Procedimento Comum Cível 0823692-87.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0823692-87.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ADAN KELSON GOMES MEDEIROS APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. Considerando preenchidos os pressupostos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0823692-87.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Abono de Permanência] recebo o recurso de Apelação interposto pela parte requerida/sucumbente, em ambos os efeitos, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Encaminho os autos ao Ministério Público Superior. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data da assinatura digital. Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator TERESINA-PI, 5 de junho de 2025.

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/05/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:11

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 16:32

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADAN KELSON GOMES MEDEIROS REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo para apresentar contrarrazões. TERESINA, 10 de abril de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823692-87.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abono de Permanência]

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 22:36

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2025, 13:52

Julgado procedente em parte do pedido

13/02/2025, 22:27

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 22:27

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 12:51

Conclusos para decisão

19/07/2023, 09:22

Documentos

Sentença

•13/02/2025, 22:27

Sentença

•13/02/2025, 22:27

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 14/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Julgado procedente em parte do pedido

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(56)

Todos os documentos(19)