Agravo em Recurso Especial 0805795-41.2023.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0805795-41.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/06/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473100/2025

27/05/2025, 11:46

Protocolizada Petição 473100/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

27/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

22/05/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de FRANCO JORGE DA CONCEICAO

22/05/2025, 20:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

16/05/2025, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 436905/2025

16/05/2025, 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025, 18:55

Protocolizada Petição 436905/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

16/05/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/05/2025, 08:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/05/2025, 22:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 03/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473100/2025

Protocolizada Petição 473100/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

Não conhecido o recurso de FRANCO JORGE DA CONCEICAO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 436905/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 436905/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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