Procedimento Comum Cível 0800991-36.2018.8.18.0033 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800991-36.2018.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: RAIMUNDA DA SILVA MESQUITA ALVES, M. A. M. D. S., ELIOMAR LUIZ SILVA APELADO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Diante do requerido pelo Ministério Público em ID 32659679, poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800991-36.2018.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] intime-se a parte apelante para, querendo, se manifestar sobre as preliminares suscitadas nas contrarrazões recursais. Após, retornem os autos ao Parquet para manifestação. Expedientes necessários. Teresina-PI, data registrada no sistema. Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RAIMUNDA DA SILVA MESQUITA ALVES, M. A. M. D. S., ELIOMAR LUIZ SILVA APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800991-36.2018.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] Vistos, Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), dispensado/inexigível o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo. ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933. Intimem-se da decisão. Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

26/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/09/2025, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 10:01

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 10:37

Improcedência

14/08/2025, 10:37

Conclusão (para julgamento)

21/05/2025, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 13:59

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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