Cumprimento de sentença 0802854-96.2024.8.18.0136 - TJPI

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:02

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 07:41

Outras Decisões

04/05/2026, 07:41

Determinado o arquivamento

04/05/2026, 07:41

Decorrido prazo de LUIZ SIMAO DE SOUSA QUARESMA em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:02

Juntada de Petição de ciência

05/12/2025, 21:11

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:26

Conclusos para decisão

04/12/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MAXWELL DE SOUSA SANTOSINTERESSADO: LUIZ SIMAO DE SOUSA QUARESMA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0802854-96.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em face de LUIZ SIMAO DE SOUSA QUARESMA no valor de R$ 633,28 (seiscentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). O juízo de origem determinou penhora SISBAJUD que alcançou a quantia parcial da obrigação no valor de R$ 234,58 (id 75188918). Foi expedido alvará para levantamento do valor bloqueado de R$ 234,58 em favor do Exequente (id 76204952). A Executada anexou comprovante no valor de R$ 633,28 e alegou o cumprimento integral da obrigação (ids 73866018 e 73866017). A contadoria judicial apresentou cálculos atualizados no montante de R$ 712,65 (id 72239310) Os autos foram remetidos pelo JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista da Comarca de Teresina a esta CENTRASE (id 76809571). A Exequente se manifestou concordando com os valores e requerendo a liberação da quantia em seu favor (id 79724332). É o que basta relatar. Tendo em vista os cálculos apresentados pela contadoria no montante devido atualizado de R$ 712,65 e o valor já transferido via alvará ao Exequente de R$ 234,58, percebe-se que o saldo devedor remanescente perfaz a quantia de R$ 478,07. Diante do exposto, defiro o pedido do Exequente para levantamento do saldo depositado em juízo mas somente no quantum para satisfação do débito exequendo, qual seja, o montante de R$ 478,07, devendo o saldo remanescente de R$ 155,21 ser reembolsado ao Executado. Em consequência, expeça-se alvará em nome do Exequente MAXWELL DE SOUSA SANTOS, CPF 010.330.893-89, em agência 1987, conta poupança 00017422-1, operação 013/1288, Caixa Econômica Federal – CEF no valor de R$ 478,07 (quatrocentos e setenta e oito reais e sete centavos) a serem transferidos de conta judicial conforme comprovante id 73866018. Em tempo, intime-se o Executado no prazo de 5 (cinco) dias para apresentar dados bancários com fins de expedição de alvará referente ao valor pago em excesso. Findo o prazo, autos a conclusão. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Central de Cumprimento de Sentença

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:38

Expedição de Alvará.

25/08/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MAXWELL DE SOUSA SANTOS INTERESSADO: LUIZ SIMAO DE SOUSA QUARESMA CERTIDÃO DE TRIAGEM Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0802854-96.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] Vistos etc, Certifico que, nesta data, verifiquei que o presente feito cumpre os requisitos estabelecidos no Provimento nº 10/2025 TJPI. Diante disso, determino que as partes se manifestem no prazo de 05 dias, após, faço os autos conclusos para análise. Dou fé. TERESINA, 22 de julho de 2025. SILVAN LUCAS DOURADO E SOUZA Central de Cumprimento de Sentença

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 12:58

Decorrido prazo de LUIZ SIMAO DE SOUSA QUARESMA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 12:25

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MAXWELL DE SOUSA SANTOS INTERESSADO: LUIZ SIMAO DE SOUSA QUARESMA CERTIDÃO DE TRIAGEM Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0802854-96.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] Vistos etc, Certifico que, nesta data, verifiquei que o presente feito cumpre os requisitos estabelecidos no Provimento nº 10/2025 TJPI. Diante disso, determino que as partes se manifestem no prazo de 05 dias, após, faço os autos conclusos para análise. Dou fé. TERESINA, 22 de julho de 2025. SILVAN LUCAS DOURADO E SOUZA Central de Cumprimento de Sentença

23/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:44

Conclusos para despacho

22/07/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

03/06/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:07

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MAXWELL DE SOUSA SANTOSINTERESSADO: LUIZ SIMAO DE SOUSA QUARESMA DESPACHO Expeça-se alvará judicial quanto ao valor do bloqueio parcial de ID nº 74423514. Após, à Secretaria para elaborar cálculos quanto ao saldo remanescente. R PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802854-96.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]

27/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:28

Expedição de Alvará.

23/05/2025, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2025, 12:25

Publicado Despacho em 20/05/2025.

21/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MAXWELL DE SOUSA SANTOSINTERESSADO: LUIZ SIMAO DE SOUSA QUARESMA DESPACHO Expeça-se alvará judicial quanto ao valor do bloqueio parcial de ID nº 74423514. Após, à Secretaria para elaborar cálculos quanto ao saldo remanescente. R PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802854-96.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: MAXWELL DE SOUSA SANTOS INTERESSADO: LUIZ SIMAO DE SOUSA QUARESMA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, procedo a juntada aos autos:1. Do bloqueio parcial realizado nas contas da parte requerida junto ao SISBAJUD, no importe de PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802854-96.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]

08/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 21:24

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:18

Conclusos para despacho

07/05/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: MAXWELL DE SOUSA SANTOS INTERESSADO: LUIZ SIMAO DE SOUSA QUARESMA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, procedo a juntada aos autos:1. Do bloqueio parcial realizado nas contas da parte requerida junto ao SISBAJUD, no importe de PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802854-96.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:48

Decorrido prazo de LUIZ SIMAO DE SOUSA QUARESMA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.

28/04/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: MAXWELL DE SOUSA SANTOS INTERESSADO: LUIZ SIMAO DE SOUSA QUARESMA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, procedo a juntada aos autos:1. Do bloqueio parcial realizado nas contas da parte requerida junto ao SISBAJUD, no importe de PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802854-96.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]

23/04/2025, 00:00

Juntada de comprovante

22/04/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2025, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: MAXWELL DE SOUSA SANTOS INTERESSADO: LUIZ SIMAO DE SOUSA QUARESMA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o depósito de ID nº 73866018, em caso de anuê PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802854-96.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 16:12

Conclusos para despacho

13/03/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:13

Conta Atualizada

13/03/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 14:24

Decorrido prazo de LUIZ SIMAO DE SOUSA QUARESMA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:50

Decorrido prazo de MAXWELL DE SOUSA SANTOS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

15/12/2024, 07:37

Conta Atualizada

15/12/2024, 07:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/12/2024, 09:02

Execução Iniciada

10/12/2024, 09:02

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

09/12/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 09:05

Transitado em Julgado em 06/12/2024

09/12/2024, 09:04

Decorrido prazo de LUIZ SIMAO DE SOUSA QUARESMA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:18

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 21:02

Julgado procedente em parte do pedido

18/11/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 10:17

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 10:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2024 10:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.

12/09/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 12:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/09/2024, 08:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/09/2024, 07:40

Juntada de Petição de procuração

07/09/2024, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 09:07

Cancelada a movimentação processual

19/08/2024, 09:05

Desentranhado o documento

19/08/2024, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 09:04

Desentranhado o documento

19/08/2024, 09:02

Cancelada a movimentação processual

19/08/2024, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 09:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/09/2024 10:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.

08/08/2024, 22:37

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 22:37

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Publicado Decisão em 06/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Determinado o arquivamento

Decorrido prazo de LUIZ SIMAO DE SOUSA QUARESMA em 09/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Publicado Intimação em 13/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Alvará.

Todas as movimentações(115)

Todos os documentos(21)