Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXECUTADO: CONSTANCIO DA ROCHA LEAL MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste juízo, ou quem suas vezes fizer e for apresentado, estando este devidamente assinado, que, em cumprimento ao presente mandado: FINALIDADE: INTIMAR a parte abaixo qualificada, herdeira e representante legal do executado, do despacho de Id 82078949, bem como para no prazo de 10 (dez) dias, e de acordo com o Provimento n° 07/2012, da Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, a fim de efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10(dez) dias e posterior juntada do comprovante no sistema, no valor de R$ 475,99 (quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), bem como o pagamento de 12 dias-multa, no valor de 648,39 (seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), conforme sentença proferida nos autos, cuja cópia de boleto e sentença, seguem anexo. QUALIFICAÇÃO DA PARTE: GERALDINA IZAULINA DA ROCHA (mãe do falecido Constâncio da Rocha Leal) AVENIDA LUIS GUIMARÃES, S/N, CENTRO, VILA NOVA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64688-000 Síntese do despacho: (...) Havendo saldo,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0001041-64.2019.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO DA PENA (386) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL intime-se herdeiros do réu, pessoalmente, na inexistência de patrono habilitado, ou por seu advogado constituído, para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer à Secretaria deste Juízo para restituição, em seu favor, do valor recolhido a título de fiança (fls. 19), em conformidade com art. 337 do CPP, cientificando-lhe, desde logo, que, em caso de inércia, será decretada a perda da quantia. Em caso de comparecimento, expeça-se o respectivo alvará em favor do beneficiário. Por seu turno, em caso de não comparecimento ou de não localização do réu, AUTORIZO, desde logo, sua destinação ao Fundo Penitenciário, nos moldes do art. 345 do CPP. (...) Condeno o réu, ainda, em custas e despesas processuais. CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22072214013838700000028136417 1_PDFsam_1041-64.2019 Processo Digitalizado Themis Web 22072214013850700000028136420 71_PDFsam_1041-64.2019 Processo Digitalizado Themis Web 22072214013889300000028136421 72_PDFsam_1041-64.2019 Processo Digitalizado Themis Web 22072214013912500000028136422 111_PDFsam_1041-64.2019 Processo Digitalizado Themis Web 22072214013946300000028136423 112_PDFsam_1041-64.2019 Processo Digitalizado Themis Web 22072214013967900000028136424 151_PDFsam_1041-64.2019 Processo Digitalizado Themis Web 22072214013996100000028136425 152_PDFsam_1041-64.2019 Processo Digitalizado Themis Web 22072214014017300000028136426 172_PDFsam_1041-64.2019 Processo Digitalizado Themis Web 22072214014050100000028136427 173_PDFsam_1041-64.2019 Processo Digitalizado Themis Web 22072214014072500000028136428 187_PDFsam_1041-64.2019 Processo Digitalizado Themis Web 22072214014099300000028136429 188_PDFsam_1041-64.2019 Processo Digitalizado Themis Web 22072214014123800000028136430 Certidão Certidão 22072214053046200000028137152 INFORMAÇÃO Informação 22072214090429000000028137159 1 Processo Digitalizado Themis Web 22072214090442300000028137163 2_001 Processo Digitalizado Themis Web 22072214090495400000028137165 2_002 Processo Digitalizado Themis Web 22072214090554400000028137166 2_003 Processo Digitalizado Themis Web 22072214090607900000028137167 3 Processo Digitalizado Themis Web 22072214090628800000028137168 4 Processo Digitalizado Themis Web 22072214090661700000028137169 5 Processo Digitalizado Themis Web 22072214090697500000028137170 6_001 Processo Digitalizado Themis Web 22072214090725200000028137171 6_002 Processo Digitalizado Themis Web 22072214090794100000028137172 Certidão Certidão 22072214095177600000028137177 Intimação Intimação 22072214111830600000028137584 Petição