Cumprimento Provisório de Decisão 0801084-52.2025.8.18.0033 - TJPI

Cumprimento Provisório de Decisão 0801084-52.2025.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 10:29

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 10:29

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de despacho

22/04/2026, 14:27

Recebidos os autos

22/04/2026, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DENISE FERNANDA MACHADO RODRIGUES APELADO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0801084-52.2025.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Padronizado, Não padronizado] recebo a presente apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que, na sentença, não estão inseridas as matérias previstas no artigo 1.012, §1°, I a VI, do CPC/15. Encaminhem-se os autos ao douto Ministério Público Superior para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, em 30 (trinta) dias. Intimações necessárias. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DENISE FERNANDA MACHADO RODRIGUES APELADO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0801084-52.2025.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Padronizado, Não padronizado] recebo a presente apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que, na sentença, não estão inseridas as matérias previstas no artigo 1.012, §1°, I a VI, do CPC/15. Encaminhem-se os autos ao douto Ministério Público Superior para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, em 30 (trinta) dias. Intimações necessárias. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: DENISE FERNANDA MACHADO RODRIGUES APELADO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0801084-52.2025.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Padronizado, Não padronizado] Intime-se a parte apelante para apresentar manifestação sobre as contrarrazões e documentos acostados nos IDs 26897400 até o ID 26897404, em 15 (quinze) dias. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator

06/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

31/07/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/06/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:03

Juntada de certidão

13/05/2025, 09:02

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 14:27

Decisão

•22/04/2026, 14:27

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

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