Procedimento Comum Cível 0802882-98.2023.8.18.0039 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802882-98.2023.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 15:17

Publicação

08/06/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AMELIA PEREIRA RAMOS REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. BARRAS, 2 de junho de 2026. ROBERTO LUIS FERREIRA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Barras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0802882-98.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AMELIA PEREIRA RAMOS REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0802882-98.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito ajuizada por Amelia Pereira Ramos na qual foi solicitado o benefício da justiça gratuita. O pedido de gratuidade foi analisado e indeferido, tendo a parte sido intimada para recolher as custas processuais correspondentes, nos termos do Código de Processo Civil. Após a intimação, constatou-se que a parte não efetuou o pagamento das custas no prazo legal, permanecendo pendente o cumprimento da condição essencial para o regular prosseguimento da ação. O art. 485, IV, do Código de Processo Civil estabelece que o processo deve ser extinto sem resolução de mérito quando não forem atendidas as condições da ação, incluindo o pagamento das custas processuais. No caso em exame, a parte foi devidamente intimada para cumprir a exigência, mas não o fez, impossibilitando o regular prosseguimento do feito. Diante do exposto, extingo o presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Barras-PI, 25 de março de 2026. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Barras

03/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 10:30

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 09:46

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AMELIA PEREIRA RAMOS REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0802882-98.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito ajuizada por Amelia Pereira Ramos na qual foi solicitado o benefício da justiça gratuita. O pedido de gratuidade foi analisado e indeferido, tendo a parte sido intimada para recolher as custas processuais correspondentes, nos termos do Código de Processo Civil. Após a intimação, constatou-se que a parte não efetuou o pagamento das custas no prazo legal, permanecendo pendente o cumprimento da condição essencial para o regular prosseguimento da ação. O art. 485, IV, do Código de Processo Civil estabelece que o processo deve ser extinto sem resolução de mérito quando não forem atendidas as condições da ação, incluindo o pagamento das custas processuais. No caso em exame, a parte foi devidamente intimada para cumprir a exigência, mas não o fez, impossibilitando o regular prosseguimento do feito. Diante do exposto, extingo o presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Barras-PI, 25 de março de 2026. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Barras

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 18:01

Conclusão (para decisão)

28/02/2026, 17:09

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Outros documentos)

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