Apelação / Remessa Necessária 0823055-10.2018.8.18.0140 - TJPI

Apelação / Remessa Necessária 0823055-10.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:00

Publicação

25/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DE JESUS MELO COSTA, FRANCISCO SIMPLICIO DINIZ, JOAO BATISTA ALVES BRAGA, MARIA CREUZA SILVA, MARIA DA PAZ CIQUEIRA DE SOUSA, MARIA DE JESUS BATISTA DA SILVA, MARIA GORETE DA SILVA VAZ, MARIA OLINDA BRITO DA SILVA, SANDRA MARTINS NOGUEIRA, GILBERTO CASTRO MENESES, ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI, MARIA DE JESUS MELO COSTA, FRANCISCO SIMPLICIO DINIZ, JOAO BATISTA ALVES BRAGA, MARIA CREUZA SILVA, MARIA DA PAZ CIQUEIRA DE SOUSA, MARIA DE JESUS BATISTA DA SILVA, MARIA GORETE DA SILVA VAZ, MARIA OLINDA BRITO DA SILVA, SANDRA MARTINS NOGUEIRA, GILBERTO CASTRO MENESES REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DECISÃO TERMINATIVA Decisão Terminativa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0823055-10.2018.8.18.0140 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto: [Regime Estatutário, Enquadramento] Vistos e etc. Com efeito, tendo em vista o trânsito em julgado do Ag. Int. n.º 0761804-47.2023.8.18.0000, encaminho os autos à Coordenadoria Judiciária - COOJUD, para certificar o trânsito em julgado e proceder a baixa e arquivamento dos autos. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

22/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2026, 10:51

Arquivamento

21/05/2026, 10:46

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 11:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2026, 11:51

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:00

Petição

15/03/2026, 04:42

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Petição

05/03/2026, 16:44

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2026, 16:24

Documentos

Decisão Terminativa

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DE JESUS MELO COSTA, FRANCISCO SIMPLICIO DINIZ, JOAO BATISTA ALVES BRAGA, MARIA CREUZA SILVA, MARIA DA PAZ CIQUEIRA DE SOUSA, MARIA DE JESUS BATISTA DA SILVA, MARIA GORETE DA SILVA VAZ, MARIA OLINDA BRITO DA SILVA, SANDRA MARTINS NOGUEIRA, GILBERTO CASTRO MENESES, ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI, MARIA DE JESUS MELO COSTA, FRANCISCO SIMPLICIO DINIZ, JOAO BATISTA ALVES BRAGA, MARIA CREUZA SILVA, MARIA DA PAZ CIQUEIRA DE SOUSA, MARIA DE JESUS BATISTA DA SILVA, MARIA GORETE DA SILVA VAZ, MARIA OLINDA BRITO DA SILVA, SANDRA MARTINS NOGUEIRA, GILBERTO CASTRO MENESES REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI EDITAL DE INTIMAÇÃO O EXMO. SR. DES. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO, nos autos da APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Nº 0823055-10.2018.8.18.0140, na forma da lei,etc................................................................................................. FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com tramitação na Coordenadoria Judiciária do Pleno/SEJU, a APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA, Nº 0823055-10.2018.8.18.0140, em que é Requerente APELANTE: MARIA DE JESUS MELO COSTA, FRANCISCO SIMPLICIO DINIZ, JOAO BATISTA ALVES BRAGA, MARIA CREUZA SILVA, MARIA DA PAZ CIQUEIRA DE SOUSA, MARIA DE JESUS BATISTA DA SILVA, MARIA GORETE DA SILVA VAZ, MARIA OLINDA BRITO DA SILVA, SANDRA MARTINS NOGUEIRA, GILBERTO CASTRO MENESES, ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI e Requerido APELADO: ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI, MARIA DE JESUS MELO COSTA, FRANCISCO SIMPLICIO DINIZ, JOAO BATISTA ALVES BRAGA, MARIA CREUZA SILVA, MARIA DA PAZ CIQUEIRA DE SOUSA, MARIA DE JESUS BATISTA DA SILVA, MARIA GORETE DA SILVA VAZ, MARIA OLINDA BRITO DA SILVA, SANDRA MARTINS NOGUEIRA, GILBERTO CASTRO MENESES REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, ficando INTIMADO o espólio da parte APELANTE (FRANCISCO SIMPLÍCIO DINIZ) da decisão de ID nº 30667073, "para que juntem certidão de óbito, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.". Prazo de 20 (vinte) dias. COJUDPLE, em Teresina, 19 de fevereiro de 2026. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Des. Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728): 0823055-10.2018.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO e Requerido

