Execução Fiscal 0804296-26.2021.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 1ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

ALEXSANDRA VIEIRA DINIZ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA

OAB/PI 3333·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento

09/07/2026, 10:47

Decurso de Prazo

09/07/2026, 00:45

Decurso de Prazo

09/07/2026, 00:25

Petição (Petição (outras))

04/07/2026, 02:57

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 05:40

Petição (Petição (outras))

21/06/2026, 04:42

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 06:07

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 01:50

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 01:48

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 01:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/05/2026, 12:28

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/05/2026, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 11:14

Conclusão (para despacho)

31/01/2026, 08:11

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2026, 08:11

Todas as movimentações(99)

Expedição de documento

09/07/2026, 10:47

Decurso de Prazo

09/07/2026, 00:45

Decurso de Prazo

09/07/2026, 00:25

Petição (Petição (outras))

04/07/2026, 02:57

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 05:40

Documentos

•26/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2026, 04:42

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 06:07

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 01:50

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 01:48

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 01:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/05/2026, 12:28

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/05/2026, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 11:14

Conclusão (para despacho)

31/01/2026, 08:11

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2026, 08:11

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2026, 08:11

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: OTICA DINIZ PICOS LTDA - ME, ALEXSANDRA VIEIRA DINIZ, RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a referida sócia para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de prosseguimento dos atos constritivos; PICOS, 20 de outubro de 2025. CAMILA MAYRA RODRIGUES DE MOURA LOPES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804296-26.2021.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 10:29

Mero expediente

22/01/2026, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: OTICA DINIZ PICOS LTDA - ME, ALEXSANDRA VIEIRA DINIZ, RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a referida sócia para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de prosseguimento dos atos constritivos; PICOS, 20 de outubro de 2025. CAMILA MAYRA RODRIGUES DE MOURA LOPES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804296-26.2021.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

07/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2025, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: OTICA DINIZ PICOS LTDA - ME, ALEXSANDRA VIEIRA DINIZ, RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a referida sócia para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de prosseguimento dos atos constritivos; PICOS, 20 de outubro de 2025. CAMILA MAYRA RODRIGUES DE MOURA LOPES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804296-26.2021.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: OTICA DINIZ PICOS LTDA - ME, ALEXSANDRA VIEIRA DINIZ, RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a referida sócia para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de prosseguimento dos atos constritivos; PICOS, 20 de outubro de 2025. CAMILA MAYRA RODRIGUES DE MOURA LOPES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804296-26.2021.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

05/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 11:39

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: OTICA DINIZ PICOS LTDA - ME, ALEXSANDRA VIEIRA DINIZ, RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a referida sócia para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de prosseguimento dos atos constritivos; PICOS, 20 de outubro de 2025. CAMILA MAYRA RODRIGUES DE MOURA LOPES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804296-26.2021.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

21/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2025, 14:42

Outras Decisões

18/10/2025, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: OTICA DINIZ PICOS LTDA - ME, ALEXSANDRA VIEIRA DINIZ, RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804296-26.2021.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos etc. A parte executada, Alexsandra Vieira Diniz, alegou em sua exceção de pré-executividade que se retirou da sociedade em 23/09/2013, e que tal fato foi formalizado por meio de distrato social registrado na Junta Comercial. No entanto, ao analisar o documento anexado no ID 62225637, verifica-se que, embora nomeado como "Distrato Social", o seu conteúdo se refere, na realidade, a uma medida protetiva. Diante disso, intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o documento correto. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: OTICA DINIZ PICOS LTDA - ME, ALEXSANDRA VIEIRA DINIZ, RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804296-26.2021.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos etc. A parte executada, Alexsandra Vieira Diniz, alegou em sua exceção de pré-executividade que se retirou da sociedade em 23/09/2013, e que tal fato foi formalizado por meio de distrato social registrado na Junta Comercial. No entanto, ao analisar o documento anexado no ID 62225637, verifica-se que, embora nomeado como "Distrato Social", o seu conteúdo se refere, na realidade, a uma medida protetiva. Diante disso, intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o documento correto. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 10:33

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:34

Publicação

24/04/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: OTICA DINIZ PICOS LTDA - ME, ALEXSANDRA VIEIRA DINIZ, RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804296-26.2021.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos etc. A parte executada, Alexsandra Vieira Diniz, alegou em sua exceção de pré-executividade que se retirou da sociedade em 23/09/2013, e que tal fato foi formalizado por meio de distrato social registrado na Junta Comercial. No entanto, ao analisar o documento anexado no ID 62225637, verifica-se que, embora nomeado como "Distrato Social", o seu conteúdo se refere, na realidade, a uma medida protetiva. Diante disso, intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o documento correto. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

16/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 14:48

Mero expediente

14/11/2024, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2024, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2024, 12:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/08/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 20:24

Mandado

09/07/2024, 08:43

Mandado

09/07/2024, 08:42

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2024, 18:23

Mero expediente

21/05/2024, 14:12

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2024, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 10:48

Ato ordinatório

10/10/2023, 10:47

Decurso de Prazo

10/10/2023, 10:45

Decurso de Prazo

10/10/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 00:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/08/2023, 10:57

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/08/2023, 10:57

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2023, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 16:40

Mero expediente

30/06/2023, 16:40

Conclusão (para despacho)

19/01/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2022, 13:15

Ato ordinatório

24/08/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 10:59

Mandado

11/04/2022, 12:47

Documento (Certidão)

04/02/2022, 12:28

Mandado

15/09/2021, 08:32

Mandado

15/09/2021, 08:02

Mandado

13/09/2021, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2021, 12:50

Mero expediente

10/09/2021, 17:23

Conclusão (para despacho)

09/09/2021, 09:04

Documento (Certidão)

09/09/2021, 09:03

Distribuição (sorteio)

08/09/2021, 17:10

Intimação

•07/11/2025, 00:00

•05/11/2025, 00:00

•05/11/2025, 00:00

•21/10/2025, 00:00

•15/07/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•16/04/2025, 00:00