Procedimento Comum Cível 0820443-60.2022.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0820443-60.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 07:39

Definitivo

26/02/2026, 07:39

Trânsito em julgado

26/02/2026, 07:39

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:01

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WALLERIA COSTA LIMA REU: CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820443-60.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Capitalização / Anatocismo] Trata-se de Ação proposta por WALLERIA COSTA LIMA em face de CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP. Os autos estão paralisados por desídia da autora. Intimada pessoalmente para a prática dos atos e diligências processuais que lhe incumbia (ID 84067331), a parte autora manteve-se inerte. Nos termos do art. 485 do Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Da análise dos autos, o abandono da causa resta configurado, conforme certidão de ID 89230727. Assim, este processo deve ser extinto sem resolução do mérito, na forma da lei. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais. Concedo-lhe, todavia, os benefícios da justiça gratuita; assim, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. Após transitado em julgado, arquive-se com as cautelas legais. TERESINA-PI, 23 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WALLERIA COSTA LIMA REU: CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820443-60.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Capitalização / Anatocismo] Trata-se de Ação proposta por WALLERIA COSTA LIMA em face de CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP. Os autos estão paralisados por desídia da autora. Intimada pessoalmente para a prática dos atos e diligências processuais que lhe incumbia (ID 84067331), a parte autora manteve-se inerte. Nos termos do art. 485 do Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Da análise dos autos, o abandono da causa resta configurado, conforme certidão de ID 89230727. Assim, este processo deve ser extinto sem resolução do mérito, na forma da lei. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais. Concedo-lhe, todavia, os benefícios da justiça gratuita; assim, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. Após transitado em julgado, arquive-se com as cautelas legais. TERESINA-PI, 23 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WALLERIA COSTA LIMA REU: CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820443-60.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Capitalização / Anatocismo] Trata-se de Ação proposta por WALLERIA COSTA LIMA em face de CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP. Os autos estão paralisados por desídia da autora. Intimada pessoalmente para a prática dos atos e diligências processuais que lhe incumbia (ID 84067331), a parte autora manteve-se inerte. Nos termos do art. 485 do Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Da análise dos autos, o abandono da causa resta configurado, conforme certidão de ID 89230727. Assim, este processo deve ser extinto sem resolução do mérito, na forma da lei. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais. Concedo-lhe, todavia, os benefícios da justiça gratuita; assim, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. Após transitado em julgado, arquive-se com as cautelas legais. TERESINA-PI, 23 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WALLERIA COSTA LIMA REU: CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820443-60.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Capitalização / Anatocismo] Trata-se de Ação proposta por WALLERIA COSTA LIMA em face de CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP. Os autos estão paralisados por desídia da autora. Intimada pessoalmente para a prática dos atos e diligências processuais que lhe incumbia (ID 84067331), a parte autora manteve-se inerte. Nos termos do art. 485 do Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Da análise dos autos, o abandono da causa resta configurado, conforme certidão de ID 89230727. Assim, este processo deve ser extinto sem resolução do mérito, na forma da lei. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais. Concedo-lhe, todavia, os benefícios da justiça gratuita; assim, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. Após transitado em julgado, arquive-se com as cautelas legais. TERESINA-PI, 23 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 09:36

Abandono da causa

23/01/2026, 09:36

Documentos

Intimação

•29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WALLERIA COSTA LIMA REU: CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820443-60.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Capitalização / Anatocismo] Trata-se de Ação proposta por WALLERIA COSTA LIMA em face de CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP. Os autos estão paralisados por desídia da autora. Intimada pessoalmente para a prática dos atos e diligências processuais que lhe incumbia (ID 84067331), a parte autora manteve-se inerte. Nos termos do art. 485 do Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Da análise dos autos, o abandono da causa resta configurado, conforme certidão de ID 89230727. Assim, este processo deve ser extinto sem resolução do mérito, na forma da lei. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais. Concedo-lhe, todavia, os benefícios da justiça gratuita; assim, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. Após transitado em julgado, arquive-se com as cautelas legais. TERESINA-PI, 23 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WALLERIA COSTA LIMA REU: CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820443-60.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Capitalização / Anatocismo] Trata-se de Ação proposta por WALLERIA COSTA LIMA em face de CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP. Os autos estão paralisados por desídia da autora. Intimada pessoalmente para a prática dos atos e diligências processuais que lhe incumbia (ID 84067331), a parte autora manteve-se inerte. Nos termos do art. 485 do Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Da análise dos autos, o abandono da causa resta configurado, conforme certidão de ID 89230727. Assim, este processo deve ser extinto sem resolução do mérito, na forma da lei. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais. Concedo-lhe, todavia, os benefícios da justiça gratuita; assim, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. Após transitado em julgado, arquive-se com as cautelas legais. TERESINA-PI, 23 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

26/01/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Todas as movimentações(65)