Recurso Inominado Cível 0804282-16.2024.8.18.0136 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 7.508,57

Órgão julgador

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

EVANDRO DA SILVA LOPES

CPF

Autor

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - APEC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS

OAB/PI 11147·CPF·Representa: Réu

GIANLUCA SANTOS DA CUNHA

OAB/PI 12370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2026, 12:35

Baixa Definitiva

04/02/2026, 09:11

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/02/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 09:11

Transitado em Julgado em 02/02/2026

04/02/2026, 09:11

Decorrido prazo de EVANDRO DA SILVA LOPES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - APEC em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:05

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/11/2025, 13:16

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/11/2025, 13:16

Conhecido o recurso de EVANDRO DA SILVA LOPES - CPF: 061.167.043-79 (RECORRENTE) e não-provido

12/11/2025, 13:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/11/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:34

Todas as movimentações(24)

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2026, 12:35

Baixa Definitiva

04/02/2026, 09:11

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/02/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 09:11

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/11/2025, 13:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/11/2025, 13:16

Transitado em Julgado em 02/02/2026

04/02/2026, 09:11

Decorrido prazo de EVANDRO DA SILVA LOPES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - APEC em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:05

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/11/2025, 13:16

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/11/2025, 13:16

Conhecido o recurso de EVANDRO DA SILVA LOPES - CPF: 061.167.043-79 (RECORRENTE) e não-provido

12/11/2025, 13:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/11/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/10/2025, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2025, 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/10/2025, 12:09

Recebidos os autos

09/07/2025, 18:00

Conclusos para Conferência Inicial

09/07/2025, 18:00

Distribuído por sorteio

09/07/2025, 18:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/11/2025, 13:16

Decisão

•09/07/2025, 16:21

Sentença

•31/05/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:04

Sentença

•10/04/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 15:58