Execução Fiscal 0015008-22.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2026, 21:09

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 21:09

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 21:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 21:08

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 21:08

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 08:12

Baixa Definitiva

19/01/2026, 08:12

Juntada de Petição de certidão de custas

20/12/2025, 23:38

Decorrido prazo de Z. GOMES BEZERRA E CIA LTDA. - ME em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: Z. GOMES BEZERRA E CIA LTDA. - ME ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0015008-22.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Intime-se a parte autora/ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. TERESINA-PI, 13 de novembro de 2025. ROSIMEIRE SOARES COSTA Secretaria do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 10:08

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

16/03/2026, 21:09

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 21:09

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 21:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 21:08

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 21:08

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 08:12

Baixa Definitiva

19/01/2026, 08:12

Juntada de Petição de certidão de custas

20/12/2025, 23:38

Decorrido prazo de Z. GOMES BEZERRA E CIA LTDA. - ME em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: Z. GOMES BEZERRA E CIA LTDA. - ME ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0015008-22.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Intime-se a parte autora/ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. TERESINA-PI, 13 de novembro de 2025. ROSIMEIRE SOARES COSTA Secretaria do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 10:04

Baixa Definitiva

26/10/2025, 10:04

Transitado em Julgado em 24/10/2025

26/10/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de ciência

21/10/2025, 11:30

Decorrido prazo de Z. GOMES BEZERRA E CIA LTDA. - ME em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:16

Publicado Sentença em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: Z. GOMES BEZERRA E CIA LTDA. - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0015008-22.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Trata-se de Execução Fiscal, partes em epígrafe, devidamente qualificadas. Através da peça retro, o exequente requereu a extinção da execução fiscal, face a liquidação do débito. Assim, nos termos do CTN 156, I c/c CPC 924, II e 925, julgo extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura subsista sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução. Custas pelo demandado. P.R.I.C. Após, arquivem-se, com as anotações devidas. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:03

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: Z. GOMES BEZERRA E CIA LTDA. - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0015008-22.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Intime-se o devedor, para que pague, no prazo de 15 dias, o valor dos honorários advocatícios su

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: Z. GOMES BEZERRA E CIA LTDA. - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0015008-22.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Intime-se o devedor, para que pague, no prazo de 15 dias, o valor dos honorários advocatícios su

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:45

Decorrido prazo de Z. GOMES BEZERRA E CIA LTDA. - ME em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:08

Decorrido prazo de Z. GOMES BEZERRA E CIA LTDA. - ME em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:08

Publicado Despacho em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: Z. GOMES BEZERRA E CIA LTDA. - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0015008-22.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Intime-se o devedor, para que pague, no prazo de 15 dias, o valor dos honorários advocatícios su

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 11:19

Conclusos para despacho

11/12/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 13:58

Decorrido prazo de Z. GOMES BEZERRA E CIA LTDA. - ME em 20/05/2024 23:59.

27/05/2024, 04:36

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 17:41

Conclusos para despacho

26/04/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 08:44

Decorrido prazo de Z. GOMES BEZERRA E CIA LTDA. - ME em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 21:27

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 17:51

Conclusos para despacho

06/07/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 11:29

Juntada de certidão

21/03/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 12:47

Conclusos para despacho

08/09/2022, 16:34

Juntada de certidão

08/09/2022, 16:33

Decorrido prazo de Z. GOMES BEZERRA E CIA LTDA. - ME em 30/05/2022 23:59.

06/07/2022, 07:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 20:58

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 20:58

Juntada de Petição de petição

08/01/2021, 17:24

Conclusos para despacho

20/11/2020, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 15:10

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 15:06

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-08.

08/10/2020, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/10/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/10/2020, 11:44

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 11:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/09/2020, 11:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2020, 14:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/11/2019, 09:39

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-06.

06/05/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2019, 14:10

[ThemisWeb] Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/05/2019, 13:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/04/2017, 07:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2017, 10:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/04/2017, 10:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/04/2017, 08:19

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

23/06/2016, 11:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/06/2016, 13:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/06/2016, 11:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

03/06/2016, 11:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

31/05/2016, 11:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2016, 13:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/05/2016, 13:05

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2015, 10:41

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

02/10/2015, 11:20

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

27/08/2015, 11:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/07/2014, 08:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/07/2014, 08:44

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

03/07/2014, 12:48

Distribuído por sorteio

03/07/2014, 12:48

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 10:08

Sentença

•03/09/2025, 09:06

Sentença

•03/09/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 13:46

Despacho

•10/04/2025, 10:52

Despacho

•10/04/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:58

Despacho

•01/05/2024, 17:41

Despacho

•11/10/2023, 11:54

Despacho

•12/12/2022, 12:47

Despacho

•25/11/2021, 20:58