Embargos de Declaração Cível 0803313-78.2018.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificação-PrêmioEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Vice-presidente

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Valença do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

30/06/2026, 00:01

Decurso de Prazo

30/06/2026, 00:00

Petição

09/06/2026, 14:19

Publicação

09/06/2026, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 10:30

Expedição de documento

03/06/2026, 10:30

Sem descrição

27/05/2026, 08:28

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 10:46

Petição

16/04/2026, 17:26

Expedição de documento

23/03/2026, 15:03

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

23/03/2026, 15:01

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Petição

02/02/2026, 20:32

Documento

27/01/2026, 14:23

Todas as movimentações(93)

Decurso de Prazo

30/06/2026, 00:01

Decurso de Prazo

30/06/2026, 00:00

Petição

09/06/2026, 14:19

Publicação

09/06/2026, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 10:30

Expedição de documento

03/06/2026, 10:30

Sem descrição

27/05/2026, 08:28

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 10:46

Petição

16/04/2026, 17:26

Expedição de documento

23/03/2026, 15:03

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

23/03/2026, 15:01

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Petição

02/02/2026, 20:32

Documento

27/01/2026, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 13:50

Expedição de documento

21/01/2026, 13:50

Expedição de documento (incompetência)

16/01/2026, 10:25

Recurso

16/01/2026, 10:25

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 16:05

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:01

Petição

13/10/2025, 08:30

Expedição de documento

21/08/2025, 13:41

Documento

21/08/2025, 13:35

Documento

21/07/2025, 14:16

Recurso Extraordinário

11/07/2025, 08:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

01/04/2025, 12:10

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 12:10

Documento

01/04/2025, 11:32

Petição

24/03/2025, 11:08

Expedição de documento

13/03/2025, 08:55

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

13/03/2025, 08:53

Documento

13/03/2025, 08:49

Documento

10/03/2025, 15:33

Petição

11/02/2025, 09:00

Petição

07/02/2025, 17:12

Expedição de documento

07/02/2025, 09:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/02/2025, 17:29

Mérito

04/02/2025, 12:15

Petição

04/02/2025, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 14:26

Expedição de documento

16/12/2024, 14:26

Expedição de documento

16/12/2024, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 12:13

Para julgamento de mérito

13/12/2024, 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/12/2024, 08:14

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

11/12/2024, 08:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/12/2024, 14:01

Decurso de Prazo

10/09/2024, 04:26

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 08:03

Petição

21/08/2024, 14:37

Expedição de documento

15/08/2024, 09:49

Mero expediente

12/08/2024, 11:29

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 10:06

Petição

18/06/2024, 22:39

Petição

29/04/2024, 12:04

Expedição de documento

25/04/2024, 12:37

Expedição de documento

25/04/2024, 12:37

Petição

25/04/2024, 11:50

Provimento

24/04/2024, 14:07

Mérito

23/04/2024, 12:51

Petição

23/04/2024, 12:50

Petição

23/04/2024, 09:40

Petição

18/04/2024, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 10:55

Expedição de documento

11/04/2024, 10:55

Para julgamento de mérito

11/04/2024, 10:54

Pedido de inclusão

09/04/2024, 09:20

Petição

08/04/2024, 16:09

Retirado

08/04/2024, 16:06

Outras Decisões

27/03/2024, 14:26

Petição

26/03/2024, 23:39

Petição

21/03/2024, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 07:55

Expedição de documento

19/03/2024, 07:55

Para julgamento de mérito

18/03/2024, 12:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 10:35

Petição

29/08/2023, 21:10

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:07

Expedição de documento

04/07/2023, 15:05

Expedição de documento

04/07/2023, 15:05

Petição

26/06/2023, 10:49

Sem efeito suspensivo

19/05/2023, 10:16

Conclusão

11/04/2023, 09:54

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/04/2023, 09:54

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 09:54

Com efeito suspensivo

27/03/2023, 13:11

Recebimento

20/03/2023, 11:40

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 11:40

Distribuição (sorteio)

20/03/2023, 11:40