Procedimento Comum Cível 0807191-63.2017.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0807191-63.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI AGRAVADA: ALIETE LINA DE OLIVEIRA e outros (19) DESPACHO Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0807191-63.2017.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STF, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Vice-Presidente em exercício Decano do TJ-PI

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI AGRAVADA: ALIETE LINA DE OLIVEIRA e outros (19) DESPACHO Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0807191-63.2017.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STF, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Vice-Presidente em exercício Decano do TJ-PI

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI AGRAVADA: ALIETE LINA DE OLIVEIRA e outros (19) DESPACHO Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0807191-63.2017.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STF, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Vice-Presidente em exercício Decano do TJ-PI

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI AGRAVADA: ALIETE LINA DE OLIVEIRA e outros (19) DESPACHO Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0807191-63.2017.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STF, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Vice-Presidente em exercício Decano do TJ-PI

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI AGRAVADA: ALIETE LINA DE OLIVEIRA e outros (19) DESPACHO Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0807191-63.2017.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STF, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Vice-Presidente em exercício Decano do TJ-PI

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: ALIETE LINA DE OLIVEIRA e outros EMENTA: ACÓRDÃO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE. ACÓRDÃO Acordam os componentes do(a) Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade. Presidência: DES. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Participaram do julgamento os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOSE JAMES GOMES PEREIRA, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, MANOEL DE SOUSA DOURADO, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS e SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA. Impedimento/Suspeição: Desembargadores JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA e MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de agosto de 2025. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 0807191-63.2017.8.18.0140

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807191-63.2017.8.18.0140. AGRAVANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: ALIETE LINA DE OLIVEIRA, ANAIDA SOARES NAPOLEAO DO REGO, ANDIARA EVANGELISTA COSTA, ELIEUDA MARIA GOMES FORTES LEITE, ELONI NERES DA SILVA, HERMINIO RODRIGUES DA SILVA, JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA, JOSE MARIA LINO, JOSE OLIVAN MIRANDA, JURANDIR WANDERLEY, MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA, MARIA DE FATIMA BESERRA DE SOUSA, MARIA DE FATIMA MENESES CARVALHO, MARIA DO SOCORRO DA SILVA ROSA SAMPAIO PAZ, MARIA DOS REMEDIOS BESERRA, MARIA VALDENIR DE MENEZES SILVA, MARTA REGINA DE MACEDO LEAL, PATRICIA DE MACEDO NOGUEIRA, ROSEMARY MOREIRA ROSADO ROCHA, SANDRA DE ALBUQUERQUE PAULO, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 01/08/2025 a 08/08/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: ALIETE LINA DE OLIVEIRA, ANAIDA SOARES NAPOLEAO DO REGO, ANDIARA EVANGELISTA COSTA, ELIEUDA MARIA GOMES FORTES LEITE, ELONI NERES DA SILVA, HERMINIO RODRIGUES DA SILVA, JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA, JOSE MARIA LINO, JOSE OLIVAN MIRANDA, JURANDIR WANDERLEY, MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA, MARIA DE FATIMA BESERRA DE SOUSA, MARIA DE FATIMA MENESES CARVALHO, MARIA DO SOCORRO DA SILVA ROSA SAMPAIO PAZ, MARIA DOS REMEDIOS BESERRA, MARIA VALDENIR DE MENEZES SILVA, MARTA REGINA DE MACEDO LEAL, PATRICIA DE MACEDO NOGUEIRA, ROSEMARY MOREIRA ROSADO ROCHA, SANDRA DE ALBUQUERQUE PAULO Advogado do(a) APELANTE: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Ficam as partes REQUERENTES intimadas, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do despacho ID 23067964. COOJUDPLE, em Teresina, 3 de junho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728): 0807191-63.2017.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça

04/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2021, 10:15

Documento (Certidão)

20/10/2021, 10:14

Recebimento

28/09/2021, 08:14

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 08:14

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2021, 22:49

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2020, 11:18

Petição (Petição (outras))

31/05/2020, 20:27

Documentos

Intimação

•22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807191-63.2017.8.18.0140. AGRAVANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: ALIETE LINA DE OLIVEIRA, ANAIDA SOARES NAPOLEAO DO REGO, ANDIARA EVANGELISTA COSTA, ELIEUDA MARIA GOMES FORTES LEITE, ELONI NERES DA SILVA, HERMINIO RODRIGUES DA SILVA, JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA, JOSE MARIA LINO, JOSE OLIVAN MIRANDA, JURANDIR WANDERLEY, MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA, MARIA DE FATIMA BESERRA DE SOUSA, MARIA DE FATIMA MENESES CARVALHO, MARIA DO SOCORRO DA SILVA ROSA SAMPAIO PAZ, MARIA DOS REMEDIOS BESERRA, MARIA VALDENIR DE MENEZES SILVA, MARTA REGINA DE MACEDO LEAL, PATRICIA DE MACEDO NOGUEIRA, ROSEMARY MOREIRA ROSADO ROCHA, SANDRA DE ALBUQUERQUE PAULO, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 01/08/2025 a 08/08/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

23/07/2025, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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