Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809147-09.2024.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

MARCIA REGINA DOS SANTOS SILVA

Autor

MARIA AURELICE DOS SANTOS

Autor

MARIA DA CONCEICAO ARANHA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

RENATO COELHO DE FARIAS

OAB/PI 3596·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 11:58

Documento (Outros documentos)

16/06/2026, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 07:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 07:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 07:56

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 07:34

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 09:22

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 12:07

Mero expediente

03/02/2026, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 14:47

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 14:20

Publicação

28/01/2026, 00:04

Todas as movimentações(84)

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 11:58

Documento (Outros documentos)

16/06/2026, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 07:56

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

•26/01/2026, 00:00

16/06/2026, 07:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 07:56

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 07:34

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 09:22

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 12:07

Mero expediente

03/02/2026, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 14:47

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 14:20

Publicação

28/01/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARCIA REGINA DOS SANTOS SILVA, MARIA AURELICE DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO ARANHA DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE DO PIAUI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0809147-09.2024.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional] INTIME-SE o exequente para requerer o que entender cabível ao prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se com os expedientes necessários. PARNAÍBA-PI, 22 de janeiro de 2026. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA SALGADO Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 11:23

Mero expediente

22/01/2026, 16:19

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 08:12

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 08:12

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 08:12

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 16:34

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 10:40

Publicação

05/11/2025, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCIA REGINA DOS SANTOS SILVA, MARIA AURELICE DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO ARANHA DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE DO PIAUI INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA FINALIDADE: Intimar a parte autora para ciência da RPV e se manifestar no prazo de 15(quinze) dias. PARNAÍBA, 3 de novembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0809147-09.2024.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional]

04/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2025, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2025, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2025, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2025, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 08:19

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 16:44

Publicação

27/08/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCIA REGINA DOS SANTOS SILVA, MARIA AURELICE DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO ARANHA DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE DO PIAUI INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da decisão de ID 81351317, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 25 de agosto de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0809147-09.2024.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional]

26/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 13:10

Erro ou Recusa na Comunicação

25/08/2025, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 08:22

Expedição de precatório/rpv

25/08/2025, 08:22

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 08:20

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 12:25

Publicação

28/06/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCIA REGINA DOS SANTOS SILVA, MARIA AURELICE DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO ARANHA DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE DO PIAUI VISTA ÀS PARTES Faço vista dos autos às partes para ciência dos calculos e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias PARNAÍBA, 18 de junho de 2025. AALA CASTELO BRANCO MAGALHAES QUIRINO 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0809147-09.2024.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional]

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 09:25

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARCIA REGINA DOS SANTOS SILVA, MARIA AURELICE DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO ARANHA DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE DO PIAUI DESPACHO Em análise aos autos, considerando os princípios da cooperação entre as partes e da duração razoável do processo, verifico que o cálculo apresentado pelo executado em impugnação traz diferença irrisória em relação ao cálculo formulado pelo exequente. Deste modo, antes de analisar a necessidade de remessa dos autos à contadoria judicial, determino nova intimação do exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, ratificando os cálculos apresentados na inicial ou, sendo o caso, apresentando concordância com os valores trazidos pelo executado. Após, conclusos. Cumpra-se com os expedientes necessários. PARNAÍBA-PI, 28 de maio de 2025. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA SALGADO Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0809147-09.2024.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional]

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 08:54

Mero expediente

12/06/2025, 08:53

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 16:24

Publicação

31/05/2025, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARCIA REGINA DOS SANTOS SILVA, MARIA AURELICE DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO ARANHA DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE DO PIAUI DESPACHO Em análise aos autos, considerando os princípios da cooperação entre as partes e da duração razoável do processo, verifico que o cálculo apresentado pelo executado em impugnação traz diferença irrisória em relação ao cálculo formulado pelo exequente. Deste modo, antes de analisar a necessidade de remessa dos autos à contadoria judicial, determino nova intimação do exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, ratificando os cálculos apresentados na inicial ou, sendo o caso, apresentando concordância com os valores trazidos pelo executado. Após, conclusos. Cumpra-se com os expedientes necessários. PARNAÍBA-PI, 28 de maio de 2025. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA SALGADO Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0809147-09.2024.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional]

29/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 12:55

Mero expediente

28/05/2025, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 10:54

Decurso de Prazo

21/05/2025, 03:27

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 06:47

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 08:50

Decurso de Prazo

08/04/2025, 02:26

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 12:32

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2025, 07:49

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2024, 09:48

Distribuição (dependência)

10/12/2024, 15:29

Intimação

•04/11/2025, 00:00

•26/08/2025, 00:00

•19/06/2025, 00:00

•13/06/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00