Cumprimento de sentença 0809895-44.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServiço MilitarCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

ARIANA LEITE E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARIANA LEITE E SILVA

Autor

BENEDITO GOMES COSTA

Autor

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

Autor

MARIA DAGMAR CARVALHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA DAGMAR CARVALHO

OAB/PI 7635·CPF·Representa: Autor

ARIANA LEITE E SILVA

OAB/PI 11155·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2026, 07:51

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2026, 06:47

Conclusão (para despacho)

25/06/2026, 17:23

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:50

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:01

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

07/06/2026, 10:30

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BENEDITO GOMES COSTA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 26 de maio de 2026. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809895-44.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Serviço Militar]

27/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 18:49

Ato ordinatório

26/05/2026, 18:49

Recebimento

26/05/2026, 10:22

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 10:22

Todas as movimentações(87)

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2026, 07:51

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2026, 06:47

Conclusão (para despacho)

25/06/2026, 17:23

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:50

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:01

Documentos

•27/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

07/06/2026, 10:30

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BENEDITO GOMES COSTA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 26 de maio de 2026. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809895-44.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Serviço Militar]

27/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 18:49

Ato ordinatório

26/05/2026, 18:49

Recebimento

26/05/2026, 10:22

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BENEDITO GOMES COSTA APELADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Verifica-se que a Coordenadoria Judiciária – COOJUD certificou que o Estado do Piauí e a Fundação Piauí Previdência foram devidamente intimados do acórdão proferido nos autos em 30/06/2025, tendo transcorrido o prazo legal sem qualquer manifestação, motivo pelo qual foi lavrada certidão de trânsito em julgado em 29/08/2023. Na sequência, as partes interessadas foram novamente intimadas para se manifestarem acerca da referida certidão, conforme despacho de ID 28709789, permanecendo, contudo, inertes o Estado do Piauí e a Fundação Piauí Previdência. Diante disso, reconheço a regularidade do trânsito em julgado do acórdão e determino a devolução dos autos ao Juízo de origem, para que proceda ao regular processamento do cumprimento de sentença. Publique-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data do sistema. Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0809895-44.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Serviço Militar]

26/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2025, 18:08

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2025, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 13:56

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

12/03/2025, 08:10

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 13:34

Conclusão (para decisão)

26/09/2023, 10:17

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 21:17

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 07:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 07:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 07:33

Recebimento

01/09/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 12:24

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2021, 14:09

Documento (Certidão)

03/02/2021, 14:08

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 09:09

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 22:04

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2020, 10:31

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 20:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2020, 20:49

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 14:34

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2020, 21:26

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2020, 14:09

Conclusão (para julgamento)

11/08/2020, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2020, 16:37

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 22:50

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 22:48

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 08:12

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 08:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2020, 14:20

Petição (Petição (outras))

28/06/2020, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2020, 07:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2020, 15:58

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/06/2020, 15:58

Conclusão (para julgamento)

19/06/2020, 09:58

Conclusão (para decisão)

19/06/2020, 09:48

Documento (Certidão)

19/06/2020, 09:47

Petição (Petição (outras))

11/06/2020, 22:54

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 12:36

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2020, 15:47

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2020, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2020, 16:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/05/2020, 16:11

Conclusão (para julgamento)

14/05/2020, 09:08

Conclusão (para decisão)

14/05/2020, 08:17

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 15:43

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 15:32

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2020, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2020, 19:03

Mero expediente

08/05/2020, 19:03

Conclusão (para decisão)

08/05/2020, 17:46

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2020, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2020, 14:51

Conclusão (para despacho)

06/05/2020, 12:35

Documento (Certidão)

06/05/2020, 12:35

Documento (Certidão)

06/05/2020, 12:35

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 22:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 21:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2020, 09:18

Petição (Contestação)

28/04/2020, 21:16

Petição (Contestação)

28/04/2020, 21:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2020, 16:55

Mero expediente

22/04/2020, 09:52

Conclusão (para decisão)

21/04/2020, 12:31

Distribuição (sorteio)

21/04/2020, 12:31

Intimação

•26/01/2026, 00:00