Procedimento Comum Cível 0806248-41.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

MARIA NATALICIA FERREIRA COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM

OAB/PI 2805·CPF·Representa: Autor

ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES

OAB/PI 17967·CPF·Representa: Autor

CICERO WELITON DA SILVA SANTOS

OAB/PI 10793·CPF·Representa: Autor

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA

OAB/PI 11687·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM

OAB/PI 2805·CPF·Representa: Autor

ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES

OAB/PI 17967·CPF·Representa: Autor

CICERO WELITON DA SILVA SANTOS

OAB/PI 10793·CPF·Representa: Autor

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA

OAB/PI 11687·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/03/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:28

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 07:28

Juntada de certidão

04/03/2026, 07:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Todas as movimentações(100)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/03/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 07:28

Sentença

•30/01/2026, 09:56

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:28

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 07:28

Juntada de certidão

04/03/2026, 07:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:47

Erro ou recusa na comunicação

30/01/2026, 10:47

Julgado improcedente o pedido

30/01/2026, 09:56

Conclusos para decisão

13/10/2025, 16:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

13/10/2025, 16:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:35

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2025, 15:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:21

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: MARIA NATALICIA FERREIRA COSTA RÉ: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO N.º 0806248-41.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação, Atualização de Conta] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.16

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: MARIA NATALICIA FERREIRA COSTA RÉ: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO N.º 0806248-41.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação, Atualização de Conta] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.16

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

09/04/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:12

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:12

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 09:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:09

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 10:21

Conclusos para decisão

16/07/2024, 10:21

Juntada de certidão

16/07/2024, 10:21

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:00

Nomeado perito

09/05/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 09:58

Conclusos para despacho

18/01/2024, 09:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

18/01/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por

21/11/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 14:32

Juntada de certidão

31/03/2021, 08:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:37

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2021, 09:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 14:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

17/12/2020, 20:14

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 20:14

Conclusos para despacho

14/12/2020, 09:42

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

30/11/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 12:33

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 15:18

Declarada incompetência

26/11/2020, 15:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2020 23:59:59.

09/11/2020, 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2020 23:59:59.

03/11/2020, 03:51

Conclusos para despacho

18/09/2020, 15:58

Juntada de certidão

18/09/2020, 15:57

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

18/09/2020, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2020, 16:25

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 17:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/08/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 16:11

Conclusos para despacho

11/08/2020, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 11:49

Juntada de certidão

08/07/2020, 11:47

Juntada de Petição de contestação

07/07/2020, 15:59

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 16:26

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/05/2020, 16:22

Juntada de certidão

27/05/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 09:31

Conclusos para decisão

06/03/2020, 15:46

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 15:46

Decisão

•09/04/2025, 09:21

Despacho

•24/10/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 08:25

Decisão

•09/05/2024, 11:00

Decisão

•17/12/2020, 20:14

Decisão

•26/11/2020, 15:18

Decisão

•27/08/2020, 16:11

Documentos

•10/08/2020, 15:44

Documentos

•10/08/2020, 15:44

Documentos

•07/07/2020, 15:59

Documentos

•07/07/2020, 15:59

Documentos

•07/07/2020, 15:59

Documentos

•07/07/2020, 15:59

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 07:28

Sentença

•30/01/2026, 09:56

Decisão

•09/04/2025, 09:21

Despacho

•24/10/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 08:25

Decisão

•09/05/2024, 11:00

Decisão

•17/12/2020, 20:14

Decisão

•26/11/2020, 15:18

Decisão

•27/08/2020, 16:11

Documentos

•10/08/2020, 15:44

Documentos

•10/08/2020, 15:44

Documentos

•07/07/2020, 15:59

Documentos

•07/07/2020, 15:59

Documentos

•07/07/2020, 15:59

Documentos

•07/07/2020, 15:59

Despacho

•09/03/2020, 09:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/03/2020, 15:46

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/03/2020, 15:46