Execução de Título Extrajudicial 0800023-46.2026.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJPIJEArquivado

Data de Distribuição

02/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

JECC Campo Maior - Sede

Partes do Processo

CONDOMINIO JARDIM DOS PASSAROS

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273

·

CPF

·

Representa: Autor

LARISSA SOUZA MATIAS

OAB/PI 6084·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2026, 19:19

Definitivo

10/02/2026, 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDIM DOS PASSAROS EXECUTADO: ANTONIO FELIX MOTA DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, passa-se a decidir. Analisando-se os autos, observa-se que a parte autora desistiu de prosseguir com o presente processo. Assim e considerando que as manifestações unilaterais de vontade devem surtir imediatos efeitos processuais, a manifestação pela desistência da ação veiculada pela parte autora deve implicar o encerramento da demanda. Tal deslinde se dá independentemente de manifestação da parte contrária, em virtude da ausência de condenação em honorários de sucumbência no procedimento da Lei n.º 9099/95, tal como orienta o Enunciado n.º 90 da FONAJE. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0800023-46.2026.8.18.0026 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Ante o exposto, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas nem condenação a pagar honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Campo Maior-PI, datado e assinado eletronicamente.

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 11:45

Desistência

23/01/2026, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 10:56

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 12:20

Distribuição (sorteio)

02/01/2026, 15:41

Documentos

•26/01/2026, 01:00