Apelação Cível 0801850-33.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 11.904,50

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Partes do Processo

MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

OAB/PI 10789·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 08:10

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 08:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

18/03/2026, 08:10

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 08:09

Transitado em Julgado em 13/03/2026

18/03/2026, 08:09

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/03/2026, 08:08

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:20

Juntada de petição (outras)

11/03/2026, 15:48

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/02/2026, 17:02

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (AGRAVANTE) e não-provido

12/02/2026, 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/02/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:05

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

18/03/2026, 08:10

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 08:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

18/03/2026, 08:10

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 08:09

Transitado em Julgado em 13/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 17:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 17:02

18/03/2026, 08:09

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/03/2026, 08:08

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:20

Juntada de petição (outras)

11/03/2026, 15:48

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/02/2026, 17:02

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (AGRAVANTE) e não-provido

12/02/2026, 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/02/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:23

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:23

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:23

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/12/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 07:28

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:17

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:39

Determinada diligência

25/09/2025, 10:39

Conclusos para despacho

24/09/2025, 21:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

24/09/2025, 21:49

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 14:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 14:26

Juntada de petição

20/08/2025, 06:37

Juntada de petição

18/08/2025, 15:46

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO - CPF: 536.566.873-15 (APELANTE).

23/07/2025, 12:27

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO - CPF: 536.566.873-15 (APELANTE) e provido

23/07/2025, 12:27

Recebidos os autos

25/06/2025, 14:38

Conclusos para Conferência Inicial

25/06/2025, 14:38

Distribuído por sorteio

25/06/2025, 14:38

Decisão

•25/09/2025, 10:39

Decisão Terminativa

•23/07/2025, 12:27

Sentença

•17/01/2025, 15:07

Decisão

•08/07/2024, 20:54

Decisão

•03/01/2024, 21:53

Despacho

•28/12/2022, 20:21

Decisão

•18/04/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 14:46

Despacho

•28/04/2021, 05:26