Procedimento Comum Cível 0800233-34.2024.8.18.0102 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800233-34.2024.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: PARANA BANCO S/A DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800233-34.2024.8.18.0102 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Intimado(a), o(a) apelado(a) não apresentou contrarrazões. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: PARANA BANCO S/A DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800233-34.2024.8.18.0102 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Intimado(a), o(a) apelado(a) não apresentou contrarrazões. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator

01/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/06/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 08:09

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:07

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA REU: PARANA BANCO S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. MARCOS PARENTE, 10 de abr Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800233-34.2024.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 22:41

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 22:41

Documentos

Despacho

•18/02/2025, 22:41

Sentença

•22/08/2024, 11:01

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 12/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 12/05/2025 23:59.

Publicado Intimação em 14/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

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