Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801046-89.2024.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

JECC Floriano Sede Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 10:54

Remetidos os autos da Contadoria ao JECC Floriano Sede Cível.

09/04/2026, 13:07

Expedição de Informações.

09/04/2026, 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

30/03/2026, 08:43

Expedição de Informações.

17/03/2026, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 14:55

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 16:35

Determinada diligência

01/12/2025, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORIANO em 28/08/2025 23:59.

02/09/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:54

Conclusos para decisão

29/08/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 16:23

Todas as movimentações(77)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 10:54

Remetidos os autos da Contadoria ao JECC Floriano Sede Cível.

09/04/2026, 13:07

Expedição de Informações.

09/04/2026, 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

30/03/2026, 08:43

Expedição de Informações.

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 16:35

Decisão

•09/07/2025, 22:21

17/03/2026, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 14:55

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 16:35

Determinada diligência

01/12/2025, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORIANO em 28/08/2025 23:59.

02/09/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:54

Conclusos para decisão

29/08/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 16:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/08/2025, 12:01

Decorrido prazo de LEILILANDIA ALVES DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORIANO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:45

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEILILANDIA ALVES DA SILVAREU: MUNICIPIO DE FLORIANO DESPACHO Manifestem-se as partes sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. FLORIANO-PI, 30 de junho de 2025. Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Sede Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801046-89.2024.8.18.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista]

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 22:21

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 22:21

Nomeado outro auxiliar da justiça

09/07/2025, 22:21

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 19:36

Conclusos para decisão

09/07/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 15:25

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEILILANDIA ALVES DA SILVAREU: MUNICIPIO DE FLORIANO DESPACHO Manifestem-se as partes sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. FLORIANO-PI, 30 de junho de 2025. Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Sede Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801046-89.2024.8.18.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista]

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 10:49

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:49

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

27/06/2025, 09:37

Recebidos os autos

27/06/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE FLORIANO Advogado(s) do reclamante: LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA, MIRELA SANTOS NADLER RECORRIDO: LEILILANDIA ALVES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: DURCILENE DE SOUSA ALVES RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal EMENTA DIREITO DO TRABALHO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIÇOS GERAIS EM ESCOLA MUNICIPAL. MAN Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0801046-89.2024.8.18.0028

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801046-89.2024.8.18.0028. RECORRENTE: MUNICIPIO DE FLORIANO Advogados do(a) RECORRENTE: LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA - PI15153-A, MIRELA SANTOS NADLER - PI3578-A RECORRIDO: LEILILANDIA ALVES DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: DURCILENE DE SOUSA ALVES - PI15651-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/04/2025 - 10:00 CERTI Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

11/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/11/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/11/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 10:57

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORIANO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:21

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 16:56

Decorrido prazo de LEILILANDIA ALVES DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:56

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:59

Julgado procedente em parte do pedido

24/10/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 09:36

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 09:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2024 11:30 JECC Floriano Sede Cível.

23/10/2024, 09:36

Juntada de Petição de contestação

23/10/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORIANO em 10/10/2024 23:59.

17/10/2024, 03:01

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 10:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/10/2024 11:30 JECC Floriano Sede Cível.

28/08/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 10:46

Conclusos para despacho

23/08/2024, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/08/2024, 09:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/08/2024, 09:40

Declarada incompetência

11/08/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 08:20

Conclusos para despacho

23/07/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 08:20

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 15:32

Petição (outras)

•09/07/2025, 15:25

Despacho

•30/06/2025, 08:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2025, 09:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/11/2024, 09:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/11/2024, 09:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/11/2024, 09:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/11/2024, 09:12

Decisão

•21/11/2024, 11:47

Sentença

•24/10/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 08:07

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 10:06

Despacho

•27/08/2024, 11:53

Decisão

•11/08/2024, 16:57