
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2026, 09:52
Petição (Petição (outras))
12/05/2026, 08:45
Decurso de Prazo
15/04/2026, 00:02
Decurso de Prazo
14/04/2026, 07:01
Decurso de Prazo
08/04/2026, 00:02
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2026, 07:32
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 09:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 06:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MARIA LUCIA DANTAS NOGUEIRA
REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para manifestação sobre o resultado da perícia, ID 90769656, no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 18 de março de 2026. NATIANA NEVES LIMA BATISTA 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0837107-74.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MARIA LUCIA DANTAS NOGUEIRA
REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para manifestação sobre o resultado da perícia, ID 90769656, no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 18 de março de 2026. NATIANA NEVES LIMA BATISTA 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0837107-74.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária]
19/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2026, 09:33
Petição (Petição (outras))
16/02/2026, 15:46
Decurso de Prazo
14/02/2026, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: MARIA LUCIA DANTAS NOGUEIRA
REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0837107-74.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Intime-se o perito para realização dos trabalhos e entrega do laudo no prazo de 15 (quinze) dias. Ato contínuo, considerando o disposto no art. 4º, XVI, da Portaria Conjunta Nº 32/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, suspendo a tramitação do presente feito enquanto aguarda-se a realização da perícia designada e apresentação do laudo pelo profissional, momento em que o processo deverá retomar seu andamento. Com a entrega do laudo, expeça-se alvará judicial em nome do profissional para recebimento dos honorários depositados ao ID. 68246523 e intimem-se as partes para manifestação sobre o resultado da perícia no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: MARIA LUCIA DANTAS NOGUEIRA
REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0837107-74.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Intime-se o perito para realização dos trabalhos e entrega do laudo no prazo de 15 (quinze) dias. Ato contínuo, considerando o disposto no art. 4º, XVI, da Portaria Conjunta Nº 32/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, suspendo a tramitação do presente feito enquanto aguarda-se a realização da perícia designada e apresentação do laudo pelo profissional, momento em que o processo deverá retomar seu andamento. Com a entrega do laudo, expeça-se alvará judicial em nome do profissional para recebimento dos honorários depositados ao ID. 68246523 e intimem-se as partes para manifestação sobre o resultado da perícia no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
21/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2026, 17:07
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2026, 17:07
Erro ou Recusa na Comunicação
20/01/2026, 17:06
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2026, 15:38
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 11:37
Conclusão (para decisão)
24/09/2025, 11:56
Expedição de documento (Certidão)
24/09/2025, 11:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/09/2025, 11:55
Publicação
23/04/2025, 00:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 00:28
Decurso de Prazo
15/04/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: MARIA LUCIA DANTAS NOGUEIRA
REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300), em cumprimento à decisão proferida na demanda acima referenciada, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0837107-74.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária]
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: MARIA LUCIA DANTAS NOGUEIRA
REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300), em cumprimento à decisão proferida na demanda acima referenciada, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0837107-74.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária]
15/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2025, 10:17
Recurso Especial repetitivo
14/04/2025, 10:17
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2025, 22:05
Decurso de Prazo
04/04/2025, 03:29
Decurso de Prazo
04/04/2025, 03:29
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2025, 11:13
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 17:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2025, 10:20
Ato ordinatório
24/02/2025, 10:18
Decurso de Prazo
04/02/2025, 03:18
Decurso de Prazo
24/01/2025, 03:15
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 12:47
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 12:30
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2024, 14:41
Ato ordinatório
02/12/2024, 14:34
Decurso de Prazo
28/11/2024, 03:22
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 19:35
Decurso de Prazo
22/11/2024, 03:11
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2024, 10:29
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 09:51
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2024, 08:04
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 17:34
Expedição de documento (Certidão)
24/07/2024, 10:53
Decurso de Prazo
12/06/2024, 04:30
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 11:54
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 17:36
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2024, 11:01
Mero expediente
23/05/2024, 11:01
Conclusão (para despacho)
20/01/2024, 18:23
Expedição de documento (Certidão)
20/01/2024, 18:23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/01/2024, 12:27
Decurso de Prazo
28/01/2021, 01:12
Petição (Petição (outras))
25/01/2021, 22:41
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2020, 15:26
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2020, 12:18
Conclusão (para decisão)
15/12/2020, 09:09
Decurso de Prazo
06/11/2020, 00:51
Decurso de Prazo
04/11/2020, 02:31
Conclusão (para despacho)
25/09/2020, 14:35
Documento (Certidão)
25/09/2020, 14:34
Documento (Certidão)
25/09/2020, 14:33
Petição (Petição (outras))
25/09/2020, 11:11
Expedição de documento (Outros documentos)
24/08/2020, 20:50
Expedição de documento (Outros documentos)
17/08/2020, 15:17
Conclusão (para despacho)
01/08/2020, 23:50
Documento (Certidão)
01/08/2020, 23:49
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
24/06/2020, 07:49
Petição (Petição (outras))
23/06/2020, 16:04
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2020, 11:33
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2020, 09:46
Conclusão (para decisão)
12/05/2020, 08:17
Petição (Petição (outras))
11/05/2020, 19:38
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2020, 18:43
Mero expediente
07/04/2020, 15:56
Conclusão (para despacho)
04/03/2020, 12:40
Documento (Certidão)
04/03/2020, 12:39
Decurso de Prazo
29/02/2020, 00:08
Petição (Contestação)
21/02/2020, 12:09
Petição (Petição (outras))
04/02/2020, 15:50
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))