Embargos de Declaração Cível 0754525-39.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de ALBERT MALONE ROCHA MENDES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:46

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/03/2026, 12:43

Decorrido prazo de ALBERT MALONE ROCHA MENDES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Expedição de intimação.

09/02/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:51

Conhecido o recurso de Municipio Teresina (AGRAVANTE) e não-provido

08/02/2026, 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 13:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/02/2026, 13:31

Todas as movimentações(45)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de ALBERT MALONE ROCHA MENDES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/02/2026, 09:09

Decisão

•29/08/2025, 14:01

20/03/2026, 12:46

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/03/2026, 12:43

Decorrido prazo de ALBERT MALONE ROCHA MENDES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Expedição de intimação.

09/02/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:51

Conhecido o recurso de Municipio Teresina (AGRAVANTE) e não-provido

08/02/2026, 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 13:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/02/2026, 13:31

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:50

Juntada de Petição de ciência

15/12/2025, 20:59

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 10:58

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 10:58

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2025, 10:58

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

15/12/2025, 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2025, 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/12/2025, 10:36

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:33

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

04/11/2025, 09:32

Outras Decisões

29/08/2025, 14:01

Conclusos para despacho

19/08/2025, 09:53

Decorrido prazo de ALBERT MALONE ROCHA MENDES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:01

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

25/06/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICIPIO TERESINA AGRAVADO: ALBERT MALONE ROCHA MENDES DECISÃO MONOCRÁTICA Tendo em vista a interposição de agravo interno, nos autos deste agravo de instrumento, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0754525-39.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Classificação e/ou Preterição, Anulação] intime-se a parte agravada, para o fim e pelo prazo previstos no § 2º do art. 1.021, do novo Código de Processo Civil. Intimações necessárias. Cumpra-se. Data registrada no sistema. Desembargador João Gabriel Furtado Baptista Relator

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:24

Determinada diligência

18/06/2025, 07:51

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

18/05/2025, 13:19

Decorrido prazo de ALBERT MALONE ROCHA MENDES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Publicado Intimação em 14/04/2025.

16/04/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICIPIO TERESINA AGRAVADO: ALBERT MALONE ROCHA MENDES DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO – DIREITO ADMINISTRATIVO – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – ELIMINAÇÃO REPUTADA INDEVIDA – URGÊNCIA E PERIGO DA DEMORA NÃO COMPROVADOS – ARTI Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0754525-39.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Classificação e/ou Preterição, Anulação]

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:34

Expedição de intimação.

10/04/2025, 11:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/04/2025, 20:17

Conclusos para Conferência Inicial

04/04/2025, 19:23

Distribuído por sorteio

04/04/2025, 19:23

Decisão

•18/06/2025, 07:51

Decisão

•08/04/2025, 20:17