Inventário 0800221-13.2018.8.18.0140 - TJPI

Inventário 0800221-13.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2026, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2026, 17:20

Trânsito em julgado

18/02/2026, 17:19

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELIZETE LIMA RIBEIRO MACEDO INVENTARIADO: LUIS JOSE DE MACEDO FILHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800221-13.2018.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO(S): [Administração de herança, Inventário e Partilha] Trata-se de ação de INVENTÁRIO, partes em epígrafe. No ID 69309782 determinou-se a intimação da inventariante para ciência do alvará expedido, bem como para prestar contas no prazo de 30 dias, tendo decorrido o prazo sem manifestação. Realizada a intimação pessoal no ID 76268000, o oficial de justiça procedeu com a intimação pessoal da inventariante, tendo decorrido o prazo sem manifestação. Determinada a intimação pessoal dos demais herdeiros no ID 81865703,estes, inobstante intimados nos endereços indicados nos autos, não apresentaram manifestação, conforme ID's 84930258 e 84931401. É o relatório. DECIDO: Verifica-se que a presente ação de INVENTÁRIO encontra-se paralisada há mais de 01 ano, por omissão das partes, a qual foram intimadas por seus advogados e pessoalmente para manifestação e não adotaram as medidas processuais necessárias. Veja-se que todos os herdeiros foram intimados para assumirem o encargo de inventariante, considerando que há pendências invencíveis a serem sanadas, como o pagamento dos tributos, o que impede neste ponto a aplicação do art. 647 do CPC. Dessa forma, impõe-se a aplicação do artigo 485, III do CPC, que dispõe: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, conforme artigo 485, III do CPC. Sem custas em razão da gratuidade concedida. Transitada em julgado, arquive-se e dê-se baixa na Distribuição e no Sistema PJe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. TÂNIA REGINA S. SOUSA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELIZETE LIMA RIBEIRO MACEDO INVENTARIADO: LUIS JOSE DE MACEDO FILHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800221-13.2018.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO(S): [Administração de herança, Inventário e Partilha] Trata-se de ação de INVENTÁRIO, partes em epígrafe. No ID 69309782 determinou-se a intimação da inventariante para ciência do alvará expedido, bem como para prestar contas no prazo de 30 dias, tendo decorrido o prazo sem manifestação. Realizada a intimação pessoal no ID 76268000, o oficial de justiça procedeu com a intimação pessoal da inventariante, tendo decorrido o prazo sem manifestação. Determinada a intimação pessoal dos demais herdeiros no ID 81865703,estes, inobstante intimados nos endereços indicados nos autos, não apresentaram manifestação, conforme ID's 84930258 e 84931401. É o relatório. DECIDO: Verifica-se que a presente ação de INVENTÁRIO encontra-se paralisada há mais de 01 ano, por omissão das partes, a qual foram intimadas por seus advogados e pessoalmente para manifestação e não adotaram as medidas processuais necessárias. Veja-se que todos os herdeiros foram intimados para assumirem o encargo de inventariante, considerando que há pendências invencíveis a serem sanadas, como o pagamento dos tributos, o que impede neste ponto a aplicação do art. 647 do CPC. Dessa forma, impõe-se a aplicação do artigo 485, III do CPC, que dispõe: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, conforme artigo 485, III do CPC. Sem custas em razão da gratuidade concedida. Transitada em julgado, arquive-se e dê-se baixa na Distribuição e no Sistema PJe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. TÂNIA REGINA S. SOUSA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 11:44

Abandono da causa

21/01/2026, 11:42

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 12:25

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:25

Mandado (entregue ao destinatário)

22/10/2025, 13:07

Documentos

Intimação

•22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELIZETE LIMA RIBEIRO MACEDO INVENTARIADO: LUIS JOSE DE MACEDO FILHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800221-13.2018.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO(S): [Administração de herança, Inventário e Partilha] Trata-se de ação de INVENTÁRIO, partes em epígrafe. No ID 69309782 determinou-se a intimação da inventariante para ciência do alvará expedido, bem como para prestar contas no prazo de 30 dias, tendo decorrido o prazo sem manifestação. Realizada a intimação pessoal no ID 76268000, o oficial de justiça procedeu com a intimação pessoal da inventariante, tendo decorrido o prazo sem manifestação. Determinada a intimação pessoal dos demais herdeiros no ID 81865703,estes, inobstante intimados nos endereços indicados nos autos, não apresentaram manifestação, conforme ID's 84930258 e 84931401. É o relatório. DECIDO: Verifica-se que a presente ação de INVENTÁRIO encontra-se paralisada há mais de 01 ano, por omissão das partes, a qual foram intimadas por seus advogados e pessoalmente para manifestação e não adotaram as medidas processuais necessárias. Veja-se que todos os herdeiros foram intimados para assumirem o encargo de inventariante, considerando que há pendências invencíveis a serem sanadas, como o pagamento dos tributos, o que impede neste ponto a aplicação do art. 647 do CPC. Dessa forma, impõe-se a aplicação do artigo 485, III do CPC, que dispõe: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, conforme artigo 485, III do CPC. Sem custas em razão da gratuidade concedida. Transitada em julgado, arquive-se e dê-se baixa na Distribuição e no Sistema PJe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. TÂNIA REGINA S. SOUSA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELIZETE LIMA RIBEIRO MACEDO INVENTARIADO: LUIS JOSE DE MACEDO FILHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800221-13.2018.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO(S): [Administração de herança, Inventário e Partilha] Trata-se de ação de INVENTÁRIO, partes em epígrafe. No ID 69309782 determinou-se a intimação da inventariante para ciência do alvará expedido, bem como para prestar contas no prazo de 30 dias, tendo decorrido o prazo sem manifestação. Realizada a intimação pessoal no ID 76268000, o oficial de justiça procedeu com a intimação pessoal da inventariante, tendo decorrido o prazo sem manifestação. Determinada a intimação pessoal dos demais herdeiros no ID 81865703,estes, inobstante intimados nos endereços indicados nos autos, não apresentaram manifestação, conforme ID's 84930258 e 84931401. É o relatório. DECIDO: Verifica-se que a presente ação de INVENTÁRIO encontra-se paralisada há mais de 01 ano, por omissão das partes, a qual foram intimadas por seus advogados e pessoalmente para manifestação e não adotaram as medidas processuais necessárias. Veja-se que todos os herdeiros foram intimados para assumirem o encargo de inventariante, considerando que há pendências invencíveis a serem sanadas, como o pagamento dos tributos, o que impede neste ponto a aplicação do art. 647 do CPC. Dessa forma, impõe-se a aplicação do artigo 485, III do CPC, que dispõe: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, conforme artigo 485, III do CPC. Sem custas em razão da gratuidade concedida. Transitada em julgado, arquive-se e dê-se baixa na Distribuição e no Sistema PJe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. TÂNIA REGINA S. SOUSA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina

22/01/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

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