Embargos de Declaração Cível 0754125-59.2024.8.18.0000 - TJPI

Embargos de Declaração Cível 0754125-59.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0754125-59.2024.8.18.0000. EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA EMBARGADO: M. E. M. V. M. Advogados do(a) EMBARGADO: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA - PI8716-A, FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA - PI16449-A RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 17/07/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 17/07/2026 a 24/07/2026 - Relator: Des. Fernando Lopes. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de julho de 2026. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/07/2026, 00:00

Expedição de documento

08/07/2026, 15:36

Expedição de documento

08/07/2026, 15:22

Para julgamento de mérito

08/07/2026, 15:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/06/2026, 17:10

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 10:46

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:00

Publicação

27/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA EMBARGADO: M. E. M. V. M. DESPACHO À vista dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA E O ESTADO DO PIAUÍ (id.25787165) em face do acórdão constante do Id.25461136, poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0754125-59.2024.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)] intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação no prazo legal. Cumpra-se. Após, voltando-me os autos conclusos. Teresina, data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 09:49

Mero expediente

22/01/2026, 21:44

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 20:52

Decurso de Prazo

27/07/2025, 04:34

Publicação

18/07/2025, 00:17

Documentos

Certidão de Inclusão em Pauta

•09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara de Direito Público ATA DA 13ª SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara de Direito Público de 29/05/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes No dia 29/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des(a). AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FERNANDO LOPES E SILVA NETO e LUCICLEIDE PEREIRA BELO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. Presente o acadêmico do Curso Bacharelado em Direito da UNINOVAFAPI, Felipe Lopes Soares, matrícula 0035071. Registra-se que, com o objetivo de promover maior acessibilidade, a sessão contou com interpretação simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), realizada pelas profissionais Lucimar Araújo Lima Paulo e Gleyciane Santos da Silva. Foi submetida à apreciação a ATA DA SESSÃO ANTERIOR, realizada em 22 de maio de 2025 e disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) em 23 de maio de 2025. Não havendo impugnações até a presente data, a ata foi APROVADA sem restrições. PROCESSOS JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0754125-59.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA EDUARDA MOURA VIDA MANCA (AGRAVADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: por unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, pois, preenchidos os pressupostos processuais de sua admissibilidade, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se inalterada a decisão agravada, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior, na forma do voto do Relator.. PROCESSOS ADIADOS: Ordem: 2 Processo nº 0765347-24.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: IONE GONCALVES DE MOURA (AGRAVANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) e outros Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 29 de maio de 2025. NATALIA BORGES BEZERRA Secretária da Sessão

30/05/2025, 00:00

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Expedição de documento

Expedição de documento

Para julgamento de mérito

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

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