Acordo de Não Persecução Penal 0800690-64.2024.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAcordo de Não Persecução Penal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de São João do Piauí

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Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 08:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/06/2026, 08:46

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 08:44

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2026, 10:02

Evolução da Classe Processual (TJGO)

30/05/2026, 18:04

Por decisão judicial

29/05/2026, 13:54

Conclusão (para decisão)

27/05/2026, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 11:28

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 11:36

Decurso de Prazo

18/03/2026, 07:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 10:28

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

10/03/2026, 10:28

Todas as movimentações(88)

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 08:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/06/2026, 08:46

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 08:44

Expedição de documento (Certidão)

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16/06/2026, 10:02

Evolução da Classe Processual (TJGO)

30/05/2026, 18:04

Por decisão judicial

29/05/2026, 13:54

Conclusão (para decisão)

27/05/2026, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 11:28

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 11:36

Decurso de Prazo

18/03/2026, 07:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 10:28

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

10/03/2026, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 15:38

de Instrução e Julgamento (realizada)

06/03/2026, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 12:48

Mero expediente

27/02/2026, 13:43

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 12:50

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 09:54

Petição (Petição (outras))

31/01/2026, 15:56

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 17:08

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 13:11

Mandado

28/01/2026, 08:17

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2026, 13:59

Publicação

26/01/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 14:08

de Instrução e Julgamento (designada)

10/11/2025, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 13:37

Mero expediente

07/11/2025, 13:37

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 08:02

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 15:27

Mandado

27/05/2025, 07:22

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 10:05

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2025, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 11:58

Mero expediente

23/05/2025, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 07:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 08:46

Decurso de Prazo

16/05/2025, 04:00

Decurso de Prazo

16/05/2025, 04:00

Publicação

05/05/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2025, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 12:07

Decurso de Prazo

29/04/2025, 03:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 14:45

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:45

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 06:59

Mandado

25/02/2025, 13:24

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2025, 09:23

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2025, 09:23

Evolução da Classe Processual (TJGO)

07/01/2025, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2024, 12:15

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 10:40

Por decisão judicial

08/10/2024, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 13:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/09/2024, 13:37

Retificação de Classe Processual (TJBA)

24/09/2024, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 14:50

Por decisão judicial

25/07/2024, 14:50

Conclusão (para despacho)

25/07/2024, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 15:30

Evolução da Classe Processual (TJBA; TJCE)

18/07/2024, 11:51

Decurso de Prazo

18/07/2024, 03:08

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 08:50

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2024, 08:42

Liberdade provisória

05/06/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 10:00

Conclusão (para decisão)

05/06/2024, 08:17

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2024, 08:17

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2024, 08:13

Distribuição (sorteio)

04/06/2024, 16:46