Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800041-48.2025.8.18.0173 - TJPI

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800041-48.2025.8.18.0173 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/05/2026, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CLEYSON MOURA DA SILVA, HEVERLANDIA GONCALVES FONTINELES REQUERIDO: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO CARTA DE CITAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDA Avenida Pedro Freitas, 2093-A, Vermelha, TERESINA - PI - CEP: 64018-000 FINALIDADE: CITAR a parte acima indicada, na condição de proprietária registral, da ação ajuizada por CLEYSON MOURA DA SILVA e HEVERLANDIA GONÇALVES FONTENELES, junto ao III Núcleo de Justiça 4.0 – Programa Regularizar, a qual tem por objeto a regularização fundiária do imóvel situado na Rua Juquinha Veras, Lote 06 e Lote 07, Quadra 41, Bairro Brasilar, Teresina-PI para, caso tenha interesse, possa manifestar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, indicando de forma clara e objetiva se há pontos controvertidos. Caso não se manifeste, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil e art.15 do Provimento 89/2023. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 23 de janeiro de 2026. ALICE AMABILE BORGES LIMA Secretaria do(a) III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Citação - PROCESSO Nº: 0800041-48.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação]

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 11:17

Ato ordinatório

06/04/2026, 09:23

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 15:40

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 08:54

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 22:37

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:05

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 20:20

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 22:18

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 11:04

Publicação

28/01/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:04

Documentos

Citação

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: CLEYSON MOURA DA SILVA, HEVERLANDIA GONCALVES FONTINELES REQUERIDO: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Doutor LEONARDO BRASILEIRO, Coordenador e Juiz de Direito do Programa Regularizar, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL, pelo prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele tomarem conhecimento que se processa neste Juízo, com sede na Rua Professor Joca Vieira, 1449, Bairro de Fátima, CEP: 64.049-514, em Teresina – PI, a Ação acima referenciada, proposta por HEVERLANDIA GONÇALVES FONTINELES e CLEYSON MOURA DA SILVA, em face de terceiros interessados e não sabidos, em relação ao seguinte imóvel assim descrito: “LOCALIDADE: Rua Junquinha Veras, S/N, Quadra 41, Lote 6, Bairro Loteamento Brasilar, Teresina-PI. ÁREA DO TERRENO: 454,32 m², PERÍMETRO: 90,61 m. Nesta CASA/LOTE pertencente a HEVERLANDIA GONÇALVES FONTINELES e CLEYSON MOURA DA SILVA, portadores do CPF nº 029.424.493-06 e 011.529.143-16, está encravado o Lote 06, Quadra 41, Bairro Loteamento Brasilar, situado na Cidade de Teresina- PI, apresentando as seguintes dimensões e confrontações: FRENTE MEDINDO 15,02M, CONFRONTANDO COM A RUA JUNQUINHA VERAS, DIREITA MEDINDO 30,22M, CONFRONTANDO COM SEBASTIÃO GOMES DA SILVA, ESQUERDA MEDINDO 30,39M, CONFRONTANDO COM TERRENO DE CLEYSON MOURA DA SILVA - LOTE 07 e FUNDO MEDINDO 14,98M, CONFRONTANDO COM TERRENO JACQUELINE RIBEIRO DE CARVALHO. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt1, de coordenadas 9426402.04m e 748693.64m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -45; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 164° 16' 57,42 e 14.97m; até o vértice Pt2, de coordenadas 9426387.62m e 748697.70m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 252° 11' 31,68 e 30.21m; até o vértice Pt3, de coordenadas 9426378.38m e 748668.92m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 343° 38' 35,48 e 15.01m; até o vértice Pt4, de coordenadas 9426392.79m e 748664.69m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 072° 16' 15,55 e 30.38m; até o vértice Pt1, de coordenadas 9426402.04m e 748693.64m, encerrando esta descrição.”, sendo o presente para NOTIFICAR os eventuais interessados, para que apresentem respostas, no prazo de 10 (dez) dias, na qual indiquem de forma clara e objetiva os pontos controvertidos, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial e anuentes com o reconhecimento do domínio. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente Edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça, devendo ser afixada uma cópia do Edital na sede deste Juízo (Programa). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos 10 de setembro de 2025 (10/09/2025). Eu, Francisco Ryan Soares de Holanda, estagiário do Programa Regularizar, digitei. Francisco Ryan Soares de Holanda III Núcleo de Justiça 4.0 – Programa Regularizar Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800041-48.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação]

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: CLEYSON MOURA DA SILVA, HEVERLANDIA GONCALVES FONTINELES REQUERIDO: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Doutor LEONARDO BRASILEIRO, Coordenador e Juiz de Direito do Programa Regularizar, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL, pelo prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele tomarem conhecimento que se processa neste Juízo, com sede na Rua Professor Joca Vieira, 1449, Bairro de Fátima, CEP: 64.049-514, em Teresina – PI, a Ação acima referenciada, proposta por HEVERLANDIA GONÇALVES FONTINELES e CLEYSON MOURA DA SILVA, em face de terceiros interessados e não sabidos, em relação ao seguinte imóvel assim descrito: “LOCALIDADE: Rua Junquinha Veras, S/N, Quadra 41, Lote 07, Bairro Loteamento Brasilar, Teresina-PI. ÁREA DO TERRENO: 451,80 m², PERÍMETRO: 90,27 m. Nesta CASA/LOTE pertencente a HEVERLANDIA GONÇALVES FONTINELES e CLEYSON MOURA DA SILVA, portadores do CPF nº 029.424.493-06 e 011.529.143-16, está encravado o Lote 07, Quadra 41, Bairro Loteamento Brasilar, situado na Cidade de Teresina- PI, apresentando as seguintes dimensões e confrontações: FRENTE MEDINDO 15,02M, CONFRONTANDO COM A RUA JUNQUINHA VERAS, DIREITA MEDINDO 30,22M, COM TERRENO DE CLAYSON MOURA DA SILVA - LOTE: 06, ESQUERDA MEDINDO 30,06M, CONFRONTANDO COM TERRENO DE DURVALINO MENDES RIBEIRO JUNIOR e FUNDO MENDIDO 14,98M, CONFROTANDO COM TERRENO DE JACQUELINE RIBEIRO DE CARVALHO ALMEIDA VILLAR. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt1, de coordenadas 9426387.62m e 748697.70m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -45; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 164° 17' 10,68 e 14.97m; até o vértice Pt2, de coordenadas 9426373.20m e 748701.75m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 252° 06' 40,45 e 30.04m; até o vértice Pt3, de coordenadas 9426363.97m e 748673.15m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 343° 38' 22,30 e 15.01m; até o vértice Pt4, de coordenadas 9426378.38m e 748668.92m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 072° 11' 31,68 e 30.21m; até o vértice Pt1, de coordenadas 9426387.62m e 748697.70m, encerrando esta descrição.”, sendo o presente para NOTIFICAR os eventuais interessados, para que apresentem respostas, no prazo de 10 (dez) dias, na qual indiquem de forma clara e objetiva os pontos controvertidos, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial e anuentes com o reconhecimento do domínio. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente Edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça, devendo ser afixada uma cópia do Edital na sede deste Juízo (Programa). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos 10 de setembro de 2025 (10/09/2025). Eu, Francisco Ryan Soares de Holanda, estagiário do Programa Regularizar, digitei. Francisco Ryan Soares de Holanda III Núcleo de Justiça 4.0 – Programa Regularizar Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800041-48.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação]

11/09/2025, 00:00

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