Procedimento Comum Cível 0802445-87.2024.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

SEBASTIAO LIDIO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CAAP

Terceiro

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 11:36

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 11:36

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 11:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO LIDIO DO NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO LIDIO DO NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO LIDIO DO NASCIMENTO REU: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina DA COMARCA DE ESPERANTINA Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802445-87.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESSARCIMENTO MATERIAL E

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:30

Indeferida a petição inicial

23/11/2024, 23:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 23:12

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 10:02

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:01

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

16/07/2025, 11:36

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 11:36

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 11:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO LIDIO DO NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO LIDIO DO NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•23/11/2024, 23:12

Documentos

•08/07/2024, 15:10

13/05/2025, 03:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO LIDIO DO NASCIMENTO REU: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina DA COMARCA DE ESPERANTINA Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802445-87.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESSARCIMENTO MATERIAL E

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:30

Indeferida a petição inicial

23/11/2024, 23:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 23:12

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 10:02

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO LIDIO DO NASCIMENTO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 13:31

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 15:10

Documentos

•08/07/2024, 15:10

Documentos

•08/07/2024, 15:10

Documentos

•08/07/2024, 15:10