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DE JESUS MELO COSTA, FRANCISCO SIMPLICIO DINIZ, JOAO BATISTA ALVES BRAGA, MARIA CREUZA SILVA, MARIA DA PAZ CIQUEIRA DE SOUSA, MARIA DE JESUS BATISTA DA SILVA, MARIA GORETE DA SILVA VAZ, MARIA OLINDA BRITO DA SILVA, SANDRA MARTINS NOGUEIRA, GILBERTO CASTRO MENESES, ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI, MARIA DE JESUS MELO COSTA, FRANCISCO SIMPLICIO DINIZ, JOAO BATISTA ALVES BRAGA, MARIA CREUZA SILVA, MARIA DA PAZ CIQUEIRA DE SOUSA, MARIA DE JESUS BATISTA DA SILVA, MARIA GORETE DA SILVA VAZ, MARIA OLINDA BRITO DA SILVA, SANDRA MARTINS NOGUEIRA, GILBERTO CASTRO MENESES REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0823055-10.2018.8.18.0140 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto: [Regime Estatutário, Enquadramento] Vistos e etc. Considerando a informação do falecimento da parte APELANTE (FRANCISCO SIMPLÍCIO DINIZ), necessário se faz a regularização do polo ativo, com intimação acerca da habilitação do espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros. Ante o acima exposto, e em consonância com o regramento legal aplicável à espécie, notadamente o art. 313, inc. I, § 2º, inc. II, do CPC, e considerando transmissível o direito em litígio, SUSPENDO o processo por 60 dias. Ato contínuo, determino: 1. A intimação dos Advogados da parte Autora para que providenciem a sua habilitação e dos herdeiros no prazo de 5 (cinco) dias 2. Em paralelo, intime-se o espólio da parte Autora via edital, pelo prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 257 do CPC, para que juntem certidão de óbito, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Transcorridos os prazos acima declinados, com ou sem resposta, CERTIFIQUE-SE e retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Teresina - PI, data registrada em sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DE JESUS MELO COSTA, FRANCISCO SIMPLICIO DINIZ, JOAO BATISTA ALVES BRAGA, MARIA CREUZA SILVA, MARIA DA PAZ CIQUEIRA DE SOUSA, MARIA DE JESUS BATISTA DA SILVA, MARIA GORETE DA SILVA VAZ, MARIA OLINDA BRITO DA SILVA, SANDRA MARTINS NOGUEIRA, GILBERTO CASTRO MENESES, ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI, MARIA DE JESUS MELO COSTA, FRANCISCO SIMPLICIO DINIZ, JOAO BATISTA ALVES BRAGA, MARIA CREUZA SILVA, MARIA DA PAZ CIQUEIRA DE SOUSA, MARIA DE JESUS BATISTA DA SILVA, MARIA GORETE DA SILVA VAZ, MARIA OLINDA BRITO DA SILVA, SANDRA MARTINS NOGUEIRA, GILBERTO CASTRO MENESES REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0823055-10.2018.8.18.0140 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto: [Regime Estatutário, Enquadramento] Vistos e etc. Considerando a informação do falecimento da parte APELANTE (FRANCISCO SIMPLÍCIO DINIZ), necessário se faz a regularização do polo ativo, com intimação acerca da habilitação do espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros. Ante o acima exposto, e em consonância com o regramento legal aplicável à espécie, notadamente o art. 313, inc. I, § 2º, inc. II, do CPC, e considerando transmissível o direito em litígio, SUSPENDO o processo por 60 dias. Ato contínuo, determino: 1. A intimação dos Advogados da parte Autora para que providenciem a sua habilitação e dos herdeiros no prazo de 5 (cinco) dias 2. Em paralelo, intime-se o espólio da parte Autora via edital, pelo prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 257 do CPC, para que juntem certidão de óbito, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Transcorridos os prazos acima declinados, com ou sem resposta, CERTIFIQUE-SE e retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Teresina - PI, data registrada em sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

13/02/2026, 00:00

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Partes do Processo(12)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Decurso de Prazo

Petição

Decurso de Prazo

Petição

Decurso de Prazo

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