Petição (outras) 22072415480563500000028156887 Certidão Certidão 22102014423671700000031310134 Sistema Sistema 22102014430256200000031310141 Petição Petição (outras) 22102113122035200000031333940 PETIÇÃO-RENÚNCIA-CONSTÂNCIO DA ROCHA LEAL Petição (outras) 22102113122045500000031333942 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 22102510333731900000031419073 Proc nº 0001041-64.2019.8.18.0032 Contrarrazões à apelação Crime de Trânsito MANIFESTAÇÃO 22102510333741700000031419078 Sistema Sistema 23022413275317500000035144047 Despacho Despacho 23022708443800000000038284098 Notificação Notificação 23030119232200000000038284099 Manifestação Manifestação 23030812594000000000038284100 PJE AP 1041-64 (Crime de Trânsito) Constancio x MP, ped. abs. e sub da pena Manifestação 23030812594000000000038284101 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23031411422000000000038284102 Manifestação Manifestação 23031513365500000000038284103 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23033111434200000000038284104 Ementa Ementa 23040109491200000000038284105 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23040109491200000000038284106 Relatório Relatório 23040109491200000000038284107 Voto do Magistrado Voto 23040109491200000000038284108 Ementa Ementa 23040109491200000000038284109 Intimação Intimação 23040409003500000000038284110 Intimação Intimação 23040409003500000000038284111 Manifestação Manifestação 23041011423600000000038284112 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23051012214700000000038284113 Sistema Sistema 23051112391173100000038298085 Despacho Despacho 23051207190618000000038298108 Sistema Sistema 24020506235053900000049197636 Certidão Certidão 24110712040373500000062187830 Certidão Certidão 24110712044444700000062188389 Sistema Sistema 24110712051868100000062188399 Certidão Certidão 24110712104276600000062188432 1- Homem de São Julião morre em acidente de moto na PI-229 em Campo Grande do Piauí - Portal Saiba M Comprovante 24110712104281500000062189008 1- Motociclista morre em grave acidente em Campo Grande do PI - Cidadeverde.com - Constâncio da Roch Comprovante 24110712104305000000062189009 Despacho Despacho 24111223032050500000062387465 Despacho Despacho 24111223032050500000062387465 Manifestação do Ministério Público Pedido de reconsideração 24111411491300700000062540639 Certidão Certidão 25031111334614400000067361692 Sistema Sistema 25031111350172200000067361703 Despacho Despacho 25031810591024100000067429987 Ofício Ofício 25060213202861100000071614463 Certidão Certidão 25060213435967000000071617250 COMPROVANTE ENVIO E-MAIL Comprovante 25060213435972300000071617253 Intimação Intimação 25060213435967000000071617250 Certidão Certidão 25063008504775600000072981464 OFÍCIO CARTÓRIO Comprovante 25063008504781000000072981468 Óbito de CONSTANCIO DA ROCHA LEAL Informação - Corregedoria 25082921505599600000076259346 Sistema Sistema 25083113142051200000076292383 Sistema Sistema 25083113142051200000076292383 Manifestação Manifestação 25090112485800000000076338419 Certidão Certidão 25090114043281200000076346446 Sistema Sistema 25090114070326300000076346473 Sentença Sentença 25102113444687600000076493971 Sentença Sentença 25102113444687600000076493971 PJE. 0001041-64.2019.8.18.0032. CIENTE SENTENÇA Manifestação 25102414361100000000079255689 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 26012109333864500000082919012 Certidão Certidão 26012110093070800000082923804 COMPROVANTE DJO CONSTÂNCIO PROC 1041-64.2019.8.18.0032 Comprovante 26012110093081600000082923811 Intimação Intimação 26012111285767500000082935906 Sistema Sistema 26012111293720700000082935915 PADRE MARCOS, 21 de janeiro de 2026. ROBERVAL CONRADO LIMA Secretaria do(a) Vara Única da Comarca de Padre Marcos Ciente em _____/_____/________ ____________________________ Intimado/Citado ATENÇÃO: A intimação/citação é pessoal, devendo o mandado ser entregue somente à pessoa acima qualificada.