Procedimento Comum Cível 0802069-13.2024.8.18.0047 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802069-13.2024.8.18.0047 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/06/2026, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2026, 08:52

Decurso de Prazo

10/06/2026, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 00:35

de Instrução (realizada)

09/06/2026, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: J. R. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiências desta Unidade Judiciária, a audiência anteriormente designada para o dia 11/06/2026, às 11h30min, fica redesignada para o dia 09/06/2026, às 14h00min. As partes e seus procuradores poderão acessar a audiência por videoconferência por meio do seguinte link:https://teams.microsoft.com/meet/289989429693009?p=J2mDM986lBmYLvIX0R CRISTINO CASTRO, 8 de junho de 2026. VALDIMIR FERREIRA DO ESPIRITO SANTO JUNIOR Vara Única da Comarca de Cristino Castro Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cristino Castro Rua João de Ouro, S/N, Fórum Dr. João Martins, Mutirão, CRISTINO CASTRO - PI - CEP: 64920-000 PROCESSO Nº: 0802069-13.2024.8.18.0047 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: J. R. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiências desta Unidade Judiciária, a audiência anteriormente designada para o dia 11/06/2026, às 11h30min, fica redesignada para o dia 09/06/2026, às 14h00min. As partes e seus procuradores poderão acessar a audiência por videoconferência por meio do seguinte link:https://teams.microsoft.com/meet/289989429693009?p=J2mDM986lBmYLvIX0R CRISTINO CASTRO, 8 de junho de 2026. VALDIMIR FERREIRA DO ESPIRITO SANTO JUNIOR Vara Única da Comarca de Cristino Castro Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cristino Castro Rua João de Ouro, S/N, Fórum Dr. João Martins, Mutirão, CRISTINO CASTRO - PI - CEP: 64920-000 PROCESSO Nº: 0802069-13.2024.8.18.0047 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

09/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 09:40

Ato ordinatório

08/06/2026, 09:38

Petição (Petição (outras))

05/06/2026, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: J. R. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros DECISÃO Mesmo com a recente mudança de magistrado na comarca, conforme Provimento Nº 40/2026 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM, publicado no Diário 10294, em 27/05/2026, mantenho a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 11/06/2026, às 10h30min. A audiência marcada nestes autos será realizada mediante videoconferência pela plataforma Microsoft Teams, destacando que o link para acesso virtual à audiência será certificado nos autos até um dia antes da data designada. Caso queiram, as partes poderão utilizar a sala de audiência do fórum local, a fim de que compareçam ao referido ato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cristino Castro e-mail: - Fone: ( ) Rua João de Ouro, S/N, Fórum Dr. João Martins, Mutirão, CRISTINO CASTRO - PI - CEP: 64920-000 PROCESSO Nº: 0802069-13.2024.8.18.0047 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Intime-se as partes. Cumpra-se. Expedientes necessários. CRISTINO CASTRO-PI, datado e assinado digitalmente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cristino Castro

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: J. R. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros DECISÃO Controvertidos os fatos narrados na petição inicial, após o articulado na peça de contestação, esclareço como ponto controvertido a demandar a produção de provas tão-somente a qualidade de trabalhador rural, ostentada pela parte autora pelo período de carência exigido por lei. Por se tratar de fato constitutivo do direito alegado, o ônus da prova recai sobre a autora, na forma do artigo 373, I, do Código de Processo Civil. Dessa forma, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, e esclarecidos os pontos controvertidos a demandar dilação probatória, dou o processo por saneado e, considerando que o ponto controvertido poderá ser esclarecido por meio da prova testemunhal, já requerida pela autora em sua petição inicial, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cristino Castro Rua João de Ouro, S/N, Fórum Dr. João Martins, Mutirão, CRISTINO CASTRO - PI - CEP: 64920-000 PROCESSO Nº: 0802069-13.2024.8.18.0047 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] defiro a sua produção. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/06/2026, às 10h30, a ser realizada no Fórum da Comarca de Cristino Castro/PI. Caberá à parte providenciar a intimação das testemunhas, nos termos do art. 455, caput, do CPC, bem como juntar o respectivo rol no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 357, §4º, do CPC. As partes e testemunhas deverão comparecer no dia e hora designados no Fórum de Cristino Castro para participar da audiência. Caso alguma das partes ou testemunhas não possa comparecer presencialmente, deverá justificar a impossibilidade, e, sendo aceita a justificativa, poderá participar do ato por videoconferência. É facultado aos advogados, membros do Ministério Público, defensores e procuradores participarem do ato por videoconferência, mediante acesso à sala virtual criada na plataforma Microsoft Teams. Intime-se. Expedientes necessários. CRISTINO CASTRO-PI, data correspondente à assinatura eletrônica. JOANNA MASSAD DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cristino Castro

04/06/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: J. R. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros DECISÃO Controvertidos os fatos narrados na petição inicial, após o articulado na peça de contestação, esclareço como ponto controvertido a demandar a produção de provas tão-somente a qualidade de trabalhador rural, ostentada pela parte autora pelo período de carência exigido por lei. Por se tratar de fato constitutivo do direito alegado, o ônus da prova recai sobre a autora, na forma do artigo 373, I, do Código de Processo Civil. Dessa forma, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, e esclarecidos os pontos controvertidos a demandar dilação probatória, dou o processo por saneado e, considerando que o ponto controvertido poderá ser esclarecido por meio da prova testemunhal, já requerida pela autora em sua petição inicial, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cristino Castro Rua João de Ouro, S/N, Fórum Dr. João Martins, Mutirão, CRISTINO CASTRO - PI - CEP: 64920-000 PROCESSO Nº: 0802069-13.2024.8.18.0047 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] defiro a sua produção. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/06/2026, às 10h30, a ser realizada no Fórum da Comarca de Cristino Castro/PI. Caberá à parte providenciar a intimação das testemunhas, nos termos do art. 455, caput, do CPC, bem como juntar o respectivo rol no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 357, §4º, do CPC. As partes e testemunhas deverão comparecer no dia e hora designados no Fórum de Cristino Castro para participar da audiência. Caso alguma das partes ou testemunhas não possa comparecer presencialmente, deverá justificar a impossibilidade, e, sendo aceita a justificativa, poderá participar do ato por videoconferência. É facultado aos advogados, membros do Ministério Público, defensores e procuradores participarem do ato por videoconferência, mediante acesso à sala virtual criada na plataforma Microsoft Teams. Intime-se. Expedientes necessários. CRISTINO CASTRO-PI, data correspondente à assinatura eletrônica. JOANNA MASSAD DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cristino Castro

04/06/2026, 00:00

21/01/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

de Instrução (realizada)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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