Execução de Título Extrajudicial 0803542-43.2025.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2026, 16:04

Definitivo

21/02/2026, 16:03

Trânsito em julgado

21/02/2026, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLYMENE FREIRE VILLAR DA SILVA EXECUTADO: GIORGI TELMO LEAL MESQUITA, LIVIA DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO MESQUITA, RENATO SANTOS CASTELO BRANCO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803542-43.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos e etc. Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95 Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial, em que são partes as acima nominadas e qualificadas nos autos. Feito tramitando regularmente, sobreveio pedido de desistência do seu prosseguimento, (Id 88516010), a qual, para ser deferida, não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis e ENUNCIADO 90 do FONAJE. Ante o exposto, homologo a indicada desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, ex vi artigo 51, caput, da Lei 9.099/95 c/c artigo 485, VIII, do CPC. Quanto ao pedido de concessão de gratuidade da justiça, indeferido, visto que a parte requerente não fez prova de sua hipossuficiência econômica. Ressaltando que nesta instância não há que se falar em despesas e custas processuais. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas da lei. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO Juíza de Direito respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 12:21

Gratuidade da Justiça

21/01/2026, 12:21

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 14:58

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 15:40

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

02/10/2025, 12:33

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2025, 12:10

Distribuição (sorteio)

23/09/2025, 10:34

Documentos

•22/01/2026, 01:00