Cumprimento de sentença 0801477-15.2023.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801477-15.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 13:03

Publicação

17/06/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE FERNANDES PAIVA SILVEIRAINTERESSADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801477-15.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Plano de Saúde ] Intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de Id. 91882643. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 1 de junho de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2026, 14:42

Mero expediente

02/06/2026, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 15:34

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 23:43

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE FERNANDES PAIVA SILVEIRA INTERESSADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801477-15.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Plano de Saúde ] Intime-se a parte ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. TERESINA-PI, 21 de janeiro de 2026. ANA REGIA MOREIRA DA SILVA Secretaria do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 13:39

Ato ordinatório

21/01/2026, 13:39

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2025, 19:51

Documentos

Intimação

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE FERNANDES PAIVA SILVEIRA INTERESSADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801477-15.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Plano de Saúde ] Trata-se de Cumprimento de Sentença referente à condenação, requerido por Pedro Henrique Fernandes Paiva Silveira, em face de Unimed Teresina Cooperativa de Trabalho Médico. Manifestação da parte executada atestando o pagamento do valor da condenação, R$ 2.665,13 (dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e treze centavos), mediante depósito judicial (id’s. 75607774 e 75607775). Manifestação da parte exequente (id. 75835217), requerendo a expedição de alvará judicial, informando, ainda, dados bancários para o levantamento. É o relatório. Decido. Ante o nítido adimplemento comprovado nos autos, após o depósito judicial promovido pela parte ré, legitima-se a extinção do presente cumprimento de sentença, na forma da legislação de regência, com o levantamento do valor depositado judicialmente. Prevê o NCPC/2015: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; Declaro, com base na fundamentação acima, extinto o cumprimento de sentença. Certificado o estado de irrecorribilidade da sentença, expeça-se, assim, um alvará no valor de R$ 2.665,13 (dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e treze centavos), e seus acréscimos legais, referente a condenação em nome do autor, Pedro Henrique Fernandes Paiva Silveira (CPF: 470.013.838-64), em conta bancária de titularidade do seu patrono, Rafael F Lustosa (CPF: 028.994.743-08): Conta Corrente: 18.537-X, Agência: 0589-4, Banco do Brasil. Procuração (id. 35829482, fl. 4). Cumpra-se. Após, arquive-se. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Reginaldo Pereira Lima de Alencar Juíz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

13/08/2025, 00:00

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