Cumprimento de sentença 0800727-94.2019.8.18.0029 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800727-94.2019.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/07/2026, 00:32

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2026, 08:27

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE DINIS DA CUNHA INTERESSADO: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora da expedição das requisições de pagamento ID 93160215 e 93160223. JOSÉ DE FREITAS, 26 de maio de 2026. LIVIANE FEITOSA MOTA Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas e-mail: - Fone: ( ) Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800727-94.2019.8.18.0029 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)]

27/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 12:41

Documento (Informações)

25/03/2026, 09:56

Trânsito em julgado

23/03/2026, 09:39

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:01

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE DINIS DA CUNHA INTERESSADO: INSS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800727-94.2019.8.18.0029 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] Trata-se de Cumprimento de Sentença postulado por JOSÉ DINIZ DA CUNHA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. O INSS, espontaneamente, apresentou os cálculos do valor do cumprimento de sentença que entende correto (Id 76588080). A parte autora, através da manifestação nº 86558141, informou que concorda com os cálculos apresentados pela autarquia previdenciária federal, postulando a homologação dos valores apresentados pelo INSS. Relatados no que importa, decido. O INSS apresentou os cálculos dos valores que entende devido, antes mesmo que o autor os apresentasse de foram correta. A parte credora anuiu com os cálculos do INSS e requereu que fossem homologados, com a posterior expedição de RPV. Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS (Id nº 76588080), ante a concordância expressa da parte autora (Id nº 86558141), de modo que fixo o débito exequendo em R$ 89.043,42 (oitenta e nove mil e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos), referente à quantia devida ao exequente, mais R$ 8.904,34 (oito mil, novecentos e quatro reais e trinta e quatro centavos) a título de honorários advocatícios sucumbenciais. Indefiro o pedido de retenção de honorários contratuais, diante da ausência de instrumento de contrato nos autos. Após o trânsito em julgado, expeçam-se as competentes RPVs em favor da parte autora e em favor do seu advogado, no valor definido nos cálculos apresentados pelo INSS. Expedientes e intimações necessárias. José de Freitas/PI, data e assinatura inseridas eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 11:23

Documentos

Intimação

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE DINIS DA CUNHA INTERESSADO: INSS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800727-94.2019.8.18.0029 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] Trata-se de Cumprimento de Sentença postulado por JOSÉ DINIZ DA CUNHA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. O INSS, espontaneamente, apresentou os cálculos do valor do cumprimento de sentença que entende correto (Id 76588080). A parte autora, através da manifestação nº 86558141, informou que concorda com os cálculos apresentados pela autarquia previdenciária federal, postulando a homologação dos valores apresentados pelo INSS. Relatados no que importa, decido. O INSS apresentou os cálculos dos valores que entende devido, antes mesmo que o autor os apresentasse de foram correta. A parte credora anuiu com os cálculos do INSS e requereu que fossem homologados, com a posterior expedição de RPV. Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS (Id nº 76588080), ante a concordância expressa da parte autora (Id nº 86558141), de modo que fixo o débito exequendo em R$ 89.043,42 (oitenta e nove mil e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos), referente à quantia devida ao exequente, mais R$ 8.904,34 (oito mil, novecentos e quatro reais e trinta e quatro centavos) a título de honorários advocatícios sucumbenciais. Indefiro o pedido de retenção de honorários contratuais, diante da ausência de instrumento de contrato nos autos. Após o trânsito em julgado, expeçam-se as competentes RPVs em favor da parte autora e em favor do seu advogado, no valor definido nos cálculos apresentados pelo INSS. Expedientes e intimações necessárias. José de Freitas/PI, data e assinatura inseridas eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas

26/01/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Informações)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

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