Procedimento Comum Cível 0801387-68.2022.8.18.0034 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 81.044,36

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Água Branca

Partes do Processo

ANTONIO AVELINO DE SOUSA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO

OAB/PI 11030·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ANTONIO AVELINO DE SOUSA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2025, 14:42

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 14:42

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 14:42

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 20:56

Decorrido prazo de ANTONIO AVELINO DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO AVELINO DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO AVELINO DE SOUSA REU: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0801387-68.2022.8.18.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita] Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por ANTONIO AVELINO DE SOUSA contra o ESTADO DO PIAUÍ, objetivando a revisã

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:24

Declarada decadência ou prescrição

30/03/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 19:25

Conclusos para despacho

04/09/2023, 12:38

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

06/06/2025, 14:42

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 14:42

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 14:42

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 20:56

Documentos

Sentença

•30/03/2025, 19:25

Decisão

•16/05/2023, 10:05

Decorrido prazo de ANTONIO AVELINO DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO AVELINO DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO AVELINO DE SOUSA REU: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0801387-68.2022.8.18.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita] Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por ANTONIO AVELINO DE SOUSA contra o ESTADO DO PIAUÍ, objetivando a revisã

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:24

Declarada decadência ou prescrição

30/03/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 19:25

Conclusos para despacho

04/09/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 12:38

Decorrido prazo de ANTONIO AVELINO DE SOUSA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 22:27

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/05/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 13:37

Conclusos para despacho

17/04/2023, 13:37

Juntada de Petição de comprovante

15/03/2023, 20:04

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 15:14

Juntada de Petição de contestação

02/02/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 11:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO AVELINO DE SOUSA - CPF: 351.080.703-06 (AUTOR).

12/01/2023, 10:55

Outras Decisões

12/01/2023, 10:55

Conclusos para despacho

13/12/2022, 12:50

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 12:49

Distribuído por sorteio

31/10/2022, 15:35

Decisão

•16/05/2023, 10:05

Decisão

•12/01/2023, 10:55

Comprovante

•31/10/2022, 15:35