Cumprimento de sentença 0802572-53.2019.8.18.0065 - TJPI

Cumprimento de sentença 0802572-53.2019.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA INTERESSADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do pedido de habilitação de herdeiros. PEDRO II, 21 de janeiro de 2026. JOAO GABRIEL MONTE SILVA 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0802572-53.2019.8.18.0065 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

12/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2026, 20:56

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2026, 20:56

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2026, 20:56

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA INTERESSADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do pedido de habilitação de herdeiros. PEDRO II, 21 de janeiro de 2026. JOAO GABRIEL MONTE SILVA 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0802572-53.2019.8.18.0065 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 12:03

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 11:04

Publicação

29/10/2025, 00:14

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA INTERESSADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. DECISÃO Em curso o feito, veio aos autos informação acerca do falecimento da parte requerente, conforme informação da CGJ-PI juntada nos autos Deste modo, constata-se a necessidade de regularização do polo ativo da demanda. O art. 313, inciso I, do CPC, prescreve que o processo é suspenso pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador. O art. 313, § 2º, do CPC, determina que não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo. Do exposto, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 03 (três) meses, devendo o espólio, quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros de ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA proceder com sua respectiva habilitação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. DETERMINO a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, por meio do patrono constituído nos autos e por edital com validade de 30 (trinta) dias, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 313, I, §1º c/c 687 do CPC). Havendo manifestação pela parte autora com o pedido de habilitação de herdeiros, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0802572-53.2019.8.18.0065 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do pedido. Após, venham conclusos os autos. Intimem-se. Diligências necessárias. PEDRO II-PI, data registrada no sistema. GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Pedro II

27/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA INTERESSADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. DECISÃO Em curso o feito, veio aos autos informação acerca do falecimento da parte requerente, conforme informação da CGJ-PI juntada nos autos Deste modo, constata-se a necessidade de regularização do polo ativo da demanda. O art. 313, inciso I, do CPC, prescreve que o processo é suspenso pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador. O art. 313, § 2º, do CPC, determina que não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo. Do exposto, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 03 (três) meses, devendo o espólio, quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros de ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA proceder com sua respectiva habilitação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. DETERMINO a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, por meio do patrono constituído nos autos e por edital com validade de 30 (trinta) dias, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 313, I, §1º c/c 687 do CPC). Havendo manifestação pela parte autora com o pedido de habilitação de herdeiros, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0802572-53.2019.8.18.0065 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do pedido. Após, venham conclusos os autos. Intimem-se. Diligências necessárias. PEDRO II-PI, data registrada no sistema. GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Pedro II

27/10/2025, 00:00

24/09/2025, 00:00

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