Embargos de Declaração Cível 0852497-79.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2026, 10:33

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

29/06/2026, 11:35

Mérito

26/06/2026, 10:57

Petição

26/06/2026, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 00:00

Expedição de documento

10/06/2026, 15:21

Expedição de documento

10/06/2026, 15:21

Expedição de documento

09/06/2026, 09:52

Para julgamento de mérito

09/06/2026, 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2026, 09:13

Conclusão (para julgamento)

28/05/2026, 13:05

Petição

25/05/2026, 20:13

Expedição de documento

30/04/2026, 22:42

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

30/04/2026, 22:39

Petição

11/04/2026, 09:41

Todas as movimentações(45)

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2026, 10:33

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

29/06/2026, 11:35

Mérito

26/06/2026, 10:57

Petição

26/06/2026, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento

10/06/2026, 15:21

Expedição de documento

10/06/2026, 15:21

Expedição de documento

09/06/2026, 09:52

Para julgamento de mérito

09/06/2026, 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2026, 09:13

Conclusão (para julgamento)

28/05/2026, 13:05

Petição

25/05/2026, 20:13

Expedição de documento

30/04/2026, 22:42

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

30/04/2026, 22:39

Petição

11/04/2026, 09:41

Documento

04/03/2026, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 15:24

Não-Provimento

23/02/2026, 13:48

Mérito

19/02/2026, 14:35

Petição

19/02/2026, 14:35

Documento

29/01/2026, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:00

Petição

28/01/2026, 11:56

Expedição de documento

28/01/2026, 10:13

Expedição de documento

27/01/2026, 09:46

Para julgamento de mérito

27/01/2026, 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/01/2026, 10:49

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 14:27

Documento

13/11/2025, 11:59

Redistribuição por prevenção

13/10/2025, 16:10

Conclusão (para decisão)

06/10/2025, 08:04

Decurso de Prazo

28/08/2025, 12:17

Decurso de Prazo

28/08/2025, 12:05

Decurso de Prazo

28/08/2025, 11:53

Decurso de Prazo

27/07/2025, 04:32

Petição

14/07/2025, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2025, 03:11

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 23:15

Expedição de documento

02/07/2025, 23:15

Sem efeito suspensivo

23/05/2025, 10:32

Documento

22/05/2025, 23:47

Recebimento

22/05/2025, 15:01

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 15:01

Distribuição (sorteio)

22/05/2025, 15:01